Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, professor adjunto doutor da FGV/EAESP.
Domingo (26/04), o governo central da Espanha anunciou la desescalada assimétrica (afrouxamento assimétrico) das medidas de confinamento (ou isolamento social), depois de ter, na metade do mês, autorizado o fim gradual, porém limitado, da hibernação econômica. No mesmo dia, pela primeira vez, registrou-se menos de 300 mortes por dia.
Neste artigo procuro apontar quais seriam as lições do caso espanhol para o Brasil, de modo que venhamos a fazer nossa flexibilização, que deveria ser conservadora, como veremos aqui. Posso adiantar que tenho duas notícias, uma boa e outra, nem tanto. Ao que tudo indica, São Paulo, Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde (gestão Maneta) tomaram as medidas de isolamento no momento certo: um dia a mais seria o caos (fenômenos exponenciais...cuidado com sua dívida- nunca a tenha - no cheque especial...). O governo central da Espanha procrastinou e o país paga e pagará caro por isso. A má? Aparentemente estamos, pelo que especialistas dizem e do que se extrai da experiência castelhana, saindo do isolamento de forma desorganizada e antes do momento adequado, o que pode jogar por terra todo o esforço humano e econômico incorrido no período inicial da política pública implementada. Não me refiro aqui às medidas anunciadas pelos governos, mas à desobediência civil que viola a liberdade e a saúde de outrem.
O caso espanhol é relevante para nós, pois podemos antever o que irá acontecer no Brasil e, em particular, nos grandes centro urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro. É como se Madrid estivesse no futuro com relação a São Paulo, por exemplo. Aliás, faz mais sentido comparar, no caso dessa epidemia, a dinâmica de grandes centros urbanos do que países. Lembrando que a Espanha tem a segunda pior situação do mundo em termos de mortes, para dados de 26 de abril: a Itália segue em primeiro e a Espanha, em segundo, com 230.000 casos e 23.500 mortes. A comunidade de Madrid, na prática a grande Madrid (população de 6.662 milhões) concentra a maior parte de ocorrências (notificações e mortes), tal qual irá ocorrer, creio, em São Paulo.
Por outro lado, em que se considerem as diferenças entre os dois países, o federalismo na Espanha é truncado, há um governo recém formado, enfraquecido, em meio a uma crise com comunidades autônomas (explico abaixo o que são), notadamente a Catalunha. Adicionalmente, Pedro Sanchéz, chefe do executivo, é um dos líderes mundiais mais mal avaliados no rastro da epidemia e é acusado de oportunismo político. Logo, podemos fazer alguns paralelos, além do fato de que as autoridades espanholas também demoraram a coletar informações estratégicas por não terem feito testes de forma mais abrangente.
Para tanto, em primeiro lugar, farei uma cronologia da epidemia e das medidas tomadas na Espanha, para, depois, mostrar algumas críticas a estas ações, feitas por dois jornais com reputação, um que representa mais a visão do país como um todo e, outro, o ponto de vista da Catalunha: El País e La Vanguardia. Isto é importante, pois não posso aqui descrever o que, principalmente, o governo central fez, sem uma avaliação crítica da opinião pública mais qualificada.
Inicialmente, preciso estabelecer uma breve cronologia dos fatos mais relevantes, para que se entenda o caminho percorrido. No dia 31 de janeiro de 2020 (todas as datas agora se referem a 2020) houve o primeiro registro oficial da doença e o segundo caso foi registrado em 10 de fevereiro. Contudo, no dias 24 e 29 de fevereiro, houve um registro crescente de ocorrências, já caracterizando a natureza, como verificado na Itália e na China, exponencial do contágio. Pode-se afirmar que a epidemia propriamente dita se iniciou neste período. As primeiras medidas de contenção foram, então, adotadas pelos governos regionais no dia 9 de março. Podemos, portanto, considerar esta data como o início da implementação de políticas públicas de contenção da epidemia. Como é sabido, o federalismo espanhol possui algumas peculiaridades, com regiões (17), chamadas de governos autônomos, que possuem relativa autonomia frente ao governo central, sendo que algumas têm mais autonomia ainda, como a Catalunha e o País Basco, por exemplo. Destaco esse ponto pois há problemas de coordenação e existem conflitos, aos quais voltarei ao final deste artigo.
No dia 12 de março, a Generalitat da Catalunha, na prática o Parlamento da Catalunha, determinou isolamento, por duas semanas, de algumas cidades, dado e crescimento exponencial de casos. Esta atitude foi determinante para o governo central tomar atitudes mais radicais na direção do isolamento social e do fechamento parcial da economia.
A inflexão na política e na política de saúde pública ocorreu no dia 14 de março: o estado de alarma (estado de emergência) foi declarado pelo Conselho de Ministros. Por meio de um Decreto Real, determinou-se a concentração de poder no governo central. Por 15 dias corridos determinou-se uma restrição à circulação das pessoas: elas somente podiam sair sozinhas para comprar alimentos, combustível, medicamentos e para ir a hospitais e outras atividades comprovadas como essenciais, como cuidar de idosos solitários. Atividades econômicas, fora as necessárias e, curiosamente, bancas de jornais - direito à informação - e tabacarias, foram proibidas. Educação, comércio e atividades culturais encerraram-se. Adicionalmente, impuseram-se medidas de distanciamento dentro dos estabelecimentos comerciais e escritórios. Houve também uma redução na oferta de transporte público.
Comprovando a causalidade espalhada no tempo, implícita a este tipo de epidemia, coincidiu com o estado de emergência o crescimento acentuado das ocorrências e iniciou-se a caminhada na direção ao pico da curva, notadamente o período mais crítico para o sistema de saúde e para a sociedade. Em 31 de março, portanto com 15 dias de isolamento, o número de notificações, não mortes, note-se, bateu os 9222 e o maior número de mortes ocorreu dia 2 de abril.Era a evidência de que a curva da epidemia estava no seu trecho exponencial, antes da inflexão.
No dia 26 de março o governo teve aprovação no congresso nacional para estender o estado de emergência (com o isolamento restritivo) até 11 de abril e no dia 29 de março decretou-se o 'estado de hibernação da economia", impedindo-se o funcionamento de todos os setores da economia realmente não essenciais. Indústrias como construção civil, de bens de capital, bens de consumo durável, todas pararam.
Finalmente, em 26 de abril começou o relaxamento, mas bem conservador. As crianças menores de 14 anos foram autorizadas a sair de casa com um acompanhante, num raio de mil metros de suas residências. O governo anunciou também que, a partir de 2 de maio, as pessoas poderão praticar esportes sozinhas e poderão sair acompanhadas pelos coabitantes dos domicílios, como cônjuges, filhos, etc.. Estas medidas podem ser estendidas em junho, se não houver deterioração do cenário. No dia 27 de abril o governo anunciou formalmente as primeiras normas que guiarão o relaxamento assimétrico das medidas colocadas no primeiro Decreto Real, levando-se em consideração as características epidemiológicas, econômicas e socais de cada região.
Portanto, o que se conclui, a partir da experiência espanhola - e madrilena em particular - é que, apesar dos erros do governo central (demora em tomar medidas de isolamento e permitir festas e aglomerações de rua já tendo informações sobre a epidemia), as medidas de isolamento, quando adotadas, produziram resultados. Falamos aqui de um isolamento, medido por mobilidade, de mais de 80%, chegando a 90% em todos os dias. Mesmo assim, houve uma sobrecarga considerável sobre o sistema de saúde, inclusive com o uso de hospitais privados e de hotéis para acomodar pacientes. O que fica claro é que sem isolamento dessa magnitude teria sido muito pior, pois a Espanha tenderia a replicar a Itália com uma agravante: haveria pelos menos 3 Itálias por aqui, segundo analistas. Uma vez recolocada a política pública de saúde nos trilhos, ela foi, em geral, avaliada como correta.
A este respeito, a análise da política pública pela opinião de jornais qualificados indica uma certa convergência. O El País, que representa uma posição mais centrista, "espanhola", critica tanto a lerdeza inicial do governo de Madrid, bem como a inação da União Europeia. Fala-se num autoengano inicial, motivado ou não por questões políticas, específicas à coalisão que forma o governo (PSOE-UP) e às relações do mesmo com algumas comunidades, notadamente a Catalunha. La Vanguardia, voz catalã e que até pouco tempo era um tanto independentista, hoje assume posição mais moderada, vai na mesma direção, avaliando que a letargia inicial custou caro ao país. Contudo, ambos avaliam que o isolamento é e foi necessário. Pego o relato dos dois jornais pois, como expliquei, na Espanha é importante colocar a política regional na cena para compreender melhor como a política pública é e foi avaliada.
Lições para o Brasil existem. De fato, ao se analisar a dinâmica da curva de contágio contra o tempo, as decisões sobre isolamento social tomadas foram, aparentemente, corretas, à revelia da irresponsabilidade do Presidente da República e de alguns formadores de opinião e de parte - não muito relevante - do empresariado. Contudo, a adesão social na Espanha foi relevante e o governo central coloca uma política de relaxamento prudente, a despeito de algumas comunidades autônomas demandarem até mais conservadorismo neste momento.
Observamos, no Brasil, a perda precoce de adesão ao isolamento. Pelo menos pela experiência em geral, e da Espanha em particular, isso pode ser muito perigoso, inclusive para a tal da economia, pois há a endogenização do risco de fechamentos posteriores das atividades. Falando português: quem vai investir ou gastar se há sempre o fantasma da volta do cenário de descontrole? E a chegada do inverno no Sudeste do país, principalmente em São Paulo, não seria um problema? E se houver descontrole nos próximos meses, o medo se imporá e há o risco ainda maior de lockdown endógeno, com custos econômicos consideráveis. A este respeito, por sinal, sugiro o artigo de Thomas Conti (Insper) nas referências abaixo. Sabotar o isolamento agora, que é bem mais tranquilo que o espanhol, é irracional sob diversos aspectos, além de imoral.
Fontes de dados, informações citadas e da cronologia:
- https://covid19.isciii.es/resources/CURVASTATUS.png
- https://covid19.isciii.es/
- https://portalcne.isciii.es/covid19/
- https://coronavirus.jhu.edu/map.html
- http://thomasvconti.com.br/2020/o-imenso-prejuizo-do-lockdown-endogeno/
- https://elpais.com/ciencia/2020-03-30/la-crisis-del-coronavirus-muestra-las-debilidades-europeas-en-el-control-de-brotes-epidemicos.html
- https://elpais.com/elpais/2020/03/21/opinion/1584787828_176852.html
- https://www.lavanguardia.com/politica/20200416/48549699167/cien-dias-de-gobierno-estreno-tanteo-shock-y-economia-de-guerra.html
