Dos corpos negros e do direito de sonhar

Dos corpos negros e do direito de sonhar

REDAÇÃO

01 de junho de 2020 | 11h35

Ana Claudia Farranha – Doutora em Ciências Sociais. Professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós Graduação em Direito da UnB. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Observatório de Políticas Públicas (GEOPP)

 

Tatiana Dias Silva – Doutora em Administração. Pesquisadora em políticas públicas e em relações raciais.

 

Tempos de pandemia. Fique em casa. João Pedro estava em casa. Ágatha estava com a mãe. Amarildo era trabalhador. Cláudia Ferreira, mãe de família. Nada disso os poupou da morte. Eram negros. Moravam em comunidades pobres, muito embora o racismo não discrimine CEP.

Somente a cor de suas peles já aumentaria a chance de serem assassinados. Segundo o Atlas da Violência, em 2017, havia 2,7 negros assassinados para cada homicídio de não negro no Brasil (considerando as proporções populacionais). Entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de negros cresceu 33,1%. Para os não negros, a taxa se elevou em 3,3% (estudo do IPEA e Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Quando essas mortes negras ganham as telas da TV, o desenrolar dos enredos é bem conhecido. Em meio ao desespero, dor e luto, promessas de investigações intestinas, às vezes passeatas, às vezes declarações ou notas de repúdio. A maioria não tem nada disso e nem mesmo inicia-se uma investigação que vai ser arquivada. Se tiver algum envolvimento com crime, passado, presente, suspeita ou mesmo parentesco, não serão poucos que festejarão a pena de morte à brasileira. E nem saímos do estado de incredulidade, já mataram outro preto.

Embora façamos um esforço grande para não naturalizar esse estado de horror, tem-se uma rotina de silêncio, de morte, de dor que perdura desde sempre. O silêncio é estrutural, tal qual o racismo que o abastece. Este silêncio é negociado dia a dia, no desprezo pelo outro, pela negação, ridicularização, na exposição animalesca do outro. Se sua estética, conhecimentos, religiosidade, hábitos, nada nos serve, já não é um de nós. Se sua figura só pode protagonizar as funções subalternas, as manchetes criminais e os indicadores de vulnerabilidade, são distantes e distanciados, não são espelho, já não são um de nós. O outro é desumanizado a ponto de não merecer mais nada, nem a vida. Viver é privilégio; em “paz”, biscoito fino. Se a origem desse imaginário veio com a escravização de seres humanos, ele se atualiza a cada dia, em tantos outros mecanismos, pela tentativa de embranquecimento, pelo desprezo a nossos traços, nossa história, nossa sabedoria e depois pela negação da negação. Aí o problema é de quem vê racismo em tudo. Quem tem a pele preta não tem nem o direito de se alienar. Pode até achar que pode, mas aí vem a piada, a barreira, o elevador, o “onde está o médico?”, as ausências e até um tiro, ou 70, ou 80, e duas granadas.

Às vezes são adultos, às vezes são adolescentes ou crianças. Homens, mulheres. Uma dor que paira sobre as famílias negras. Um silêncio absoluto, por parte do Estado, escancarado por cada uma dessas famílias.

As perguntas que podem acompanhar essas notícias são: porque corpos pretos são maioria entre os mortos? Quais as “instruções” que autorizam tais mortes? Que paradigmas de “gestão” informam essas práticas. Essas linhas são uma tentativa de apontar como os elementos do racismo institucional, que não estão escritos em códigos e normas formais,  reportam uma visão sobre qual o lugar dos negros na sociedade brasileira e como são tratados na esfera pública, principalmente, no que concerne à abordagem policial.

Depois de décadas de negação do racismo pós-abolição e do culto ao mito à democracia racial, chegamos a vivenciar novos ares em termos de políticas públicas. Tendo como um dos grandes marcos a Constituição Federal de 1988, que tipifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível, seguindo com mudanças que culminaram na implementação de ações afirmativas no país. Todos esses avanços partiram da mobilização de ativistas e organizações do movimento negro, com apoio de aliados progressistas na sociedade e nos governos, por décadas semeando mudança, lenta, mas transformativa. Nossos passos vêm de longe. Alcançamos ações afirmativas para ingresso de negros no ensino superior público e no serviço público. Alcançamos políticas de reconhecimento. Temos mais informações sobre as desigualdades raciais, teses e cursos, jovens coletivos de jovens, debates e canções, cabelos livres crescendo para cima. Mas ainda falta muito. São muitos os desafios e são muitos os que tentam destruir tudo o que já conseguimos, que não chega a ser muito, e ainda é pouco. Porque cada passo para frente, tem passos para trás também. E quando se chega a cotas para negros, quando não é mais possível recuar, se mitiga. É o discurso do problema social, é a fraude, é a omissão. Na verdade, é o racismo estrutural, é a crença em uma hierarquia que subestima – ou ignora mesmo – a força do racismo, subestima a discriminação e que, sorrateira, se confunde nas estruturas, lentamente, silenciosamente, toma sua forma e já nem é possível distinguir uma da outra.

Andamos para frente, e se lutamos para não recuar, parece que temos que avançar para dentro de estruturas e mentes. Porque lá dentro, às vezes envergonhadas e outras, cheia de si e da audácia dos ignorantes, essas crenças afloram e irrigam constantemente o terreno dos nossos atos e percepções. Nesse estado de coisas, se não tem negros nos altos cargos, nos melhores indicadores, nas revistas e novelas, mas se sobram nas vítimas das operações policiais ou dos mortos da pandemia, mesmo se a resposta não é apenas o silêncio, a cor nem sempre é assunto na indignação passageira e seletiva. Mudar é a saída para continuar mudando. Quanto mais oportunidades para todos, mais nossas representações arcaicas serão questionadas. Quando mais políticas públicas, mais debates, mais questionamentos a perturbar nossos privilégios adormecidos com as vestes do mérito.

Se representatividade e crenças são problema no tema da promoção da igualdade racial, o outro lado da moeda refere-se à forma como políticas de segurança pública vêm sendo desenhadas de modo a reforçar o racismo estrutural. O caso do Rio de Janeiro é bastante paradigmático desta afirmação. Uma constatação importante é como a incorporação de temas relacionados à questão racial, de gênero, de diferença e diversidade, todos compondo uma dimensão da cidadania, saiu da agenda de políticas de segurança e em seu lugar tem imperado uma política de que “bandido bom; é bandido morto”. Sob esse aspecto, a ampliação do uso de medidas de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)  ao longo da Intervenção Federal ( fevereiro de  2019) retratam  um desenho institucional que ignora elementos capazes de incorporar a compreensão de desigualdades sociais, raciais, de gênero na sua atuação. Também, a partir de janeiro de 2020, a extinção da Secretaria de Segurança Pública no Rio de Janeiro trouxe um modelo em que cada umas das polícias(Civil e Militar) age sem uma articulação, subtraindo um espaço de procedimentos que tenham racionalidades capazes de incorporar dinâmicas sociais, pensadas como estruturantes do racismo e da pobreza. Nesse caso, resta o pranto a esses corpos e resta o medo que não permite a esperança de florescer sonhos: de vida, liberdade e igualdade.

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