E se o presidente fosse Sergio Moro?

E se o presidente fosse Sergio Moro?

REDAÇÃO

18 de abril de 2020 | 18h30

 

Cláudio Gonçalves Couto, Cientista político, coordenador do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP) da FGV EAESP.

Renato Sérgio de Lima, Sociólogo, Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Professor da FGV EAESP

Após a eleição de Jair Bolsonaro, quando o presidente-eleito começou a anunciar sua equipe ministerial, rapidamente alguns se apressaram em apontar certos membros do time como potenciais limitadores dos excessos presidenciais. A trajetória de maverick do folclórico político, com seu estilo de franco-atirador, propagador de ideias ultrajantes, cultor da violência policial e da tortura, extremista de direita, tudo isso fazia crer que o caráter mais racional, pragmático e ponderado de alguns de seus ministros seria importante para lhe por freios.

Ora esse papel era atribuído aos militares, por sua formação profissional, seu conhecimento sobre o funcionamento do Estado e seu racionalismo positivista. Ora se enxergava essa capacidade em Paulo Guedes, o czar das finanças, por seu apego cartesiano aos modelos neoclássicos e à racionalidade do homo oeconomicus. Por vezes, esperava-se que essa função fosse cumprida pelo grupo dos políticos profissionais, sempre pragmáticos. Mas o mais comum era que se visse em Sergio Moro, o gélido juiz federal guindado à condição de Ministro da Justiça e da Segurança Pública, o papel de moderador da impetuosidade bolsonaresca. Eis uma expectativa no mínimo curiosa, tendo-se em vista a trajetória de Moro como magistrado.

O outrora responsável pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba não se tornou célebre por sua predileção pelos limites do devido processo legal, pelo respeito ao Estado de Direito, pela preocupação com os direitos humanos e as liberdades individuais. O que lhe deu notoriedade foi o caráter implacável com que tratou cidadãos sob sua jurisdição, determinando conduções coercitivas a pessoas que sequer sabiam que deveriam depor, decretando prisões preventivas por tempo indeterminado a réus renitentes em confessar ou delatar, afrontando advogados de defesa e vazando informações seletivamente – até mesmo de autoridades colocadas, por prerrogativa de foro, juridicamente fora de seu alcance, e com base em escutas telefônicas que ele mesmo houvera determinado que cessassem. Tudo isso ocorreu numa época em que não se tinha certeza (embora se desconfiasse) de sua aliança com os integrantes do Ministério Público Federal na Força Tarefa da Lava Jato, em Curitiba, depois desnudada pelo The Intercept Brasil.

Da mesma forma que esse comportamento de juiz justiceiro lhe auferiu grande popularidade e prestígio entre populares e elites, guindando-lhe à condição de herói nacional da luta anticorrupção e do antipetismo, foi sua credencial para que se integrasse ao gabinete de Jair Bolsonaro. Os sinais de sua simpatia pela candidatura presidencial de extrema-direita foram dados também durante a campanha eleitoral, quando divulgou a controversa delação premiada de Antônio Palocci às vésperas do primeiro turno – uma delação que, como revelou o The Intercept, o próprio juiz considerava fraca. Além disso, houve – durante a eleição – também as postagens em rede social de sua esposa, sempre a expressar publicamente posições que ele, pela posição que porventura ocupe, reluta em explicitar.

Diante desse seu modo de ser como juiz, de que forma esperar que como ministro operasse noutra direção? Se ao magistrado faltava moderação, imparcialidade e cautela diante dos limites legais, como se poderia esperar do político não apenas isso, mas também a capacidade de atuar como um freio aos ímpetos voluntaristas e autoritários de Bolsonaro?

Muito mais sentido faria esperar que Moro levasse ao governo sua expertise em manobrar o direito de forma a lhe esticar os limites. Se, como sentenciou o TRF-4 em seu favor, tempos excepcionais exigem medidas excepcionais, e isso vale para julgamentos, o que não dizer de decisões sobre políticas públicas, por definição propensas ao partidarismo?

Um presidente de vocação autoritária – como Bolsonaro – precisaria, para bem atuar, de um jurista que desse vazão, forma e legitimidade a seus pendores. Sérgio poderia ser o Carl Schmitt, ou o Alfredo Buzaid, do Jair. Isso talvez funcionasse, não fosse o chefe de governo tão propenso a preocupações paranoicas com seus subordinados. Assim como mais recentemente, com Luiz Henrique Mandetta, antes, com Moro, Bolsonaro já expressara o desconforto com o brilho excessivo de um auxiliar. Ainda mais se perceber nesse auxiliar não apenas alguém mais popular que ele próprio (o que as pesquisas se encarregam de revelar), mas um potencial adversário eleitoral à sua pretensão de se manter no cargo por um novo período. Contribuíram para isso novas postagens da esposa do Ministro da Justiça.

Ela mesma, porém, fez questão recentemente de frisar: “Sou pró-governo federal. Eu não vejo o Bolsonaro, o Sergio Moro. Eu vejo o Sergio Moro no governo do presidente Jair Bolsonaro, eu vejo uma coisa só”. Isto é, não seriam tão diferentes como alguns supunham. Fazem parte do mesmo projeto político e compartilham da mesma concepção de mundo. Isso talvez ajude a entender o porquê de Moro não conter Bolsonaro: não é esse o papel que lhe cabe e nem aquele que o ex-juiz gostaria de desempenhar. Está ali para abrir ao chefe os caminhos no âmbito jurídico – embora, nesse papel, venha nos últimos tempos sendo eclipsado pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras.

Contudo, e se o chefe não fosse Jair Bolsonaro, mas Sergio Moro? O que seria diferente?

Decerto o estilo falastrão, despachado, grosseiro e truculento não estaria presente. Seria substituído por uma fala medida – a despeito da pouca destreza no uso da norma culta do idioma – e mais modorrenta. O carisma de “homem do povo”, “gente como a gente”, que se mete em meio à multidão, seria substituído pelo embaraço desajeitado de quem veste a camisa do Flamengo por cima da gravata.

Entretanto, apesar das grandes diferenças de forma, talvez não tivéssemos maiores distinções de conteúdo. É provável – o que não é irrelevante – que não houvesse mais a influência da subsofística olavista. Ela seria substituída pela leitura, digamos assim, flexível do positivismo jurídico – sempre em prol da maior severidade penal, do maior arbítrio no uso da violência estatal, da menor distinção entre os papéis da acusação e do julgador, da limitação do direito à defesa e ao contraditório. O modelo de liderança seria menos o de uma versão pós-moderna e subletrada de Benito Mussolini, com sua verborragia e virilidade; e mais o de uma versão digital do recato burocrático, coimbrão e insípido de António de Oliveira Salazar.

Mas que ninguém se iluda. A concepção política de Moro, se não é tão autocrática e histriônica como a de Bolsonaro, que flerta com o totalitarismo, é ainda assim profundamente autoritária. É menos “a lei, doa a quem doer”, e mais “a lei do jeito que eu quero” – basta ver suas reações à aprovação do instituto do “juiz de garantias” e/ou à recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), referendada pelo plenário do STF, para a libertação de presos por crimes não violentos como estratégia de prevenção à Covid-19. Quando uma decisão não lhe agrada, muda-se a decisão. A segurança jurídica não seria maior, mas menor. Os direitos individuais e, mesmo, os coletivos (a distância adotada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em relação aos crimes ambientais, ou às invasões de terras indígenas, é bastante reveladora) não seriam mais protegidos, mas menos – exceto, talvez, o direito de propriedade dos mais abonados.

Teríamos menos espalhafato e provavelmente maior efetividade na implantação do arbítrio – em boa medida, justamente, pela maior sobriedade e menor desperdício de energia. Sua permanência no atual governo sinaliza que ele investe em ser a face mais palatável do mesmo projeto de Poder de Jair Bolsonaro para setores da mídia, da opinião pública e do empresariado. Sergio Moro se coloca estrategicamente como opção “serena” que poderia gerar tranquilidade sem nada, em essência, mudar.  Se, com Bolsonaro, os demais Poderes e os governos subnacionais exercem a função de freios e contrapesos – em boa medida ajudados pelo destrambelhamento presidencial -, talvez como Moro isso fosse menos efetivo.

Em suma, uma eventual presidência de Sergio Moro provavelmente nos daria menos emoções e, com elas, menos sustos, porém, não necessariamente mais segurança, mais justiça e menos medo. 

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