Espírito Santo: pandemia, riscos reduzidos e flexibilização[i]

Espírito Santo: pandemia, riscos reduzidos e flexibilização[i]

REDAÇÃO

18 de setembro de 2020 | 12h36

Paulo Magalhães Araújo, é doutor em Ciência Política pela UFMG e Professor da Universidade Federal do Espírito Santo

 

Segundo dados do IBGE de 2020, os Espírito Santo tem hoje 4.064.052. A população se distribui em 78 municípios, sendo 7 na Região Metropolitana. O primeiro caso de covid no estado se deu em 05 de março de 2020 e o primeiro óbito foi notificado em 02 de abril. Até o momento, são 122.471 casos confirmados e 3.399 mortes. Por 100 mil habitantes, são 3.013 casos confirmados e  84 mortes notificadas.

Conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde, as curvas de contágio e de morte por covid-19 no Espírito Santo entraram em declínio no último mês. O indicador dessa queda é a chamada média móvel – que consiste no somatório do número de contaminados ou mortos dos últimos quatorze dias dividido por 14. Assim calculada, a média móvel de contágio caiu de 597 para 389, significando uma redução de 35%, enquanto a média móvel de mortes caiu de 16,1 para 11,7, expressando uma redução de 27,4%.

A taxa de transmissão (RT) no estado está abaixo de 1 e vem mostrando uma queda consistente. Atualmente, em 15 de setembro, a taxa é de 0,48, significando que cada 10 contaminados transmitem o vírus paramenos de 5 pessoas. Segundo o presidente do Instituto Jones, “Esse indicador […] vem reduzindo no Estado e na Região Metropolitana desde 11 de junho. […] No interior, no início de julho, também iniciou-se um processo de redução”[ii]. Na Grande Vitória a taxa revelou a maior queda nos últimos 14 dias, de 0,72 para 0,27; no interior a queda foi menos íngreme, de 0,82 para 0,60.

Desde agosto, o total de leitos de UTI aumentou de 655 para 715 (+8%)e os leitos de enfermaria reduziram de 627 para 817 (+23%). A taxa de ocupação dos leitos também está mais favorável do que há um mês. A ocupação dos leitos de enfermeria, que em 23 de agosto era de 52,5%, agora está em 26,8%; já a ocupção dos leitos de UTI caíu de  71,3% para 48,1%. Considerando o total de leitos no estado, a redução da taxa de ocupação foi de 62,9% para 36,8%. Esse fenômeno implicou uma pequena redução na taxa de letalidade, que foi de 3,21% em julho para 2,8% em setembro.

Esses dados favorecem o enquadramento dos municípios do estado na chamada matriz de risco, que classifica os municípios como de risco extremo, alto, moderado e baixo. A matriz de risco é estabelecida com base em variáveis como o percentual de leitos ocupados, a taxa de incidência ou a quantidade de casos confirmados, a taxa de letalidade da doença, o índice de isolamento e o percentual de pessoas acima de 60 anos presentes no município. Tendo em vista essas variáveis, o nível de risco dos municípios é monitorado constantemente, e pode mudar de semana a semana.

Desde terça-feira, dia 15 de setembro, todos os municípios estão classificados como de risco moderado (39) e  baixo (39). Não há no estado municípios nas categorias superiores de risco de contágio e morte. Com isso, o governo estadual, em acordo com as prefeituras, estabeleceu novas regras para o funcionamento do comércio, permitindo um funcionamento mais próximo do normal.

A retomada das aulas presenciais também está no horizonte, como se nota em fala do governador Renato Casagrande (PSB), em entrevista à mídia local: “A partir do dia 14 [de setembro], retiramos as restrições às atividades de nível superior […]. Instituição que não quiser retornar, continue com atividades remotas. Temos interesse em retornar com […] educação básica, a partir do dia 1º de outubro[iii].”

Estabelecimentos comerciais, galerias, centros comerciais, shoppings centers, restaurantes, bares e academias tiveram ampliados os seus direitos de funcionamento. Todos os estabelecimentos comerciais podem funcionar, desde que adotadas providências para a contenção do contágio: não há restrição de horário de funciomento, mas devem-se adotar medidas de distanciamento que limitem a ocupação a um cliente por 10m2; uso obrigatório de máscara, distanciamento em filas; galerias, centros comerciais e shoppings centers devem ter no máximo 50% da ocupação (ou uma pessoa por 14m2); bares e restaurantes podem funcionar sem restrição de horário ou dias da semana, mas com distanciamento entre as mesas, uso de máscaras quando possível e medidas de higienização; nas academias de ginástica estão liberadas apenas as atividades aeróbicas e a prática de pilates e afins.

Há, no entanto, a despeito da flexibilização, recomendações relativas aos cuidados para evitar a retomada da crise sanitária. A preocupação com o processo de abertura se expressa em outra fala do governador Renato Casagrande: “Risco baixo não é ausência de risco. Estamos perdendo ainda, em média, 13 ou 14 [pessoas] por dia. Do mesmo jeito que avançamos, se não tivermos cuidados vamos retroceder. Do mesmo jeito que [o] comércio pode abrir sem restrição de horário, podemos retroceder. Pedimos disciplina e cuidado às pessoas. Estamos avançando na gestão da pandemia, passamos por momentos de dificuldades e estamos reduzindo os óbitos, o contágio, e [podemos] ampliar um pouco as atividades econômicas e sociais. Mas pedimos que todos os dias vocês, nós, tomemos muito cuidado para não ter nenhum óbito no estado, independente da vacina. Podemos zerar óbitos sem ela.”

O fato é que os números motivaram certo otimismo das autoridades estaduais e municipais, mas em tom de cautela. O estado avança na abertura, mas mantem-se o alerta. A despeito da liberação das aulas no ensino superior e da previsão de retorno para os demais níveis de ensino, as aulas presenciais continuam suspensas em todos os estabelecimentos, públicos e privados, inclusive na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). O comércio passa por um processo de abertura vigiada.

E essa abertura, parece claro, não resulta apenas das melhoras nos indicadores da crise sanitária, mas também da pressão dos interesses econômicos, tendo em vista a crise que se abateu sobre a economia estadual em decorrência dos seis meses de contenção das atividades. No geral, há um alinhamento entre as medidas adotadas no estado e nos municípios – na região metropolitana e no interior. Os dois níveis de governo têm atuado em convergência, sem desentendimentos notórios.

Governador e prefeitos demonstram preocupação com um possível retorno do aumento do contágio, mas demonstram também uma grande preocupação com as questões econômicas. Se por um lado permite-se uma flexibilização controlada, por outro, há uma grande sensibilidade em relação à situação econômica, e um grande esforço tem sido feito para a retomada do comércio – e a consequente circulação de pessoas –, com vistas à mitigação dos impactos econômicos da pandemia. No geral, a política das autoridades no estado e nos municípios capixabas tem sido a de apelar cada vez mais para o cuidado pessoal que cada indivíduo e a sociedade como um todo devem tomar para a autoproteção. A adoção do isolamamento decorre cada  vez menos de controle por parte do poder público e mais do autocontrole de cada um.

[i] O texto faz parte do projeto “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 no Brasil” coordenado pela pesquisadora Luciana Santana (Ufal).

[ii] https://bit.ly/34rLnP0. Acessado em 17 de setembro de 2020.

[iii] http://bit.ly/35BS5lR. Acessado em 17  de setembro de 2020.

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