Liana Carleial, Economista (UFC) e Doutora em Economia (USP). Professora titular em Economia da UFPR, Pesquisadora e Coordenadora do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC) da UFPR. Membro da diretoria eleita do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas de Desenvolvimento (2021-2024) e filiada à Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (ABED) desde a sua fundação
A motivação para escrever esse artigo me veio pela leitura de um livro recém-publicado, organizado por Jose Celso Cardoso Jr. e Rudinei Marques, Dominância Financeira e Privatização das Finanças Públicas no Brasil, publicado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate, 2022). Este livro aborda, com muita propriedade e competência, algumas das mais importantes questões que precisamos ter em mente para exigirmos do próximo governo a retirada do país dessa armadilha financeira.
Capa: Dominância Financeira e Privatização das Finanças Públicas no Brasil
Fonte: Fonacate, 2022.
Começo pela polêmica em torno dos shows do cantor sertanejo-empresário Gustavo Lima, negociados por algumas prefeituras municipais brasileiras, que escancarou um fato corriqueiro, porém nem sempre compreendido. Os shows são propriedade de uma plataforma financeira que considerou possível obter renda com a compra antecipada dos ingressos e posterior revenda aos interessados. A renda viria da diferença entre o preço negociado na compra, por cada ingresso, e o preço da posterior revenda, além, evidentemente, de taxas ou comissões pela manutenção desse portfólio. Nada será construído ou produzido nesse intervalo de tempo. Observe-se que a plataforma é uma ferramenta do "capitalismo de plataforma", como também o são o Uber e o Airbnb, ou seja, um dos últimos "gritos" das inovações tecnológicas contemporâneas. Inovações essas que são, em geral, identificadas com o moderno ou com o progresso. No caso concreto, essa plataforma vende shows, mercadorias intangíveis, cujos valores são definidos, em grande parte, por escolhas subjetivas.
Essas plataformas digitais são, então, uma das faces atuais por meio das quais o rentismo típico da financeirização da economia se manifesta. O rentismo, por sua vez, é uma fase do capitalismo financeirizado na qual quase tudo pode ser transformado em mercadoria que gera renda. Essa condição é imanente ao capitalismo, que se assenta, historicamente, em rendas diferenciais oriundas da posse da terra e do próprio capital. Ou seja, rendas da propriedade privada dos meios de produção. No entanto, neste momento de aprofundamento do capitalismo financeirizado/rentista e do alargamento do neoliberalismo como ideologia e método de ação política em países subdesenvolvidos, as desigualdades nas condições de vida das populações se agravam devido ao uso de práticas de superexploração da força de trabalho que arrocham salários, alongam jornadas de trabalho e retiram direitos.
É nesta perspectiva que se enquadram, por exemplo, as privatizações de empresas estatais tão defendidas por governos neoliberais, que decidem, autoritariamente, desfazer-se de patrimônio que em realidade pertence ao conjunto dos cidadãos do país e transferi-lo para grupos privados. Nessa onda já se foram, no Brasil, a Vale do Rio Doce e todo o Sistema Telebrás, quando o mundo já fazia a ligação entre informação e comunicação e a Espanha transformou a "nanica" Telefônica num player mundial, sem falar nas 61 outras empresas estatais brasileiras privatizadas desde a era FHC, segundo o jornalista Aloysio Biondi. No entanto, tais processos produtivos - que estavam sob a coordenação da União - eram importantes para criar ou manter empregos, promover aumentos de produtividade, fortalecer cadeias produtivas, incorporar progresso técnico e melhorar a participação do país no comércio exterior e funcionarem também como "pontas de lança" de políticas públicas.
Não está sendo diferente com as privatizações em curso da Eletrobras e, em fatias, da Petrobras. Em 2016, logo após o golpe parlamentar-jurídico-militar-midiático, ao assumir a Presidência da República, Michel Temer já indicou para a diretoria da Petrobras representantes do mercado financeiro que passaram a vê-la apenas como ativo financeiro, com potencial para bem remunerar os seus acionistas, a partir de quando se deu a instauração da política de paridade internacional (PPI) do preço do petróleo para viabilizar e maximizar esse objetivo. A integração produtiva da petroleira, do poço ao posto, perdeu importância, bem como as suas refinarias e gasodutos. E assim novos setores foram e serão excluídos do âmbito de ação da estatal, vale dizer, excluídos do acesso à luz, a combustíveis baratos, ao emprego e aos direitos sociais.
Os economistas H. Minsky et alii (1996) afirmam que o papel central dos sistemas financeiros ou das estruturas financeiras, no capitalismo contemporâneo, seria possibilitar que o movimento do capital se faça numa escala ampliada tal que eleve a acumulação global das atividades econômicas. Por esta via normal, seriam ampliadas as capacidades produtivas e a geração de riquezas. No entanto, a dominância financeira subverteu essa lógica produtiva, de modo que investidores e empresários, muitas vezes, preferem comprar títulos públicos e/ou ações que renderão juros ou dividendos (sem incidência de tributação), ao invés de reinvestir produtivamente nos próprios negócios. Desta forma, inibe-se a criação de empregos e a ampliação do mercado interno em cada país ou região em particular. No caso brasileiro, país ainda subdesenvolvido, a financeirização impede o desenvolvimento para todos.
Celso Furtado foi um dos brasileiros que mais pensou, refletiu e compreendeu a natureza do subdesenvolvimento brasileiro. Instigado pela realidade à sua volta, ele levou essa questão por toda a sua vida. Para Furtado, o subdesenvolvimento era uma produção do próprio capitalismo e não há qualquer expectativa de que esse seja apenas um estágio rumo a uma situação superior de desenvolvimento. Bem ao contrário, se certas medidas de política econômica não forem tomadas, decididamente, o quadro de subdesenvolvimento poderá se manter ou agravar. Quem diria, por exemplo, que o Brasil voltaria ao mapa da fome e teria hoje, em 2022, um patamar de pessoas em insegurança alimentar, da ordem de 36% de sua população? Quem diria também que as exportações brasileiras voltariam a ser, majoritariamente, de produtos primários e até mesmo as exportações de baixo conteúdo tecnológico diminuiriam? É constrangedor que a participação do produto industrial no PIB seja agora menor do que nos anos 1950, quando se iniciava o processo de substituição de importações no país. São as amarras do subdesenvolvimento globalizado.
"Subdesenvolvidos" foi a denominação dada, em 1949, por Truman, no seu discurso de posse do segundo mandato, como presidente dos EUA, aos países de origem colonial que não haviam ainda atingido certa maturidade industrial. Havia também a expectativa da constituição dos Estados nacionais que ajudariam esses países a trilhar o caminho do desenvolvimento. Mas o Estado nacional pode ser uma simples abstração se não dermos "alma" a esta abstração. E essa alma é dada pelos governos que habitam o Estado em cada momento no tempo. Vejam que os EUA e a Austrália também foram colônias...
O Brasil, por sua vez, entrou no século XX inserido na divisão internacional do trabalho, mas sem trabalho assalariado, pois éramos uma economia escravocrata. Mesmo assim, conseguiu implementar um processo de industrialização por substituição de importações, ainda que dependente do capital internacional, do capital privado e do Estado. Mas em 1980, a estrutura produtiva industrial brasileira já estava ancorada na metalmecânica e na química como a dos países centrais. Estratégia mais acertada ainda foi a implementada pela Coréia do Sul, que hoje está na fronteira da tecnologia digital e tem seis marcas próprias de automóvel. O ex-ministro Delfim Neto relata que o coronel Park, coreano, teria dito: "se trouxermos as fábricas para cá, nunca construiremos um automóvel". Tinha razão o coronel Park!
Já na década de 1990, o Brasil foi capturado pela onda da globalização, pelos movimentos de abertura comercial e financeira e pelas privatizações. Nesse momento, lembrando o grande professor Chico de Oliveira, os Estados nacionais transformaram-se numa "pletora financeira". A financeirização que dali se aprofundou não foi contida nem mesmo pela crise norte-americana do subprime de 2008, tendo atravessado livremente as fronteiras nacionais, atendendo ao chamado dos Estados endividados que promoveram grande competição global através da remuneração vantajosa paga por seus títulos públicos a nacionais e estrangeiros.
Desta maneira, submetido à sua própria essência, o capitalismo tem produzido inúmeras exclusões ao longo da sua história. Quando o Congresso Nacional aprovou a EC95/2016, as reformas trabalhistas (em 2018) e previdenciária (em 2019), ambas a mando de interesses rentistas infiltrados no parlamento e nos governos Temer e Bolsonaro, produziram novas exclusões. Trabalhadores excluídos de direitos, de sindicatos, de aposentadorias etc. Essas exclusões vão implicar em redução adicional de poder político dos grupos sociais atingidos e aumentar o poder dos proprietários de terra, dos detentores de capital e proprietários rentistas de diferentes origens e destinos. Esses grupos acabam por expressar o seu poder por meio de formas de dominação que são capazes de exercer sobre o - ou desde dentro do - Estado e Congresso nacionais, que então se alinham para implementar as políticas que atendem aos interesses desses grupos, excluindo a grande maioria da população, em especial, os trabalhadores, dos seus cálculos econômicos auto interessados.
Portanto, para reverter o subdesenvolvimento, nesta altura do século XXI, é imprescindível fazer o movimento inverso: promover inclusões. O primeiro passo é reinstalar a lógica produtiva - do circuito emprego, renda, tributação, redistribuição - no país. Para isto é necessário voltar a cumprir as diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, que dá direito ao Estado dirigente para conceber e implementar políticas públicas que viabilizem o seu projeto de desenvolvimento nacional. Em segundo lugar, é preciso reverter todas as doações e violações feitas por governos ilegítimos desde 2016. Dessa base produtiva que foi entregue e apropriada por grupos econômicos sabedores da situação política do país e que pagaram preços aviltantes na "bacia das almas", o Brasil não pode abrir mão. É a reconfiguração de uma base produtiva mínima para um recomeço mais promissor.
Ainda Celso Furtado, em várias de suas obras, denunciou a ausência ou tibieza das forças políticas internas, um outro componente do subdesenvolvimento, ao lado de sua dependência externa. Quando escreveu A Construção Interrompida e A Fantasia Desfeita, estava ali evidenciada a expectativa do nosso grande mestre de que as nossas forças internas pudessem nos retirar do pântano do subdesenvolvimento. Mas essas forças internas que tanto nos fazem falta, a meu ver, podem ser entendidas como a nação brasileira incompleta, inconclusa e, portanto, ainda a ser construída, o que só poderá acontecer quando as nossas populações alcançarem condições de vida mais igualitárias, que lhes permita compartilharem sentimentos de reconhecimento e pertencimento em torno da nacionalidade e cidadania brasileiras.
Referências
Carleial, Liana. "Radiografia: o nosso potencial tecnológico desaproveitado" In. Outras Palavras, SP, seção Tecnologias em Disputa. Publicado em 06/12/2021.
Minsky, H. et alii. "Community Development Banks" In: Papadimitriou, D. (Eds)Stability in theFinancial System. London: Macmillanpress Ltd, 1996.
