Sónia P. Gonçalves, é doutora em Psicologia do Trabalho e das Organizações pelo ISCTE-IUL. Professora Auxiliar Convidada do ISCSP-ULisboa. E-mail: spgoncalves@iscsp.ulisboa.pt
A pandemia do COVID-19 está a provocar mudanças e transformações estruturais e irreversíveis nos indivíduos, nas famílias, nas empresas, nos países e no mundo em geral. Haverá uma sociedade "pré" e "pós" COVID-19.
A educação é um pilar da sustentabilidade e do futuro da sociedade, e também ela está a ser abalada por esta crise mundial. Os alunos e as suas famílias, os professores, o sistema educativo, o governo, estão a procurar fornecer respostas num período de tempo recorde. Este modesto artigo visa partilhar a experiência de Portugal, um país marcado por um conjunto sucessivo de reformas do sistema educativo nacional (Pereira, 2014). Desta forma, não se assume como o relato de uma investigação aprofundada, que requer mais tempo para ser realizada assim como uma recolha de informação sistemática, mas antes uma reflexão e uma partilha dos dias de experiência de vivência com a pandemia, na área da educação.
Introdução
O ambiente on-line está repleto de atividade em consequência da pandemia de COVID-19. Parte dessa atividade é não é mais do que a mera continuidade do habitual, ou seja, está associada ao trabalho e ao lazer, mas, no entanto, uma percentagem importante é nova e está relacionada com a área da educação.
Milhões de estudantes descontinuaram o seu estilo clássico de educação devido à pandemia. O sistema educacional global está a viver transformações, procurando adaptar-se a condições novas e desafiadoras que privam o processo de aprendizagem da interação humana e o transferem para uma virtualização forçada. Dados de 24 de março de 2020 publicados pela UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) estimam que no mundo 1.37 biliões de estudantes estão agora em casa devido ao encerramento de instituições de ensino como resposta à contenção do COVID-19. A UNESCO monitoriza a situação por país e disponibiliza informação atualizada[1].
O que sabemos sobre educação em contextos de crise? Na verdade sabemos muito pouco! A pesquisa bibliográfica remete para um trabalho promovido por diversas agências internacionais, como por exemplo, UNESCO, United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR), Norwegian Agency for Development Cooperation (NORAD), United Nations Children's Fund (UNICEF), Norwegian Refugee Council, the International Rescue Committee (IRC) e Jesuit Refugee Service (JRS). Contudo, percebemos rapidamente que são muito menos expressivos os trabalhos de centros de investigação ou de universidades. Estas agências pautam o seu trabalho pelo reforço da educação - enquanto um direito humano e fator de força de sustentabilidade para o desenvolvimento e para paz - em situações de conflito promovido pelo homem ou desastres naturais, defendendo que investir na educação em tempos de crise constrói coesão social e resiliência, constituindo-se como central no processo de recuperação.
A revisão de literatura confirma, ainda, que o foco tem sido dedicado aos contextos de guerra e refugiados (e.g., Boothby, 1996; Preston, 1991; Sesnan, 1998). Situações de saúde pública mundiais, como a que vivemos atualmente, não tinham tido ponderados devidamente pela área da educação, pelo que todas as partilhas e reflexões são de extrema importância para que possamos aprender com as múltiplas experiências.
Respostas face à pandemia: o caso de Portugal
Para facilitar a partilha da experiência portuguesa na área da educação, optou-se por registar alguns episódios decorrentes da situação de pandemia nessa dimensão. O primeiro episódio, foi a decisão do Governo de encerrar todas as escolas; o segundo, a decisão de manutenção de soluções de ensino à distância; e o terceiro, a decisão de reabertura gradual de vários anos letivos.
No início da segunda semana de março de 2020 já se registavam casos de isolamento e encerramento voluntário de estabelecimentos de ensino, em virtude dos casos confirmados de infeção por COVID-19 em Portugal, entre os quais se encontravam diversos professores e alunos.
Embora se encontre na esfera de competência do Governo a decisão de encerramento dos estabelecimentos de ensino, o mesmo aguardou a recomendação técnica do Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP). Este organismo (CNSP) é um dos pilares do Sistema de Vigilância em Saúde Pública, constituindo-se como o órgão consultivo do Governo no âmbito do controle de prevenção e controle de doenças transmissíveis e, em especial, para análise e avaliação das situações graves, particularmente surtos epidémicos de grande escala e pandemias. O CNSP manifestou-se contra o encerramento dos estabelecimentos de ensino, assim como de todos os outros estabelecimentos públicos e privados, sem que tal ocorresse com a autorização expressa das autoridades de saúde.
Após este parecer, o Primeiro-Ministro reuniu-se a 12 de março com todos os partidos com assento na Assembleia Parlamentar para relatar e auscultá-los sobre as decisões que estavam a ser tomadas relativamente ao surto. Nesse mesmo dia o Primeiro-Ministro decidiu pelo encerramento dos estabelecimentos de ensino, o que ocorreu a 16 de março de 2020 (dando uma margem de tempo para a organização das escolas e das famílias). Decorrente desta tomada de decisão e do seu impacto na sociedade, foi definido o apoio excecional a disponibilizar às famílias e aos trabalhadores. Por exemplo, trabalhadores que exerçam atividade por conta de outrem e que faltem ao trabalho por motivos de assistência a filhos, ou outros menores a cargo, menores de 12 anos ou com deficiência/doença crónica independentemente da idade, decorrente de encerramento do estabelecimento de ensino determinado por decisão da autoridade de saúde ou decisão do governo, auferem o correspondente a 2/3 da sua remuneração base.
O Estado de Emergência foi decretado na mesma semana.
Decorrente do encerramento das escolas, estima-se que em Portugal, 2 milhões de estudantes ficaram em casa sem aulas presenciais (UNESCO, 2020).
De acordo com a UNESCO (2020), a resposta a este encerramento escolar tem sido assegurada através de uma abordagem multimédia para garantir a continuidade da aprendizagem. Contudo, não podemos deixar de registar que este recurso dos meios digitais na área da educação é uma novidade para professores, estudantes e famílias. Portugal, em particular, apresenta um contexto cultural muito heterogéneo ao nível do acesso e das competências com as novas tecnologias. É verdade que o país tem vindo a percorrer um longo caminho mas ainda tem muito pela frente. Apresentamos de seguida alguns dados estatísticos que denotam evidências para esta afirmação.
Em 2002, as estatísticas revelaram que 26,9% dos agregados familiares tinham computador e apenas 15,1% possuíam ligação à internet em casa. Já em 2017, registaram-se 71,5% de agregados familiares com computador e 76,9% com ligação à internet em casa (INE, Pordata, 2019). A análise destas estatísticas revela que Portugal é, ainda, um país com défices no que se refere a equipamentos, não havendo certezas quanto ao nível das competências de utilização. Segundo os últimos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em novembro de 2019, cerca de 5,5% dos agregados familiares com crianças até aos 15 anos afirmavam não ter acesso à internet em casa. Pode parecer um número residual mas, se considerarmos que no ensino básico (do 1.º ao 9.º ano) estão inscritos perto de um milhão de alunos, tal poderá significar que um universo de cerca de 50 mil alunos não terá acesso a recursos educativos on-line. Ainda de referir que estudos mostraram que os principais traços inibidores/bloqueadores do uso das TIC são o nível de qualificação e as exigências associadas ao desempenho profissional (Rodrigues & Mata, 2003). O facto de Portugal possuir um ministério (Ministério da Economia e da Transição Digital) especialmente debruçado a esta área, é revelador de como este tema é considerado como fundamental para o desenvolvimento tecnológico e social do país.
Portugal apresenta-se, ainda, como um país com níveis de escolaridade abaixo da média da Comunidade Europeia. Considerando a escolaridade obrigatória (12 anos de escolaridade), em 2019 Portugal apresentava 51,7% da população que completou, pelo menos, o ensino secundário entre os 25 e os 64 anos, enquanto a média da EU-27 é de 78,3% (Pordata, 2020). O país tem procurado combater a baixa escolaridade com a implementação de reformas diversas no ensino. A título de exemplo, e por se tratar de uma experiência à distância, refere-se a "Telescola", a funcionar entre 1965 e 1987, na qual os professores ministravam as aulas através da televisão e os alunos aprendiam à distância, permitindo a milhares de alunos completarem o ensino do quinto e sexto anos de escolaridade.
Devido ao COVID-19, as experiências de gestão do encerramento das aulas presenciais foram diversificadas, dependendo dos diferentes níveis de escolaridade e das escolas. Do ensino primário ao ensino secundário, os professores foram mobilizados para fornecer aos alunos materiais e exercícios de estudo (os quais precisam de ser registados e enviados aos professores). Situações houve em que isto aconteceu mas, noutros casos, ficaram alunos sem acesso às condições mínimas de continuidade das suas aprendizagens.
A 27 de março de 2020, o Ministério da Educação publicou o "Roteiro 8 Princípios Orientadores para a Implementação do Ensino a Distância (E@D) nas Escolas"[2] com o objetivo de garantir que todos os alunos continuam a aprender no presente contexto. Este roteiro consubstancia um instrumento de apoio às Escolas, na conceção da melhor estratégia do Plano de Ensino a Distância (E@S). Este roteiro perspetiva diferentes fases de preparação, debate interno, reflexão, levantamento e definição dos meios tecnológicos, entre muitos outros fatores, deixando a cada Escola, em função da fase em que se encontre no que se refere ao plano de estudo definido pelo ministério e da sua própria realidade, refletir sobre os princípios apresentados e desenvolver o seu Plano E@D. Denotou-se uma movimentação que resultou no reforço dos formatos de ensino com recurso a plataformas de videoconferência.
Verifica-se que, no país, os ritmos e as formas a que professores e alunos se estão adaptar às aprendizagens à distância são muito diferentes. Se há casos de sucesso e docentes motivados com a oportunidade de usar novas tecnologias, também existe muita incerteza sobre a forma como alguns alunos carenciados estão a ser acompanhados: No entanto, surge o receio de que ocorra um agravamento das desigualdades sociais resultante do facto do acesso à escola depender da disponibilidade de bens como sejam telemóveis, computadores e ligação à internet. De registar o surgimento de movimentos de apoio, dinamizados por famílias e comunidades que se juntaram na tentativa e no esforço de reunir equipamentos e condições para os alunos mais carenciados. Para além disso, a discussão pública centrou-se, nesta fase, nas implicações e formas de avaliação dos alunos.
Esse padrão de reações, e preocupações, foi sendo replicado no ensino superior, onde cada instituição vai ajustando as respostas ao ritmo e às necessidades. Neste contexto, diversas instituições de ensino superior ajustaram o planeamento inicial para formato on-line, fornecendo formação e equipamentos aos professores e alunos em tempo recorde, tendo em consideração a manutenção dos horários das aulas e efetuando ajustamentos nas modalidades de avaliação.
Ao nível do ensino superior, regista-se o comunicado emitido a 16 de março de 2020 pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior que destaca o ensino à distância como um recurso complementar, não substituindo o ensino presencial, que requer uma adaptação na passagem para o sistema on-line, mas tendo em consideração o facto de que as aulas não terão o desenvolvimento habitual como quando em regime presencial e da inerente interação entre discentes e docentes, pois não se trata de meramente gravar e/ou transmitir on-line as aulas expositivas. Refira-se que esta tipologia de ministrar as aulas era considerada como uma medida temporária mas, face ao desenvolvimento dos números de casos de contágio confirmados e de óbitos, a política de isolamento social parece ter bons resultados fazendo perceber que a solução implementada seria para manter por um período de tempo mais dilatado.
A 13 de abril foi publicado o Decreto-Lei n.º 14-G/2020[3] que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da doença COVID-19, nos contextos de Ensino Básico e Secundário. Estas medidas colocam a modalidade de ensino não-presencial como resposta à manutenção das aprendizagens durante a pandemia, sendo dada autonomia às escolas para definir e implementar um plano de ensino, com as metodologias adequada aos recursos disponíveis, e os respetivos critérios de avaliação. No dia 20 de abril foi introduzida uma medida adicional, denominada "Estudar em casa", com programações na televisão pública emitidas em horário diurno destinadas do 1.º até 9.º anos, com vista à consolidação dos conteúdos curriculares e aprendizagens.
O Decreto-Lei deixa em aberto a possibilidade dos alunos dos 11.º e 12.º anos, assim como das creches, retomarem as atividades letivas. É apontada pelos meios de comunicação social a data de 18 maio para os alunos das disciplinas sujeitas a exame nacional e o dia 1 de junho para os utentes das creches.
Refira-se que, para a realização de aulas presenciais, são obrigatórias a implementação de medidas de contingência (ex.: uso de material de proteção e normas de distanciamento social). No que se refere aos métodos de avaliação, foram canceladas diversas provas e serão consideradas as notas internas das escolas. No caso dos exames de acesso ao ensino superior, o calendário foi ajustado e os exames estão previstos para julho (1.ª fase) e setembro (2.ª fase).
Ao nível do Ensino Superior, o Ministério que o tutela emitiu um comunicado a 17 de abril de 2020 com Recomendação e esclarecimento às instituições científicas e de ensino superior, com enfoque na elaboração de planos para levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19, incluindo a reativação faseada de atividades letivas e não-letivas com presença de estudantes. As instituições deveriam estar preparadas para a sua concretização faseada a partir de 4 de maio de 2020.
Foram apresentadas, nos últimos dias, as medidas de desconfinamento gradual que entra em vigor na primeira semana de maio com a alteração do Estado de Emergência para o Estado de Calamidade.
Considerações finais
O mundo poderá estar cada mais vulnerável a situações pandémicas e cabe-nos, enquanto cidadãos desse mundo, prepararmo-nos. A COVID-19 está a ser um verdadeiro teste à resistência e à resiliência. Professores, alunos, pais, e a sociedade no seu geral, conseguiram responder em poucos dias. Compete a cada um de nós, no nosso caso enquanto professora, trabalhar para que a educação seja um elemento fundamental na defesa dos direitos humanos e uma força de sustentabilidade para o desenvolvimento e paz sociais.
A análise, ainda que precoce, do impacto do COVID-19 na educação em Portugal permite-nos constatar que o sistema não estava preparado para as consequências da pandemia, seja considerando os recursos físicos disponíveis seja ao nível das competências.
A educação em Portugal tem sido suportada, em grande medida, com o esforço e a dedicação dos profissionais e das famílias. Assinalam-se como fatores a alterar a necessidade de disponibilização de orientações concretas e de recursos de apoio aos Profissionais de educação. Paralelamente, também ficou demonstrada a falta de familiaridade de profissionais e alunos com as ferramentas digitais no ensino à distância, fruto da sua menor utilização no dia-a-dia em sala de aula. As resistências ao teletrabalho ou ao ensino à distância foram ultrapassadas, face às necessidades e à manutenção da sustentabilidade da educação.
No futuro, e com investimento coletivo, Portugal poderá retirar aprendizagens estruturantes desta situação pandémica conduzindo a uma revisão do Sistema Educativo Português, bem como do próprio processo de formação dos docentes.
Destacam-se a solidariedade e a persistência enquanto valores importantes da proximidade professor-aluno-família, proximidade que se apresenta como fator estruturante da capacidade de adaptação e de resposta. As bases da manutenção da educação em situação de emergência ou de crise, são aplicáveis e visíveis diariamente em Portugal com a abordagem baseada na comunidade e com respostas rápidas às necessidades psicológicas, ainda que não ao ritmo que todos desejavam, face à rapidez de evolução da pandemia.
Temos muito para refletir, aprender e absorver com esta situação, mas é certo que a sociedade portuguesa se está a transformar.
Referências
Rodrigues, M.L. & Mata, J.T. (2003). A utilização de computador e da internet pela população portuguesa. Sociologia, Problemas e Práticas, 43, 161-178.
Boothby, N. (1996). Children of war: survival as a collective act. In M. McCallin (ed.). The psychosocial well-being of refugee children (pp.136-149). International Catholic Child Bureau, Geneva.
Preston, R. (1991). "The provision of education to refugees in places of temporary asylum: some implications for development", Comparative Education, 27, 61-81.
Sinclair, M. (2001). Education in Emergencies. In J. Crisp, C.Talbot & D.B. Cipollone (Ed.), Learning for a future: refugee education in developing countries (pp. 1-83). Geneva: United Nations High Commissioner for Refugees.
Sónia P. Gonçalves
Doutorada em Psicologia do Trabalho e das Organizações pelo ISCTE-IUL. Professora Auxiliar Convidada do ISCSP-ULisboa; Investigadora e Coordenadora do Grupo de Investigação de RH&CO do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP); Coordenadora Executiva da Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, Coordenadora adjunta da Escola de Liderança Inovação do ISCSP-IFOR. Psicóloga, Especialista em Psicologia da Saúde Ocupacional e Psicologia do Trabalho, Social e das Organizações pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (Cédula n.º 721), membro do Conselho Consultivo do Colégio de Especialidade. Vogal da Direcção da APG (Associação Portuguesa de Gestão de Pessoas). E-mail: spgoncalves@iscsp.ulisboa.pt.
[1] https://en.unesco.org/themes/education-emergencies/coronavirus-school-closures
[2] https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/roteiro_ead_vfinal.pdf
