Bancada do Cocar e os novos horizontes para o Congresso Nacional

Bancada do Cocar e os novos horizontes para o Congresso Nacional

REDAÇÃO

19 de abril de 2022 | 21h46

Teresa Harari, Mestranda em Administração Pública e Governo pela FGV – EAESP e assessora da pré-candidata Maial Paiakan Kaiapó

A participação indígena na política partidária brasileira tem aumentado significativamente nos últimos anos, com considerável aumento do número de indígenas candidatos e eleitos. Em 2018, foi eleita a primeira deputada federal indígena, Joenia Wapichana (Rede-RR), quase 30 anos depois do mandato pioneiro do Xavante Mário Juruna (PDT-RJ). No mesmo ano, uma candidata indígena, Sônia Guajajara (PSOL), concorreu pela primeira vez à vice-presidência.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas (APIB), nas eleições municipais de 2020 as candidaturas indígenas aumentaram 25% em comparação com as de 2018. A organização identificou 236 candidatos eleitos de 71 povos indígenas no primeiro turno. Foi o maior número de vitórias indígenas na história do Brasil.

Neste ano, mais de 7 mil indígenas se reuniram na 18ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, entre os dias 04 e 14 de abril. Na maior mobilização indígena do país, que historicamente atua com ações de militância e advocacy, o foco das discussões esteve, sobretudo, na representação política. Houve conversas com representantes de partidos políticos sobre a participação indígena na política partidária e, também, foram lançadas pré-candidaturas de todo o Brasil para o próximo pleito.

O objetivo é constituir uma “Bancada do Cocar”, para fazer frente à Bancada Ruralista no Congresso Federal, apostando em um número pequeno, porém competitivo de candidaturas. A APIB divulgou cerca de 30 nomes que vão disputar os pleitos estaduais e nacional, dentre os quais Sonia Guajajara, Célia Xakriabá, Joenia Wapichana, Maial Paiakan, Vanda Witoto e Chirley Pankará.

Ocupar espaços institucionais e buscar cargos na política representativa tem emergido como uma das principais estratégias do movimento indígena. Esse fenômeno marca um avanço contra as barreiras do poder tutelar sobre as ações dos povos e comunidades tradicionais e expressa seu desejo não apenas de participar do controle social, mas de atuar diretamente na formulação das políticas públicas que lhes dizem respeito.

Essa, entretanto, não é uma tarefa fácil. Vários estudos mostram as dificuldades que povos indígenas enfrentam para se articular e conseguir votos suficientes para eleger representantes nas esferas estadual e federal, muitas vezes acirrando disputas interétnicas. Pesquisas mostram como o sistema político não oferece condições para que pessoas indígenas sejam eleitas. Destaca-se a incerteza quanto ao investimento dos partidos nos candidatos indígenas e as dificuldades em encontrar os financiadores de campanha. Há, também, estudos que apontam as diferenças entre as lógicas de governança “brancas” e indígenas.

De outro lado, as ações recentes do movimento indígena mostram que é possível dominar as ferramentas do mundo ‘branco’ imprimindo suas reivindicações, alteridade, identidade, epistemologias e saberes. Por meio de uma ampla articulação, os mais de 300 povos indígenas do Brasil vêm concebendo novos âmbitos de convivência e atualizando aqueles já existentes, inscritos em uma longa trajetória de resistência. Essas experiências exprimem a dinamicidade da luta indígena aos processos de assimilação, tutelagem, racismo e preconceito. “Aldear a política” transforma-se em uma prática de insurgência por quem historicamente foi excluído dessas esferas institucionais.

Há indígenas que não são comprometidos com os interesses representados pelos movimentos de base. Ainda, seria equivocado afirmar que somente pelo fato de ser indígena alguém deve necessariamente lutar pelos interesses do seu povo. Ainda assim, não se deve desconsiderar o potencial avanço do protagonismo indígena na política partidária. As pré-candidaturas apresentadas no ATL não se constituem em processos decisórios individuais, mas representam construções coletivas cujas inspirações encontram-se nas fundamentações socioculturais, políticas e cosmológicas indígenas.

A pauta das eleições será central nos próximos meses e é preciso lembrar que a ampliação da representatividade é fundamental para o amadurecimento da democracia. A presença indígena no Legislativo brasileiro não importa somente entre indígenas, na medida em que dissemina valores que ampliam compreensões de dignidade e qualidade de vida que podem ser apreendidos por toda a sociedade. Não apenas por uma razão moral, mas por uma razão bastante prática; a existência humana depende dos recursos que estão sendo ameaçados por atividades como o garimpo e o agronegócio.

Esperamos que os próximos meses tragam debates sobre a incorporação de ideias e vozes plurais na formação de uma agenda pública. É urgente e necessário ampliar a renovação da esperança associada à resistência destes povos nos processos de transformação da sociedade.

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