Duas interpretações sobre a nova chancelaria: Serra pode dar certo como chanceler?

Duas interpretações sobre a nova chancelaria: Serra pode dar certo como chanceler?

REDAÇÃO

28 de maio de 2016 | 17h03

SIM: 99% de política, 1% de diplomacia

Dawisson Belém Lopes, professor do Departamento de Ciência Política da UFMG

 

Ofereço, em primeiro lugar, o fundamento da análise: ao contrário do que emana do senso comum, o Itamaraty pode, sim, ser plataforma eficaz para o exercício da política partidária – como a história recente ilustra.

 

Em 1992, FHC assumiu as Relações Exteriores (MRE) do País. A passagem rendeu-lhe boa aceitação no interior da corporação diplomática e foi instrumental para sua atuação à frente do governo federal. Lula também fez da diplomacia presidencial um trunfo, baseando parcela de sua enorme popularidade na imagem de líder do Sul Global. Nos EUA, não tem sido diferente. John Kerry, derrotado por George W. Bush nas presidenciais de 2004, conservou força no interior do Partido Democrata e, em 2013, acabou guindado a secretário de Estado, posição homóloga à de Serra. Hillary Clinton, provável candidata democrata à Casa Branca em 2016, também ocupou a referida secretaria durante o primeiro mandato de Obama.

 

Embora o MRE possua orçamento reduzido, dê pouca margem para patronagem e esteja diretamente constrangido pelas variáveis das relações internacionais, seu titular pode reclamar para si um ativo precioso: a aura do estadista. De resto, sua burocracia, reconhecida pelo profissionalismo, pode perfazer-se um bloco coeso e disciplinado, o qual todo presidente quererá ter ao seu lado.

 

Tem-se apontado o despreparo de Serra para comandar as funções do serviço exterior e da assistência consular. Discordo da visão, sobretudo pela carga de corporativismo em que está imersa. O chanceler tem estofo acadêmico, vivência internacional e experiência acumulada em diferentes níveis da gestão pública. Isso não se lhe nega. Sua missão primeira é descaracterizar a tese – verossímil – do golpe de Estado urdido por Temer. Na defensiva, Serra tende a substituir os “punhos de renda” por punhais – como se viu nas primeiras ações desde que chegou ao cargo. Logo, necessitará ser contido.

 

Por outro lado, a estratégia de confiar a chefia do MRE a funcionários de carreira gerou resultados ambivalentes nos últimos 13 anos. Há relativo consenso de que teria faltado traquejo político aos chanceleres de Dilma Rousseff, pelo que se explicam, parcialmente, a atual penúria financeira e o esvaziamento funcional do Itamaraty. Apõe-se, ainda, o argumento de que Serra seria “entreguista”. A alegação é controversa. Se há elementos factuais que respaldam a ideia de que se trata de um “americanista” convicto, também existem momentos da sua trajetória – como o da quebra de patentes farmacêuticas na OMC, quando ministro da Saúde – em que traços de um certo “nacionalismo” sobressaíram.

 

Não é segredo para ninguém que Serra tem apetite político pantagruélico. Os desígnios do eventual candidato ao Planalto não se devem por em rota de colisão com os da pasta das Relações Exteriores. Todavia, meu palpite é de que, neste momento, haja boa convergência entre as pautas – pessoal, partidária e itamaratiana. Há forte conteúdo ideológico na postura (neo)liberal que o MRE serrista está a apregoar? Diria que sim. Assim como já havia em governos anteriores. A reivindicação de uma política externa normativamente asséptica, isenta de valores, ou é motivada por bravata eleitoral, ou será uma quimera.

 

Até onde a vista alcança, portanto, não existe contradição insanável na nomeação de um não diplomata para o comando do MRE. Como já se disse algures, a política externa é importante demais para ficar apenas nas mãos dos servidores do Itamaraty – por melhores que eles e elas sejam. Se não estiver equivocada a fórmula, política externa é, mais ou menos, uns 99% de política. O resto é diplomacia.

 

NÃO: os riscos do populismo diplomático

Guilherme Casarões, professor de Relações Internacionais no curso de Administração Pública da EAESP/FGV e da ESPM

 

José Serra chegou ao Itamaraty decidido a resgatar o passado. Em seu discurso de posse, afirmou que sua diplomacia não será movida por “conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior”. Repete os passos de outro José, o Barão do Rio Branco – que disse ao assumir a chancelaria, em 1902, que não vinha servir a um partido político, mas ao Brasil.

 

O discurso, contudo, traz um paradoxo e aponta para alguns perigos. O paradoxo é que, cem anos após Rio Branco, não faz muito sentido falar em “política de Estado” como se ela estivesse desconectada dos anseios de uma sociedade complexa, plural e democrática.

 

Não é dizer que as questões de longo prazo e os princípios diplomáticos não importem. Mas ao apregoar o fim das ideologias, Serra não faz nada mais que suas próprias escolhas ideológicas, valendo-se de uma instituição que dificilmente será o ponto final de sua carreira política, senão o trampolim para a corrida presidencial de 2018. Seus atos e palavras, portanto, devem ser observados sob o prisma do jogo político-partidário que se desenha.

 

São vários os riscos que se colocam nesse percurso. O novo chanceler pode se deixar seduzir pelo imediatismo de decisões pirotécnicas, porém inócuas. Afinal, Serra tem pouco menos de dois anos para deixar um legado que o credencie, de uma vez por todas, a assumir a presidência. É muito pouco tempo, em se tratando de diplomacia ou de comércio exterior.

 

Há, além disso, o desejo de desconstruir a “obra diplomática” do Partido dos Trabalhadores. Serra minimiza, por estratégia ou convicção, as conquistas dos últimos anos em campos tão diversos como cooperação técnica, comércio e investimentos, desenvolvimento e segurança internacional.

 

Por fim, o “estilo Serra” de governar – um misto de objetividade, eficiência e rispidez – pode abrir arestas desnecessárias num campo como a diplomacia, no qual os movimentos suaves costumam servir melhor à posição de um país como o Brasil, a quem a reputação é um ativo fundamental.

 

Os primeiros sete dias do novo chanceler reforçam essas dificuldades. A insistência em trazer a estrutura de promoção de comércio exterior para o guarda-chuva do MRE é uma aposta arriscada, na medida que envolve novos equilíbrios entre política comercial e política externa, além de um desenho institucional – a bipartição da Secretaria-Geral – que já se mostrou frágil em outras épocas.

 

As notas à imprensa lançadas, quase a título pessoal, em ataque a países e autoridades que se alinharam à presidente Dilma contra o impeachment também terão seu preço. De centro de gravidade da América do Sul, o Brasil pode passar a atuar como força centrífuga regional, na contramão dos esforços diplomáticos brasileiros das últimas décadas.

 

A necessidade de ruptura com o passado não pode turvar o discernimento sobre o que deve ser mantido. Com os recursos que Serra promete trazer à combalida pasta, o Brasil pode voltar a ser um ator central na região e no mundo, com as correções de rumo que se fazem necessárias, mas sem promover uma tática de terra arrasada.
Resta saber se prevalecerá o chanceler, ciente dos desafios que se impõem à política externa brasileira, ou o candidato, movido pelo mesmo populismo diplomático que ele já criticou em outros tempos.