COVID-19 e a responsabilidade moral de um Presidente da República

COVID-19 e a responsabilidade moral de um Presidente da República

REDAÇÃO

05 de maio de 2020 | 14h08

Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, professor adjunto doutor da FGV/EAESP e pesquisador do FGV/Ethics.

 

Um líder, como um Presidente da República (PR), tem responsabilidade moral quando incentiva a desobediência civil diante da necessidade de isolamento horizontal numa epidemia, como a do covid-19. Para sustentar tal posição, apresentarei argumentos baseados em ciência para, depois, fazer uma avaliação normativa de seus atos.

Usando um exemplo bem simples, gostaria de voltar ao tema do isolamento. Do ponto de vista meramente analítico, sem a evidência empírica, ele se justifica usando-se teoria da contagem. Gosto de ser didático na divulgação científica, por esta razão apelarei para conhecimentos geralmente dados em matemática no primeiro ano do ensino médio. Lembram de permutações, combinações e arranjos? Eu sofria um pouco com esta matéria no colégio pois o professor, ao aplica-la a probabilidades, sempre usava exemplos de jogo de cartas. Como este que escreve aqui não sabe, até hoje, quantas cartas ao certo tem um baralho e o que é aquela arvorezinha (e o balãozinho), sofri um pouco com o tema, mas logo superei.

Se um indivíduo contaminado fica isolado em casa, ele pode contaminar todos os habitantes da mesma, digamos 6 pessoas. Contudo, se este indivíduo sai para a rua, ele pode contaminar 2 a 3 pessoas e cada uma dessas 2 ou 3 podem contaminar mais 2 ou 3 e assim por diante.

Há confusão no uso dos termos isolamento e quarentena. Quarentena se refere a uma pessoa infectada que, por força de uma política de saúde pública e da lei, deve ficar isolada em casa. Isolamento (horizontal) é outra coisa: é uma política que reduz ao máximo o contato social, por restringir a circulação de todo mundo. Logo, isso distribui a incidência da doença ao longo do tempo.

A evidência empírica indica que isolamento funciona como medida emergencial, sem vacina para a doença, condições de rastreabilidade e testes universalmente aplicados. Mesmo em países que testam muito, o fim desordenado ou abrupto do isolamento pode gerar situações críticas de volta do crescimento dos casos.

Há um experimento natural envolvendo os casos de Suécia e Noruega, onde no primeiro há aparentemente a opção de imunidade de manada e, no segundo, isolamento. A trajetória das curvas evidencia o papel do isolamento. Mesmo dentro de um país, há experimentos quase naturais, como no Japão. Por fim, o caso de Santa Catarina é exemplar, sem mencionar uma cidade em particular, Blumenau.

Epidemias têm característica de fenômeno biológico, claro, mas também social: algumas mais do que outras. Zica, por exemplo, é um tanto mais biológica do que social: recomendo aqui a leitura do livro do matemático Adam Kucharski, da London School of Hygiene and Tropical Medicine, que estudou a Zica no Brasil (referência abaixo, pp.17-33). A epidemia causada pelo covid-19, por sinal, é mais social.

No mundo animal não humano, epidemias têm outra dinâmica: se uma veterinária chega para um grupo grande de porquinhos e fala “pessoal, mantenham distância, pois há uma gripe suína se espalhando”, o efeito disso será nulo. No caso da gente, agimos de maneira mais ou menos estratégica e racional diante de informações e da liderança, de médicas, médicos e chefes de governo, por exemplo.

Numa pesquisa científica e, portanto, baseada em evidência, Nicolas Ajzenman, Tiago Cavalcanti e Daniel Da Mata (todas as referências estão ao final do artigo) tentaram avaliar se as falas do Presidente Jair Bolsonaro afetaram o comportamento das pessoas com relação ao isolamento, combinando dados eleitorais e dados geográficos, via telefonia celular, para mais de 60 milhões de dispositivos em todo o país. Eles concluem que, com o PR (i) minimizando enfaticamente os riscos da epidemia do covid-19 e (ii) desaconselhando o isolamento, o distanciamento social em localidades pró-Bolsonaro diminui em relação àqueles lugares em que seu apoio é mais fraco. O impacto é relevante e estatisticamente robusto para diferentes especificações de modelos empíricos.

Outra pesquisa leva em consideração o impacto da pandemia no Brasil, considerando as preferências políticas dos simpatizantes da esquerda e da direita. Tal evento, considera a pesquisa, representa um choque exógeno que produz convergência de percepções com a proximidade da morte. Carlos Pereira, Amanda Medeiros e Frederico Bertholini testaram esta hipótese. O medo, causado pela proximidade da morte (algum parente, ou conhecido que adoeceu ou faleceu) muda a percepção da doença e de seus riscos, independentemente de você ser palmeirense ou corinthiano, embora isso seja sinal de outros problemas.

Desta pesquisa podemos também induzir, sou eu a afirmar, que a informação que torna os agentes mais avessos ao risco ajudaria no respeito espontâneo às medidas restritivas e a conter a epidemia, por corolário, minimizando inclusive a desobediência civil frente ao isolamento.

Estávamos caminhando para minimizar os custos da epidemia em termos de vidas e da economia. O afrouxamento das medidas de isolamento pode ter sido catalisado por uma atuação inadequada do PR. Por um lado, como líder, relativizou, de forma jocosa inclusive, a epidemia e, por outro, não incutiu o medo, mais especificamente, não tornou as pessoas mais avessas ao risco.

Agora, as perdas de vidas podem ser desnecessariamente maiores, assim como queda de empregos e renda. Mas, por que o PR criou o pior dos mundos? Não cabe a mim dizer se ele tem responsabilidade política, pois não sou cientista político e não saberia fazer esta avaliação normativa. Da mesma forma, como não sou advogado, não posso dizer se ele tem responsabilidade criminal. O que posso afirmar é que ele tem responsabilidade moral.

Líderes podem fazer, em situações limite, escolhas baseadas na virtude, notadamente num tipo específico dela, a coragem, em oposição a um vício, a covardia. Nem sempre o retorno político de abraçar a coragem é positivo, embora para esta epidemia haja alguma contra evidência disso, como apresenta pesquisa da Morning Consult. Chefes de governo que assumiram um discurso que criou relativa aversão ao risco nos seus cidadãos e que assumiram os custos de medidas duras (como isolamento) obtiveram retorno político positivo.

Um estudo recente de Guilherme Lichand, Onício Leal-Neto e Guilherme Prokisch indica que há duas curvas no Brasil: a dos ricos e a dos pobres e se a dos ricos está mais achatada, a dos pobres começa a crescer de forma exponencial agora em maio. Há uma “economia política do isolamento”: conforme os ricos ficarem “livres” da doença, crescerá a pressão pela volta “ao normal” e isso causará mais mortes entre os mais vulneráveis. Essa e outras contas da epidemia talvez mereçam ser cobradas do Presidente Jair Bolsonaro, na medida em que ele decidiu abraçar a covardia, em detrimento da coragem e da própria racionalidade. Como líder, diferente de mim e de você, suas palavras, que são escolhas, têm peso moral.

Fontes:

  1. Johns Hopkins, Coronavirus Resource Center: https://coronavirus.jhu.edu/map.html.
  2. Morning Consult. Approval Rises for World Leaders Amid Pandemic. Disponível em https://morningconsult.com/form/approval-rises-for-world-leaders-amid-pandemic/. Um resumo está disponível em The Economist, 15 de abril 2020, https://www.economist.com/graphic-detail/2020/04/15/americans-are-not-rallying-around-donald-trump-during-the-pandemic
  3. Carlos Pereira (FGV), Amanda Medeiros (FGV) & Frederico Bertholini (EBAPE). O medo da morte flexibiliza perdas e aproxima polos: Consequências políticas da pandemia da Covid-19 no Brasil. Março, 2020. Resumo disponível em: https://bit.ly/2yko77Z.
  4. Guilherme Lichand (Departamento de Economia, Universidade de Zurich e Movva.tech), Onício Leal-Neto & Guilherme Prokisch. A incidência econômica do coronavírus. Março, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3b8nATI e doi: 10.17605/OSF.IO/HF27W.
  5. Nicolas Ajzenman (FGV/Eesp e SciencesPo – Sciences Po – Department of Economics), Tiago Cavalcanti (University of Cambridge), Daniel Da Mata (FGV/Eesp). More Than Words: Leaders’ Speech and Risky Behavior during a Pandemic. Abril, 2020. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3582908, SSRN: https://ssrn.com/abstract=3582908 doi: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3582908.
  6. Adam Kucharski. The rules of contagion: Why things spread, and why they stop. Profile Books, 2020.

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