Emiliano Lobo de Godoi, Professor Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG)
No próximo mês de novembro, líderes de 196 países se reunirão em Glasgow, na Escócia, para a realização da vigésima sexta conferência mundial sobre o clima. Serão apresentadas e discutidas ações para limitar as mudanças climáticas e seus efeitos, como o aumento do nível do mar e eventos climáticos extremos, que são cada vez mais recorrentes.
Estas discussões têm sua história diretamente ligada ao Brasil. Foi em nosso país que, durante a Eco - 92, realizada na cidade do Rio de Janeiro, os principais líderes globais da época começaram a tratar deste tema. Um dos resultados foi a assinatura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas com o objetivo de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera e, se transformou, no primeiro passo na direção de um esforço global em prol do clima.
O protagonismo ambiental do Brasil vai além desta questão histórica já que somos um dos maiores detentores de capital natural do planeta, composto pelas plantas, animais, ar, água, solos, minerais, sem os quais, não existiriam os outros tipos de capitais (cultural, financeiro, intelectual etc.). Toda e qualquer atividade humana necessita da preservação destes recursos. Nossa saúde, física e mental, dependem da qualidade do que comemos, bebemos e respiramos. Esta é a nossa riqueza e é o nosso principal capital!
De acordo com o trabalho "The future of hyperdiverse tropical ecosystems", publicado na respeitada revista Nature, em julho de 2018, o Brasil possui quase um quarto de todos os peixes de água doce do mundo, assim como 16% das aves do planeta, 12% dos mamíferos e 15% de todas as espécies de animais e plantas. Somos ainda detentores de 12% do total de água doce existente no planeta e possuímos a segunda maior área florestal do mundo. A preservação destas matas promove a regularidade das chuvas em todo o país, além de reter milhões de toneladas de carbono que deixam de serem emitidos para a atmosfera.
E é exatamente este capital natural que estamos queimando, poluindo e degradando, como se não houvesse amanhã.
Ao longo de nossa história, eliminamos 87,6% da Mata Atlântica. Entre 2019 e 2020 este desmatamento quase dobrou nos estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso e em São Paulo e no Espírito Santo o aumento foi de 400% neste período conforme o Atlas da Mata Atlântica, estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Inpe, Instituto de Pesquisas Espaciais.
Vimos desaparecer 46% da vegetação nativa do cerrado, sendo que, apenas 20% deste bioma permanece completamente intocado. Caso o ritmo de desmatamento permaneça o mesmo do atual, este bioma poderá perder, até o ano de 2050, 34% do que ainda resta, conforme o artigo "Moment of truth for the Cerrado hotspot." publicado na revista Nature Ecology & Evolution, em 2017.
Nos últimos anos, a Amazônia e o Pantanal vêm batendo recordes de registros no número de queimadas. Estas queimadas, além da perda de biodiversidade e das alterações dos regimes das chuvas, liberam CO2 para a atmosfera e geram uma poluição que representa um grave risco para a saúde. Crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças pulmonares ou cardíacas são especialmente vulneráveis.
Com este nosso histórico, a grande pergunta que fica é para a COP 26 é: vamos falar o quê?
