Vinicius Bueno, é administrador público formado na FGV e economista formado na USP.
Nas eleições para os governos federal e estaduais, observou-se uma grande insatisfação dos brasileiros com a política e os governos. Com surpresas nas eleições de muitos estados e no governo federal, ficou ainda mais nítida a baixa confiança da população nos governos e políticos, que já se manifestava em pesquisas de confiança nas instituições tais como o Índice de Confiança Social, que em 2018 chegou aos níveis mais baixos da série histórica para o Governo Federal e a Presidência da República - 25 e 13 de uma escala de 0 a 100, respectivamente[1].
Passado mais de um mês dos governos eleitos, fica cada vez mais claro que o exercício de governar é muito diferente das campanhas eleitorais. Se durante as eleições muitas promessas são feitas sem limites, após o início dos mandatos é necessário que os governos tenham planos consistentes e desenvolvam capacidade de execução para que transformações positivas na vida das pessoas efetivamente aconteçam.
Para evitar que a desilusão com a política cresça ainda mais, é essencial que os governos efetivamente aumentem a capacidade do poder público de entregar melhores serviços aos cidadãos. Fazer com que os governos efetivamente garantam a segurança dos cidadãos, que nas escolas públicas alunos aprendam e se sintam motivados a continuar seus estudos, oferecer atendimento de saúde qualificado e rápido, assim como entregar outros serviços públicos com qualidade e agilidade, é um desafio complexo e ao mesmo tempo fundamental para que as pessoas tenham vidas melhores e para que a população possa restabelecer parte da confiança nos governos.
Elaine Kamarck, em seu livro "Por que os presidentes fracassam"[2], também em um contexto de frustração com os políticos e governos nos Estados Unidos, indica que para que lideranças do Executivo sejam exitosas precisam equilibrar três conjuntos de competências - de comunicação, formulação de políticas e de implementação. Na prática, a maior parte dos governantes foca excessivamente na primeira dimensão, de comunicação (viajando, realizando inaugurações, discursos, postagens nas mídias sociais, etc.), negligenciando as outras duas dimensões. Porém, para que os governos entreguem melhores resultados, o papel das lideranças do Executivo na gestão governamental em conjunto com sua equipe é fundamental, dando clareza de rumos, cobrando resultados, promovendo o aprendizado organizacional e a articulação entre diferentes órgãos de governo em torno de objetivos comuns.
O desafio de fazer com que os governos entreguem melhores resultados aos cidadãos é complexo. Porém, experiências de governos estaduais - como é o caso do Espírito Santo e de Pernambuco, com a implementação de modelos de gestão com forte presença dos governadores - e internacionais - como de Maryland, com a atuação do ex-governador Martin O'Malley, indicam que lideranças do Executivo que definem claramente as prioridades de seus governos, estruturam sistemas de monitoramento e gestão robustos para acompanhar e aprimorar a implementação das políticas sistematicamente e selecionam pessoas bem preparadas para seus governos - incluindo pessoas com competências técnicas e de articulação - podem aumentar substancialmente o desempenho governamental.
Se em certa medida governar é uma arte, também é parcialmente uma ciência. Michael Barber, a partir de sua experiência como assessor do então primeiro ministro britânico Tony Blair e como consultor de diversas lideranças do Executivo de diversas partes do mundo, desenvolveu o que chama de "deliverology", a "ciência" de como os governos podem entregar melhores resultados aos cidadãos[3]. Ainda que os governos tenham suas peculiaridades em diversos contextos, ele observa que há padrões que indicam um caminho de como um governo pode ser mais efetivo em sua atuação.
Primeiramente, para que os governos entreguem melhores resultados é fundamental definir claramente quais serão suas prioridades, a partir de um consistente diagnóstico da realidade, e compartilhem uma visão clara do que se almeja alcançar com profissionais públicos e a sociedade como um todo. A definição de prioridades tomada em conjunto com os profissionais do setor público e a população como um todo, a partir de processos de escuta dão maior legitimidade à atuação do governo e ao mesmo tempo contribuem para que as ações sejam voltadas às reais necessidades das pessoas. Além disso, a definição clara do que se espera alcançar, inclusive com a definição de metas, é essencial para manter o foco dos governos no que é essencial, em meio às diversas demandas da sociedade. Na prática, o processo de definição de prioridades é difícil, pois exige dizer não para muitas demandas e grupos de interesse. No entanto, é essencial para que um número reduzido de prioridades seja definido e assim que os objetivos possam ser efetivamente alcançados.
A partir da definição clara das prioridades, é necessário organizar o governo de forma a definir as estratégias de como chegar até os resultados almejados. Para isso, é essencial analisar a capacidade institucional presente do governo e a partir disso planejar a mobilização de recursos (financeiros, humanos, tecnológicos, dentre outros) necessária para se alcançar os resultados almejados. Para que as estratégias promovam efetivas transformações, elas precisam ser audaciosas e ao mesmo tempo executadas com excelência.
Definida a estratégia, é importante estabelecer rotinas de monitoramento frequentes para que os resultados sejam acompanhados pelas lideranças dos governos e a partir disso ser tomadas medidas para resolver problemas, mitigar riscos e aproveitar oportunidades. Para que os sistemas de monitoramento sejam robustos, é essencial que incluam rotinas que utilizem de dados precisos e frequentes, envolvendo o próprio chefe do Executivo ou uma pessoa próxima da liderança a quem é delegada autoridade para tomar decisões baseadas em evidências, bem como os membros do gabinete envolvidos na política, focadas em identificar pontos de melhoria e a partir disso resolver problemas integrando os diferentes atores envolvidos na questão.
Ao longo de todo esse processo de definição de prioridades, de estratégia, de monitoramento e avaliação dos resultados alcançados, é essencial que sejam promovidas mudanças culturais, focadas em direcionar a atuação dos servidores públicos e a cobrança dos cidadãos para os resultados efetivos da atuação governamental. Para que as mudanças sejam perenes ao longo do tempo, não se perdendo em situações tais como em mudanças de gestão, é fundamental que haja mudanças na cultura organizacional; em processos estruturantes, dentre os quais se destacam os processos de seleção, desenvolvimento e avaliação de pessoas; e que diversos atores estejam articulados formando coalizões que evitem a reversão dos avanços.
Em suma, para que os governantes possam sair das promessas para mudanças reais na vida dos cidadãos, o papel das lideranças políticas do Executivo é fundamental, coordenando um processo de definição claro de prioridades, tendo um papel ativo no acompanhamento da implementação das políticas e resolução de problemas em conjunto com os membros de seu governo e fortalecendo uma cultura voltada a resultados para os cidadãos. Se durante as campanhas é possível criar a expectativa de mudança apenas com palavras, durante os governos a confiança nos governos apenas se consolidará caso os governos efetivamente melhorem a vida das pessoas. Assim, o fortalecimento da capacidade dos governos em efetivamente entregar resultados é ao mesmo tempo essencial para melhorar a vida das pessoas e fortalecer a democracia no país.
[1] http://www.ibopeinteligencia.com/noticias-e-pesquisas/confianca-do-brasileiro-nas-instituicoes-e-a-mais-baixa-desde-2009/
[2] KAMARCK, Elaine. Why presidents fail: - and how they can succeed again. Washington, D.C.: Brookings Institution Press, 2016.
[3] BARBER, Michael. How to run a government so that citizens benefit and taxpayers don't go crazy. Penguin Books, 2015.
