Contra o que negros americanos se rebelam? O fracasso da democracia nos EUA

Contra o que negros americanos se rebelam? O fracasso da democracia nos EUA

REDAÇÃO

02 de junho de 2020 | 15h48

Flávio Thales Ribeiro Francisco, professor dos bacharelados de Ciências Humanas e Relações Internacionais da UFABC.

Márcio Macedo, professor e coordenador de Diversidade da FGV EAESP.

 

Gunnar Myrdal (1898-1987), sociólogo sueco, publicou em 1944 “An American Dilema: The Negro Problem and the Modern Democracy”. Nesse livro, Myrdal evidenciava como a questão racial se verificava como o grande obstáculo para a efetivação da democracia norte-americana uma vez que a igualdade de tratamento, oportunidades e direitos que se firmavam como os princípios inalienáveis do regime não se aplicavam à população negra norte-americana. Muito antes de Myrdal, Alexis de Tocqueville (1805-1859) em “Democracy in America” (1835-1840) identificou a questão racial como a variável mais perigosa no sentido de trazer instabilidade a democracia americana e chegou a prever uma guerra racial nos EUA. Por fim, W.E.B Du Bois (1868-1963), o mais importante intelectual afro-americano de todos os tempos e hoje considerado um dos pais fundadores da sociologia, apontou em 1903 em seu livro de ensaios “The Souls of Black Folk” que “o problema do século vinte é o problema da linha de cor – a relação das raças de homens mais escuros com os mais claros na Ásia e África, na América e nas ilhas do mar.”

A partir das afirmações de Tocqueville, Du Bois e Myrdal, fica clara a noção de que a questão racial está vinculada à estruturação da democracia norte-americana. A violência policial e o assassinato de jovens negros são as facetas contemporâneas do fracasso da democracia americana para com afro-americanos, mas esses fenômenos remetem a eventos de longa duração, como apontam os historiadores.

A guerra civil norte-americana ocorrida entre 1861 e 1865 se deu entre estados industrializados do Norte, onde a escravidão já não vigia mais, e estados rurais de um Sul ainda escravocrata. A vitória da União sobre os Confederados, além de marcar o fim do regime escravista nos Estados Unidos, foi tomada como um sinal da possibilidade de efetivação da cidadania por anos negada aos negros e políticas de integração foram elaboradas no período da Reconstrução (1865-1877). As décima terceira e quarta emendas da Constituição Americana impulsionaram a formação de um eleitorado negro e de uma classe de políticos negros. Contudo, os avanços integracionistas foram contidos por parte das elites e a ascensão de supremacistas brancos que recuperavam o poder no Sul, onde se concentrava a maioria dos afro-americanos. É sintomático que até hoje a bandeira do Sul confederado na guerra civil é exaltada por racistas como um dos grandes símbolos da supremacia branca.

A supremacia branca, a ideia de que brancos devem governar as minorias raciais, orientou a visão de grupos políticos que disputaram projetos de nação a partir de narrativas construídas com o tradicional repertório liberal-republicano. A resolução tomada para lidar com a população negra nos Estados Unidos se deu através de um projeto de nação que institucionalizou a segregação racial. Assim, negros passaram a ser tratados como cidadãos de segunda classe e foram apagados simbolicamente das narrativas tradicionais da nação. O terror racial, gestado através do uso da violência contra a população negra, foi o mecanismo de controle que garantia a eficiência do racismo segregacionista.

O sistema variava entre códigos informais racistas nos estados do norte e as leis Jim Crow de “separados, mas iguais” nos estados do sul, dificultando o exercício do sufrágio entre negros, restringindo seus lugares de moradia, regulando sua circulação, relações matrimoniais e funcionando no sentido de manutenção da pobreza dessa população. Nesse aspecto, um braço institucional extremamente importante na manutenção do racismo e da segregação foram as forças policiais.

O Movimento pelos Direitos Civis nos EUA entre os anos 1950 e 1960 reagiram à segregação. Tendo a frente lideranças como Martin Luther King Jr. e Ella Baker, seu papel foi de criar uma frente antirracista composta não unicamente por negros, mas por brancos progressistas que juntando forças conseguiram sensibilizar a sociedade estadunidense para a injustiça presente no racismo, pressionar o Estado e promover a desestruturação da segregação. Nesse sentido, os direitos civis da população negra foram afirmados a partir do momento em que a segregação passou a ser entendida juridicamente como uma violação dos princípios democráticos. Políticas de integração foram elaboradas e implementadas no sentido de promover o acesso de negros a espaços anteriormente negados em postos no mercado de trabalho, universidades e ocupações de colarinho branco no Estado.

Entretanto, o fim dos códigos e das legislações segregacionistas não foi suficiente para eliminar a supremacia branca que, à medida que o racismo se reconfigurava, garantia a sua funcionalidade nas relações sociais. As forças policiais são o melhor exemplo disso, pois nunca deixaram de reproduzir práticas que têm relação direta com a forma como o racismo é reproduzido dentro das mais diversas instituições sociais. Entre avanços e recuos, a supremacia branca continuou a mediar as relações entre os grupos raciais, ganhando terreno com a crise econômica em 2008 e reforçando a percepção entre a população branca de que o seu declínio estava próximo.

O “Faça a América Grande Novamente”, slogan de campanha de Donald Trump em 2016, não faz referência somente a uma prosperidade norte-americana que ficou no passado, o discurso nostálgico também incorpora uma representação de “América Branca” de pleno emprego. É neste cenário que o movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam) se articulou, protestando contra a morte de jovens negros em ações das forças policiais. A imagem multicultural de Barack Obama em 2008 cativou segmentos da sociedade norte-americana, anunciando a possibilidade de ascensão de uma ordem pós-racial. Entretanto a presença de um presidente negro na Casa Branca por oito anos também ativou uma oposição radical que se manifestou em forma de agenda anti-imposto, como o Tea Party, e metamorfoseou-se em uma direita de feição racista, a Alt-Right (Direita Alternativa). Ambos os grupos foram capitalizados pelo partido republicano e por Trump na eleição presidencial de 2016.

A morte de Trayvon Martin, em 2012, jovem de 17 anos assassinado pelo segurança do condomínio em que seu pai morava, e de outros jovens negros em sequência, desencadearia uma onda de protestos. As comunidades negras e os ativistas tomaram as ruas para denunciar o racismo institucional e estrutural que se manifestava de maneira violenta nas ações das forças policiais. O Black Lives Matter surgiu nesse contexto organizando o repertório de protestos de rua do ativismo afro-americano, reforçando a interpretação de que as políticas de segurança compõem uma das peças fundamentais da engrenagem do racismo norte-americano no período pós Movimentos pelos Direitos Civis. De J. Edgar Hoover, patrono do FBI que desmantelou organizações negras moderadas e radicais na década de 1960, a Derek Chauvin, oficial que matou George Floyd, os territórios negros dos Estados Unidos têm sido enquadrados como espaços de pobreza patológica e de criminalidade endêmica.

As desigualdades da sociedade norte-americana, atravessadas pelo racismo, determinam um destino trágico para a maioria da população negra, que tem sido atingida de maneira desproporcional pela pandemia de Covid-19 devido ao processo de precarização do mercado de trabalho e o acesso limitado à saúde de qualidade. A violência policial foi o elemento responsável por articular as várias formas de injustiça vivenciadas pela população. O primeiro sinal já havido sido dado em Ferguson, Missouri, em agosto de 2014 quando riots (revoltas) explodiram após o jovem negro Michael Brown de 18 anos ter sido baleado e morto por um policial branco.

As pessoas que protestam nas ruas das principais cidades dos Estados Unidos há uma semana foram impulsionadas pelo ato violento da polícia que matou George Floyd, mas, como a afirmou a ativista Tamika Mallory em discurso eloquente sobre os riots, a insurgência negra também era um manifesto contra ações sistemáticas das forças policiais ao longo dos anos. A questão racial tem sido um dos pontos críticos da democracia norte-americana que reforçam a percepção dos seus limites em um momento em que os jovens cada vez menos aderem aos discursos de Sonho Americano. Antes da pandemia, a taxa de desemprego havia chegado a 3,7 por cento, entretanto o clima não era de celebração da volta de uma economia próspera, pois grande parte das ocupações eram precárias e havia uma quantidade considerável de trabalhadores com mais de dois empregos para complementar a renda.

A pressão econômica, a pandemia, e o caso recente de Auhmad Arbery, assassinado por dois homens brancos enquanto corria esportivamente em uma cidade do estado da Geórgia, contribuíram para uma nova explosão de riots nas cidades dos Estados Unidos. Assim como em importantes eventos da década de 1960, a questão racial revela as fendas da democracia em um momento em que o presidente frequentemente flerta com discursos de supremacistas brancos, como no caso do levante de racistas em Charlottesville, no estado da Virgínia, e na insistência em construir um muro entre os Estados Unidos e o México. A profecia de W.E.B. Du Bois de que a raça seria um problema do século XX acabou se estendendo para o XXI.

Como os conservadores negros gostam de afirmar, a população negra também é americana. Martin Luther King, liderança de maior notoriedade nos ativismos negros, formulou suas estratégias e expressou a sua radicalidade em manifestações contra a Guerra do Vietnã e na campanha de combate à pobreza no país, mobilizando elementos do protestantismo e do liberalismo. Malcolm X, muitas vezes tratado equivocadamente como antípoda de King, apesar de ter ascendido por meio de um grupo de muçulmanos heterodoxos, incorporou a excelência da retórica afro-americana das igrejas, fundindo-a com uma longa tradição de nacionalismo negro e fez críticas ácidas que apontavam o papel funcional do racismo dentro do capitalismo assim como a violação dos direitos humanos da população negra.

Por fim, as revoltas que tem acontecido em várias cidades dos Estados Unidos há uma semana trazem a comparação com a questão racial no Brasil e o porquê de negros não se rebelarem dessa forma em nosso país. Nossa posição é que estamos diante de uma falsa questão. A resposta para compreendermos as diferenças no modo como as populações negras em contextos nacionais distintos reagem ao racismo tem obviamente relação com o processo de formação das culturas políticas e as dinâmicas sociais em cada um dos países. Nesse sentido, os levantes populares no Brasil não podem ser ignorados.

Recorrentemente, negros que ocupam favelas e os espaços mais precários dos centros urbanos tomam as ruas para protestar contra ações violentas da polícia, porém esses eventos são tratados apenas como distúrbios da ordem ou levantes fora de sintonia com os métodos mais padronizados de protesto dos movimentos sociais sem um enquadramento racial, o que se vincula a nossa tradição de negação da raça como elemento estruturador das relações sociais. No mesmo sentido, ignora-se que há uma história de rebeliões escravas no Brasil e de ações dos movimentos negros que foram fundamentais para a promoção de políticas contra a discriminação e as desigualdades raciais como eventos em 1988 e 1995.

As duas sociedades apresentam demografias, mitos nacionais e instituições políticas distintas, embora se aproximem quando tratamos da violência racial. Por outro lado, o desprezo pela vida dos mais pobres e majoritariamente negros no Brasil não é um evento que gere revolta na população como um todo.

Guardadas as devidas proporções, podemos afirmar que tanto a democracia estadunidense quanto a brasileira falharam em suas promessas para com as suas respectivas populações negras. No caso americano, ainda não ocorreu uma guerra racial como previu Alexis de Tocqueville no século XIX, em seu livro clássico sobre a democracia estadunidense. Entretanto, as tensões raciais têm aumentado exponencialmente desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca junto a uma escalada da violência policial e assassinatos de negros agora facilmente capturados em imagens de câmeras de smartphones e veiculadas mundo a fora através da Internet. Imagens que nos tiram o fôlego e lembram as últimas frases de George Floyd: “I can’t breathe” (Não consigo respirar).

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