Ana Márcia Ramos, Pós-doutorado em Administração Pública e Governo pela FGV EAESP e pesquisadora do CEAPG
Roberth Tavanti, Professor da Universidade Estadual de Londrina, Pós-doutorando em Administração Pública e Governo pela FGV EAESP e pesquisador do CEAPG
Peter Spink, Professor emérito da FGV EAESP, pesquisador sênior do CEAPG e coordenador do seu programa de vulnerabilidade
A Covid-19 é considerada uma doença pandêmica pelo seu impacto global e, mesmo com eventuais mutações, ela é identificada por características gerais. Entretanto, como os historiadores de pandemias apontam, cada vírus ao chegar a um determinado território espelha aspectos específicos das sociedades e culturas presentes e, em termos performativos, seus efeitos acabam sendo diferentes de um lugar para o outro. Aspectos estruturais escondidos no cotidiano - alguns até esquecidos - podem virar problemas gravíssimos, gerando inúmeras e enormes crises locais em um curto espaço de tempo, quer dizer, em pouquíssimos dias.
Exemplo disto é a alta porcentagem de empregos informais no Brasil - em comparação com países mais desenvolvidos -, que sempre foi considerada como algo que necessitava de atenção, mas se esperava que diminuiria com o tempo e com a estabilidade econômica. De repente, durante poucas semanas, as atividades informais em muitas partes do país pararam quase por completo junto com uma parcela significativa dos empregos formais de baixa renda. Um número imenso de pessoas, cuja viração econômica diária sustentava redes familiares com uma certa dignidade, encontra-se enfrentando algo que nunca imaginaria: a falta de comida na mesa. Como Nísia Trindade Lima, presidente da Fundação Oswaldo Cruz bem comentou: "não há democracia na circulação do vírus. Falam que o vírus é democrático, e ele pode, de fato, atingir a todos, como atinge, mas a capacidade de proteção e de resposta a isso é diferente num país tão desigual como o nosso" (Ciência HojeNo365, maio, 2020)[1].
Como consequência, milhares de pequenas organizações de base territorial - comunitárias, culturais, religiosas, entre outras - também enfrentam algo que do eventual virou o essencial: achar comida para colocar nestas mesas esvaziadas. Em paralelo, bancos, empresas, empreendimentos de tipos diferentes e muitas pessoas individuais começaram a contribuir para a compra de insumos nutricionais, o que resultou em várias modalidades de cesta. Milhões de mensagens, telefonemas, contatos formaram uma malha extensa de solidariedade que chegou a sustentar uma imensidão Brasil afora. Governos - estaduais e municipais - também; com seus programas de assistência e apoio para as situações de calamidades e emergências formaram parte deste incrível momento de conectividade capilar.
O contraste entre as duas observações é proposital. De fato, no segundo trimestre de 2020, as nuvens que escondiam uma boa parte da desigualdade no país foram sopradas para longe e muitas pessoas passaram a enxergar com maior visibilidade pedaços destes cotidianos escondidos. A resposta foi o reconhecimento de que fazemos todos nós parte de uma mesma comunidade moral com suas múltiplas obrigações. A desigualdade neste período talvez tenha ficado um pouco menos desigual - pelo menos no reconhecimento do outro.
No entanto, há mais meses pela frente de dificuldades que ainda terão como consequências, mesas vazias. Eminência de crise financeira, aumento do desemprego, mais perdas de poder aquisitivo, uma longa e difícil recuperação de atividades com crianças sem as mínimas condições e recursos para viver em um mundo de escola virtual. E sobre a mesa, é estimado que menos de 5% dos municípios brasileiros tem um plano municipal de segurança alimentar e nutricional e, destes, menos ainda tem estratégias robustas de garantias de segurança alimentar ao longo prazo. A cesta básica, é importante frisar, é um apoio emergencial de curto prazo composto basicamente de produtos secos e carboidratos. Ou seja, sem políticas de segurança alimentar e nutricional, as ações hoje existentes são limitadas em seu alcance e efetividade.
Na cidade de São Paulo, a Comissão de Saúde,Promoção Social, Trabalho e Mulher e a ComissãoExtraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo reuniram-se virtualmente com ativistas e coordenadores de algumas partes destas redes extensas de organizações da sociedade civil do município que estão trabalhando sem parar no escoamento destas ações de solidariedade. O tema foi a reabertura de atividades, proposta pelo Prefeito em 24 de junho de 2020, e os relatos confirmaram, nas periferias Norte, Leste, Sul e Oeste da cidade, a observação feita por Nísia Lima. Além das muitas reivindicações específicas das diferentes regiões para melhor lidar com a Covid-19 haviam tópicos em comum: a criação de um programa municipal de Renda Básica Emergencial, que poderia ser rapidamente implementado a partir de projetos de lei em discussão na Câmara Municipal (184/2020 e 334/2020); a construção participativa de políticas de Segurança Alimentar e de Economia Solidária nos territórios; saneamento básico com prioridade para as regiões onde ainda há falta de água tratada; e a urgência e importância da Prefeitura de São Paulo abrir um canal para a escuta sistemática das comunidades periféricas e dos movimentos sociais organizados. Sobre a reabertura proposta, lideranças e especialistas presentes foram unânimes em arguir que ainda era cedo demais a partir de uma demonstração significativa do potencial da contribuição conjunta das informações estatísticas, dos saberes acadêmicos, das informações do cotidiano e dos saberes coletivos construídos pela convivência nas comunidades.
Com um exemplo do que é possível em relação à conexão de saberes, desde 2013, pesquisadores de diversas universidades da capital mudaram o lugar de seus estudos sobre diferentes aspectos da vulnerabilidade urbana para os distritos de Jardim São Luís, Jardim Ângela e Capão Redondo na zona sul do município de São Paulo; uma cidade invisível de quase um milhão de habitantes. Todos os estudos são discutidos com os fóruns, organizações sociais, coletivos e outras organizações territoriais de base e há um trabalho contínuo de identificar outras pesquisas e outras demandas. Relatórios e documentos de análise produzidos sobre a região, de utilidade para os mais diversos atores sociais (movimentos, associações, organizações sociais, coletivos, etc.), estão mantidos em acesso aberto. https://ceapg.fgv.br(Estação M'Boi).
Se queremos avançar moralmente e materialmente na redução efetiva da desigualdade precisamos fortalecer os espaços para que estas contribuições conjuntas se transformem em práticas constantes; que as escutas das comunidades periféricas sejam uma prática diária, e não eventual, na governança da cidade. As periferias têm vozes, conhecem suas demandas e, muitas vezes, as possíveis respostas, pois têm uma variedade de coletivos articulados, além de organizações e movimentos territoriais.
Este texto faz parte de uma série de artigos escritos por pesquisadores do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da FGV EAESP -https://ceapg.fgv.br.
[1]http://cienciahoje.org.br/artigo/a-fiocruz-diante-da-covid-19/
