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Como a conjuntura do País afeta o ambiente público e o empresarial

Bolsonaro e Fujimorização do Brasil

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Por Redação
Atualização:

Rafael R. Ioris, Professor da Universidade de Denver & Roberto Moll Neto, Professor da Universidade Federal Fluminense.  

 

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Muitos bradaram, nos últimos anos, que o Brasil se tornaria uma Venezuela, em referência `a situação do vizinho sul-americano onde um mesmo grupo político governa o país há cerca de duas décadas, em meio a uma profunda crise econômica e forte polarização política. Analisando o que de fato vem ocorrendo em nosso país nos últimos meses nos faz concluir que, contrariando essa mesma expectativa, o que temos hoje no Brasil seria algo muito mais parecido com a realidade Peruana dos anos 1990, quando sob o comando personalista de Alberto Fujimori, o país vivenciou um processo de centralização política em torno de um líder neo-populista de direita com fortes traços autoritários, mas também com significativos níveis de apoio popular.

Sabemos bem que nossa região não é estranha à experiência autoritária e que desde os primeiros anos pós-independência, o estabelecimento de governos democráticos tem sido um dos desafios mais presentes em nosso continente. E mesmo após o longo e tortuoso processo de ampliação do voto para as mulheres, analfabetos e minorias étnicas, que se desenrolou ao longo do século XX, os ventos do autoritarismo ainda teimam em soprar nas sofridas, não obstante sempre resistentes, sociedades latino-americanas.

Lembremos que nas décadas finais do século passado, ditaduras militares em diversos países acabaram e governos civis se restabeleceramem meio a uma irremediável crise do capitalismo global, acentuada em nossa região pela chamada "Crise da Dívida". Sob o receituário rígido do Fundo Monetário Internacional (FMI), tais governos tiveram que dar continuidade à experiência econômica iniciadas nas ditaduras, em especial no Chile e na Argentina, tentando implementar planos de aniquilação dos sistemas de bem estar social e políticas públicas, já combalidos e deficientes, com cortes de investimentos públicos, privatizações, desregulamentação e incentivos ao grande capital. Em virtude dessa situação, nossa própria experiência de redemocratização - algo fundamental mas profundamente desafiador, dentro de nossa tradição política excludente - acabou sendo maculado por crises econômicas profundas, crescimento acelerado da pobreza e fragmentação das estruturas políticas tradicionais.

Em meio a esse processo turbulento e trágico, novos líderes neo-populistas de direita acabaram chegando ao poder, desde o México até á Argentina, com amplo apoio popular, envoltos na aura de salvadores da pátria e buscando aprofundar o receituário neoliberal a despeito da ordem legal existente. Para isso, buscaram construir um consenso na sociedade civil, apelando para a ideia de modernidade, como pastiche do modelo de desenvolvimento econômico euro-estadunidense, e à demonização do Estado e de sua estrutura burocrática, que logo se estenderia para a política e, por extensão, para a própria democracia, recém reconstruída e sempre fragilizada. Em outra frente, atacaram os movimentos de resistência e propostas alternativas com extrema violência física e simbólica, principalmente atingindo trabalhadores organizados e minorias que sofriam com a ampliação das desigualdades e precarização das políticas públicas. Estas dinâmicas, em geral, foram encapsuladas em uma retórica demagógica e nacionalista extremada, sob o manto da defesa nacional frente a inimigos internos.

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Maior expressão de tais experiências, Alberto Fujimori chegou a presidência do Peru em 1990 como um "outsider", vencendo o famoso escritor Mario Vargas Llosa e o então presidente Alan García, que buscava a reeleição. Como grande novidade, o ex-professor descendente de imigrantes japoneses se apresentou na corrida eleitoral com duas grandes promessas: representar o povo e modernizar o país contra as elites que dominavam a política e a burocracia estatal; e combater todo tipo de criminalidade e terrorismo. Apelando para a retórica de povo contra as elites políticas, Fujimori caracterizou Llosa, um intelectual liberal moderado, e García, um histórico quadro da esquerda peruana, como políticos tradicionais que queriam piratear o Estado e as políticas públicas em nome de interesses particulares.

Uma vez no governo, Fujimori, em nome da modernização proposta pelo FMI e com a justificativa de acabar com privilégios e monopólios estatais, buscou estabelecer um plano de racionalização da administração pública, ajuste fiscal, abertura econômica e privatizações. O setor privado, visto como ponta de lança da modernização e da tecnocracia, salvaria a economia e a política. Com a missão de combater a criminalidade urbana e o terrorismo rural personificado no Sendero Luminoso, Fujimori cuidou de mobilizar as forças armadas para reprimir antecipadamente qualquer movimento de insatisfação popular dos trabalhadores e minorias contra seu projeto político e econômico, cerceando liberdades e construindo uma retórica de violência simbólica contra camponeses, sobretudo, aqueles que viviam a margem da lógica de acumulação capitalista.

Como "outsider", sem  base no legislativo e no executivo, Fujimori governou seu país ao longo de toda a década de 1990 por meios de decretos autoritários e fechou o Congresso e a Corte Suprema do Peru em 1992. Assim, passou a controlar diretamente todas estruturas de poder e representação envolto no mantra nacionalista contra às oligarquias tradicionais e a ameaça da criminalidade e do terrorismo. Por fim, em novembro de 2000, Fujimori estava envolvido em enormes escândalos de corrupção, expansão da violência e do autoritarismo do Estado, e em meio a investigações judiciais crescentes. Então, enviou, por fax, sua renúncia, enquanto viajava ao exterior. Hoje, após seu retorno ao país natal em 2005, e em meio a intermináveis batalhas legais, o ex-presidente peruano se encontra na prisão.

Paralelos entre Bolsonaro e a trágica experiência Fujimorista são claros e crescentes. Temos hoje no Brasil um presidente que chegou ao poder sob a narrativa do "outsider" contra a política, generalizada em termos negativos para atingir a própria democracia (tem acabar com isso aí), e com a promessa de salvação nacional através da "modernização" da economia e  do combate a inimigos internos imaginados (mamadeira de piroca!). Presidente que governa sob uma lógica autoritária crescente, acreditando e defendendo a noção que precisa governar sem os limites institucionais dos outros poderes da República. Presidente que reiteradamente ameaça com o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Presidente que efetivamente buscou o fechamento do órgão máximo do Poder Judiciário nacional em maio passado - idéia somente abortada pelo crescente controle político de generais, hoje em maior número no governo do que na ditadura militar.

Assim, envolto em flagrante incompetência administrativa (130 mil mortos!) e falta de sensibilidade humana mínima (quer que eu faça o quê?), mesmo mantendo uma agenda econômica anti-social (a despeito da ajuda emergencial em curso, rejeitada inicialmente pelo governo), em meio a um autoritarismo e militarização crescentes, vemos que a popularidade de Bolsonaro tem crescido nas últimas semanas; aumentando, tragicamente, a possibilidade de que a retórica beligerante do novo líder esteja ganhando novos adeptos.

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Salvacionismo personalizado e militarização do processo decisório ao invés da democratização das estruturas políticas parecem ser os novos (e tradicionais) rumos da República. O que falta para termos na costa leste da América do Sul uma nova versão do neo-populismo personalista, militarizado e autoritário que destruiu as estruturas políticas e aprofundou o processo de inserção econômica extrativista e dependente do Peru nos anos 1990?

A depender de Bolsonaro, e certamente de muitos de seus generais, o modelo de Fujimori deve estar bem presente em seus cenários políticos vindouros, cabendo 'as forças democráticas ainda existentes fazer algo para impedir a efetivação nefasta de tais projetos.

 

 

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