É possível construir sem destruir?

REDAÇÃO

13 de janeiro de 2020 | 21h45

Creomar Lima Carvalho de Souza, é mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, professor da Fundação Dom Cabral e CEO da Dharma Political Risk and Strategy.

 

Jair Bolsonaro foi eleito com uma tarefa: reinventar o Estado e a política no Brasil. O pressuposto desse esforço é um sentimento mais ou menos generalizado na sociedade, algo que a campanha de Bolsonaro soube captar como ninguém, de desgaste acentuado do edifício político e institucional construído a partir da constituição de 1988. E o que deu errado com o modelo? A resposta óbvia e em alguma medida simplista é dizer que a corrupção se tornou tão aviltante que o eleitorado não viu alternativa senão apertar o botão de reiniciar o jogo político, apostando em quem parecia melhor refletir esse desejo ao encarnar o ‘outsider’.

É preciso entender a ascensão de Bolsonaro e sua eleição em 2018 como parte de um processo em que os protestos de 2013 foram um ponto de inflexão. O ano de 2013, talvez tenha sido o primeiro ano sem fim deste novo século, revelando feridas profundas que estimuladas ou catalisadas por redes sociais baseadas em internet levaram o país a um furor por renovação. A crônica desse processo é bastante conhecida: um impeachment, um governo tampão e um processo eleitoral marcado inclusive por um atentado contra a vida do atual presidente.

A vitória de Bolsonaro marcou a chegada da direita ao poder pelo voto. E esse embarque de uma nova liderança trouxe o enorme desafio de reinterpretar a lógica política. Consensos que talvez existissem apenas nas mentes ou nos desejos daqueles que interpretam a política por ofício foram gradativamente colocados por terra. A vitória de um candidato que promete mudanças não chega a ser algo novo, mas o discurso combativo, polarizador e abertamente conservador de Bolsonaro constituiu um fenômeno inédito, que rompeu com a tendência da conciliação. No entanto, o primeiro ano demonstrou que o Governo Bolsonaro, como qualquer outro governo, encontrou dificuldades em construir e consolidar sua identidade.

O elemento mais surpreendente, nesse primeiro ano, foi a recusa do Executivo em jogar o jogo de coalizão parlamentar que marcou a nova república de 1988 até 2018. Desprezou-se o chamado Presidencialismo de coalizão, tido como fonte de corrupção e negociatas escusas. A nova estratégia de relacionamento com o Congresso teve dois resultados evidentes: de um lado, o governo Bolsonaro aprovou menos medidas em seu primeiro ano do que todos os seus antecessores. De outro, o parlamento que já experimentava um processo de protagonismo desde os tempos de Eduardo Cunha, encontrou em Rodrigo Maia um porta-voz de setores importantes da sociedade nacional.

A lição que fica desse parlamento protagonista é a constatação de que é possível construir agendas reformistas, depurando as iniciativas e o ímpeto do Executivo, sem destruir avanços consolidados pela constituição cidadã. A postura da mesa diretora da Câmara no primeiro ano do Governo Bolsonaro serviu para mostrar os limites e possibilidades do consenso como instrumento político. A construção da reforma da previdência, cujo texto final é uma vitória do parlamento sobre o executivo, mostra o quanto o legislativo pode ser produtivo na construção de agendas para o país, fazendo a mediação com os interesses da sociedade e impondo limites à ação desimpedida do Executivo. Esse exemplo também deixa claro, contudo, o papel e a força de determinados corporativismos no processo de construção de tomada de decisão no Brasil. Se o governo avançou, em 2019, em sua agenda econômica, mesmo sem valores expressivos de crescimento do PIB e a saída massiva de investimentos estrangeiros, isso se deveu, em grande parte, à disposição do Congresso Nacional de contribuir com a agenda de reformas.

Em 2020, tudo indica que o panorama não deverá se alterar significativamente e que o parlamento seguirá sendo o espaço central da governança, em que as decisões prioritárias serão forjadas. Ainda que o governo tenha captado o sentimento de mudança na sociedade, isso não se traduz automaticamente em capacidade de impor sua agenda. Na hora de governar é a boa e velha negociação política, própria das democracias vibrantes e plurais, que tende a gerar os resultados esperados pela sociedade. Não há dúvida que, nesse sentido, o governo Bolsonaro, se quiser manter o protagonismo talvez tenha de repensar sua estratégia de relacionamento com o Congresso.

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