É a Combinação de Políticas, Estúpido!

É a Combinação de Políticas, Estúpido!

REDAÇÃO

14 de julho de 2020 | 16h13

Pedro Cavalcante, Doutor em Ciência Política e Professor de Pós-graduação da Enap e Idp.

 

A adaptação da célebre frase “It’s the economy, stupid” (É a economia, idiota) de James Carville[1], estrategista da campanha do então candidato à presidência dos Estados Unidos(EUA) Bill Clinton, em 1992, tem como propósito chamar a atenção para a importância da combinação ou mistura de políticas públicas (policy mix) e não de iniciativas isoladas e desarticuladas nas análises da atuação governamental e de seus resultados. Pode parecer óbvio, mas esta é ainda uma abordagem embrionária na ciência política e administração pública brasileira e também pouco utilizada pelos dirigentes e tomadores de decisão (policymakers).

A crise iniciada com a pandemia da Covid-19 tem se mostrado um laboratório fértil para compreender a relevância da policy mix para o enfrentamento de wicked problem, ou seja, problema grave, multifacetado e incerto, como o Coronavírus. A principal justificativa para focar na mistura, comumente abordada em estudos de sistema de inovação, regulação ambiental, mudança climática, entre outros, remete ao fato de que as interações entre um conjunto de instrumentos de políticas públicas (ações para solucionar um problema) podem evitar sobreposições, desperdícios e retrabalho, bem como gerar sinergia, complementariedade e, consequentemente, aumentar as chances de efetividade. A coerência e consistência entre as iniciativas governamentais são metas que raramente prosperam da ação de um único ator ou governo, dado que é pouco provável possuir individualmente informações, recursos, conhecimento e legitimidade política necessários. Concatenar e implementar boas combinações de políticas públicas demanda ainda estilo de gestão com capacidade analítica, estratégia flexível e visão holística do problema e das medidas adotadas[2].

Embora a pandemia tenha completado apenas quatro meses, são diversos os exemplos bem sucedidos de policy mix, com forte engajamento social, planejamento, gestão de informações, uso variado de sofisticadas tecnologias[3], como big data, blockchain e inteligência artificial, que culminaram na eficácia do distanciamento social temporário, testagem em massa e monitoramento constante e, logo, contenção da contaminação do Covid-19 e o retorno gradual da economia[4]. Tais resultados se fundamentam, sobretudo, na interação entre os instrumentos inovadores de políticas públicas a partir de processos de benchmarking, experimentação, adaptação e aprendizado.

Por outro lado, os fiascos também têm sido notórios. Sem dúvida, um dos principais desafios à eficácia da mistura de políticas é a governança multinível, usual em países federativos que requerem mais esforços de coordenação, em contexto de interesses heterogêneos e conflitos de jurisdição. Não é mera coincidência que as nações líderes no contágio são federações[5], apesar desta não ser a razão principal. As semelhanças entre países como EUA, Brasil e México envolvem, principalmente, a incapacidade de prover uma resposta abrangente, perene e efetiva para conter o problema. O caso norte-americano é emblemático na medida em que seu Presidente, baseado em informações pouco precisas, coleciona equívocos e polêmicas. Em março, prometeu e não cumpriu a reabertura da economia já na Páscoa, constantemente briga com os governadores, culpa a China, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e agora seu principal conselheiro de infectologia[6], Antony Fauci, no bojo de uma clara estratégia de se livrar das responsabilidades pelo caos sanitário e econômico, regado à incompetência e arrogância, em que seu país está imerso.

Em suma, esperamos tirar ensinamentos de toda essa crise, todavia, uma lição parece clara. O papel da liderança, sua ação ou inação são cruciais tanto para o sucesso quanto para o fracasso no combate a uma questão emergencial, dinâmica e complexa como o Covid-19. Nesse sentido, o vasto conjunto de informações e tecnologias, oriundas das experiências positivas, nunca será suficiente se os dirigentes e organizações públicas não possuírem capacidade e humildade de aprender e assimilar o conhecimento e recomendações disponíveis para combinar políticas públicas eficazes. Infelizmente, em muitos países, o caminho mais fácil (e também mais letal) em optar pelo negacionismo, por discursos simplórios e medidas isoladas parece ser a regra e não a exceção.

 

[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/It%27s_the_economy, stupid.

 [2]Howlett, M.; Mukherjee, I. Routledge Handbook of Policy Design. Routledge, 2018.

[3] https://trends.oecd-opsi.org/trend-reports/innovative-covid-19-solutions/.

[4]https://www.bsg.ox.ac.uk/research/research-projects/coronavirus-government-response-tracker.

[5]https://coronavirus.jhu.edu/map.html.

[6]https://www.bbc.com/news/world-us-canada-53392817.

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