José Antonio G. de Pinho, Professor Titular Aposentado - Escola de Administração -UFBA. Pesquisador FGV-EAESP.
Na tristemente histórica reunião ministerial de 22/04/2020, ocorreu o deprimente espetáculo da fala do chamado Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, onde ele instava a se aproveitar a situação da pandemia "para passar a boiada". Isso significava que, com todos os olhos da Nação direcionados para a doença, seria o momento adequado para mudar a legislação ambiental de modo a torná-la menos exigente. O propósito era favorecer setores estratégicos como madeireiros, garimpeiros e grileiros atuando em áreas não permitidas. A crueldade do discurso se escora no fato de usar uma tragédia, a pandemia, para implantar outra, a devastação do meio ambiente, da Amazônia e do Pantanal. As vítimas: o patrimônio ambiental como um todo através do desmatamento e as populações originárias com suas terras sofrendo invasões e ameaças. Os efeitos negativos são superlativos e irrecuperáveis. O que chamou a atenção foi a forma completamente à vontade como Salles se comportou. Certamente naquele espaço se sentia em casa.
Em outra oportunidade, na Cúpula do Clima, abril/2021, o Presidente Bolsonaro desfilou uma série de compromissos para redução do desmatamento de difícil cumprimento, vis-à-vis todo o histórico anterior de negação das políticas ambientes, agravando a desconfiança das nações e seus líderes. Novamente, foi notório perceber a facilidade com que o Presidente, sem qualquer constrangimento, lançou promessas que não seriam cumpridas, montando um terrível faz de conta e uma leviandade sem tamanho frente à comunidade internacional. A quebra de recordes de desmatamento nos últimos três meses é o atestado de que o acordado era apenas um vazio discursivo, longe de um genuíno comprometimento.
Esse tempo todo teve continuidade a política de "passar a boiada", o que inclui também o enxugamento dos quadros dos órgãos de controle como o INPE e o IBAMA, além da colocação em postos chave de dirigentes alinhados com a política de destruição do ambiente, facilitando todas as ações dos agentes transgressores, um conluio com estes. O desmonte das estruturas de fiscalização representa a retirada de travas para a ocorrência de ações ilegais. No momento atual, seguramente, Salles e seu séquito tem se valido da CPI da COVID 19, uma conquista da sociedade brasileira, para, uma vez mais, deixar "a boiada passar", aproveitando os olhos da nação detidos nos crimes de lesa humanidade cometidos.
O Conselho Nacional da Amazônia Legal, recriado em fevereiro/2020, sob o comando do Vice Presidente, Hamilton Mourão, pouco mostrou ao que veio face à gravidade da situação ambiental da região. Ademais, a expectativa não é promissora, dado o abismo que existe entre o Presidente e o Vice e a contumaz postura de Bolsonaro de afastar os que não se conformam as suas ideias e que podem lhe fazer sombra. Alocar Mourão neste posto teria como objetivo afastá-lo do centro decisório, uma forma do capitão imobilizar o general. Por outro lado, se as FFAA querem ter um maior protagonismo na vida nacional uma medida nesse sentido seria garantir sua presença permanente nas áreas de conflito para coibir as recorrentes transgressões praticadas.
Mais recentemente, a Nação assistiu estarrecida à questão da maior apreensão de madeira de árvores derrubadas da história brasileira na Amazônia, no Pará mais precisamente. E o dito Ministro, tal qual um despachante, corre ao local para atestar que todo esse estoque encontrava-se dentro dos limites da lei, exarando a decisão que estava tudo correto para a exportação baseada em uma pseudo conferência. Novamente foi possível perceber o desembaraço de Salles ao se mover naquela situação de modo performático, indicando ser mais um lance da boiada passando. O episódio gerou uma inusitada notícia-crime por parte do Delegado Alexandre Saraiva da Polícia Federal do Amazonas, o qual foi imediatamente removido do cargo de Superintendente, sendo deslocado para o ostracismo a milhares de Km do local. Nesse ínterim os Estados Unidos localizam um grande volume de madeira vinda do Brasil que teria entrado de forma ilegal naquele país e inicia um movimento para sua devolução, expondo a verdadeira política ambiente de Bolsonaro e Salles.Em sua acusação, o delegado da PF removido menciona a ocorrência nesta área na divisa entre Pará e Amazonas, de desmatamentos ilegais, grilagem de terras, fraudes em escrituras e exploração de madeira em áreas de preservação ambiental.
As investigações que foram iniciadas notaram, no entanto, que esta ação no Pará tinha componentes financeiros que transbordavam o interesse dos exportadores, podendo envolver também o próprio Ministro. Percebe-se haver, assim, algo além de um suposto interesse ideológico. Se Bolsonaro pode ser apontado como o inimigo número 1 do ambiente, Salles é o número 2. Este processo foi parar no STF onde será apreciado fechando-se um cerco à Salles, podendo respingar em Bolsonaro. A acusação que pesa sobre o Ministro está tipificada nos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e obstrução para execução de investigação ambiental.
Como Salles criou uma metáfora, tristemente constatada na realidade, valho-me de outra para analisar a questão. A forma mais tradicional de controlar, de não deixar a boiada passar é a instalação de mata-burros, solução simples, barata e eficiente. Assim, urge a necessidade de implantar mata-burros para deter a sanha destrutiva da dupla Bolsonaro-Salles. Apesar de manifestações constantes de repúdio à política ambiental do presente governo por parte de setores da sociedade brasileira bem como de diversos países, conscientes de seus efeitos irremediavelmente deletérios, esses esforços não tem tido sucesso. Esperamos que estando a questão agora no âmbito do STF, da Justiça, seja implantado o mata-burros para deter essa política de contumaz violação da natureza e da vida. A passagem da boiada dos destruidores tem que ser estancada.
