Democracia, golpe ou estados de natureza?

Democracia, golpe ou estados de natureza?

REDAÇÃO

19 de outubro de 2018 | 12h43

José Antonio Gomes de Pinho – Professor Titular aposentado –UFBA. Em Pós doutoramento na FGV – EAESP.

 

Esta eleição presidencial tem sido apontada como diferenciada em relação às eleições passadas a partir da redemocratização (eleição de 1989). Evidentemente, toda eleição tem sua especificidade em função do contexto, das forças políticas e sociais atuantes naquele momento e também dos protagonistas, os contendores. Em momento anterior neste mesmo espaço (Presidentes Fenômeno) expusemos como Jair Bolsonaro se mostrava um concorrente fenômeno comparando-o, guardadas as diferenças (também apontadas) entre ele, Jânio e Collor, que não só foram candidatos fenômenos, mas se transformaram esses dois últimos em Presidentes Fenômeno. Na possibilidade, ao que tudo indica elevada, do primeiro vencer o pleito e se transformar também em um presidente fenômeno, parece valer a pena trazer mais alguns elementos que diferenciam este candidato.

Um primeiro elemento é o fato de pertencer as Forças Armadas, ainda que da reserva. Esse fato em si não causa espécie, pois, excluído o período do regime autoritário (1964/85), e pensando no período democrático a partir de 1945, tivemos candidatos militares em diversas eleições, nomeadamente, Dutra e Eduardo Gomes (em 1945), ou seja, os dois candidatos eram militares, Eduardo Gomes novamente em 1950, Juarez Távora em 1955, Lott em 1960. Todos esses candidatos estavam no ponto mais alto de suas carreiras militares, com patentes de General ou Brigadeiro. Todos esses se submeteram ao escrutínio do voto popular respeitando as regras do regime democrático.

O que chama a atenção, no nosso entender, no caso de Bolsonaro, é o fato de ser um militar reformado e de uma patente intermediária no corpo de oficiais. E mais ainda de alguém que sai do Exército com apenas 33 anos de idade, fazendo, portanto, evidentemente, uma carreira curta. E ainda saiu em circunstancias um tanto polêmicas. O contraste com seus pares de caserna acima apontados é flagrante.

Um segundo elemento a apontar seria a experiência acumulada pelo candidato Bolsonaro. Novamente comparando com o período de democracia a partir de 1945, tem-se o seguinte quadro. Dutra assume na plenitude de sua carreira militar e em um momento extremamente delicado após o encerramento da ditadura do Estado Novo e da 2.a Guerra Mundial. Getúlio, quando assume em 1950, dispensa maiores apresentações.  Juscelino que assume a presidência plena após o trauma do suicídio de Vargas vinha de uma experiência bem sucedida no governo de Minas Gerais. Como já dito acima, Jânio, apontado como Presidente Fenômeno, assume em 1961 após uma exitosa passagem pela Prefeitura de São Paulo e governo deste Estado.  Também Jango apresentava um portfólio não só no Legislativo como no Ministério do Trabalho e na vice-presidência.  Na redemocratização, Tancredo/Sarney , mesmo Collor , e Itamar, traziam na bagagem experiências executivas em prefeituras, governo de estado e Senado. Fernando Henrique Cardoso quando se torna presidente amealhava uma ativa participação como intelectual na cena política brasileira chegando ao Senado da República e a legitimidade de ter sido um dos construtores do Plano Real, no Ministério da Fazenda, que tirou o país de uma forte crise inflacionária. Lula se distancia desse modelo dominante, mas havia construído uma trajetória política de liderança de massas que o gabaritava para o exercício da presidência chegando ao poder na sua quarta tentativa. A cena fica um tanto turva com sua sucessora, Dilma, que possuía escassa experiência administrativa e política, nunca tendo sido eleita para qualquer cargo público.

A situação de Jair Bolsonaro se desgarra totalmente dos mencionados, pois concorre ao cargo mais elevado da hierarquia política nacional sem nunca ter exercido um cargo majoritário, sem experiência de gestão em qualquer esfera pública. Pleiteia ocupar o cargo mais alto do país sem ter passado por qualquer outro ente federado ou ministério.  E mesmo no Legislativo, com quatro mandatos cumpridos, teve uma vida política pouco ativa e expressiva sem apresentar nada de substancioso que o credencie para esse pleito.  . É um fenômeno chegar até onde já chegou com esse currículo.  Sendo bem sucedido, Bolsonaro chegaria à Presidência em sua primeira tentativa e sem qualquer experiência executiva anterior, ou seja, um neófito.

Mas as preocupações não param por aí. O candidato exibe traços de recusa à vida democrática, o que é muito mais grave do que o elencado acima. E, como tem sido amplamente divulgado, não esconde suas preferencias por ações de força de cunho não democrático, manifestadas até com escárnio, como apologia à ditadura e à tortura, discurso contra minorias, etc. Novamente, se observa, cotejando com os políticos acima mencionados, que nunca vivenciamos uma situação de um candidato com um discurso desse nível de ferocidade.

Não há como não perceber um movimento recente em sua campanha, após o 1.o turno, de respeito aos valores que marcam a poliarquia, mas isto parece ser uma estratégia apenas para vencer o pleito, pois uma coisa é a fala de candidato e, outra, a ação, uma vez empossado. Para uns, o candidato é “incivilizável”, para outros ele terá que “se civilizar”, se submeter às instituições (as regras). Em suma, o candidato representa uma aposta de alto risco, uma aventura com odor de retrocesso civilizatório. Pontos fora da curva (outliers) são de genialidades ou de aberrações. Dado este quadro, pairam dúvidas sobre as possibilidades de um golpe a posteriori. Se não, da presença constante de estados de natureza (milícias, grupos paramilitares, grupos de extermínio, ausência do Estado como árbitro de conflitos, etc), um retrocesso sem sombra de dúvida.

 

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