Bachelet e Bolsonaro: obviedades, desumanidades e alertas

Bachelet e Bolsonaro: obviedades, desumanidades e alertas

REDAÇÃO

13 de setembro de 2019 | 21h39

Matheus de Carvalho Hernandez, Professor de Relações Internacionais na Universidade Federal da Grande Dourados, Doutor em Ciência Política pela Unicamp, com estágio pós-doutoral no Institute for the Study of Human Rights da Columbia University (Nova York). É autor da tese “O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e seu Escritório: criação e desenvolvimento institucional (1994-2014)”, considerada a melhor tese de Doutorado em Ciência Política de 2015 pela Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais.

A recente tentativa de desmontedo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) ou ainda a determinação do presidente brasileiro, em março deste ano, ao Ministério da Defesa para que promovesse as “comemorações devidas” do golpe de 1964já seriam motivos mais do que suficientes para que Michelle Bachelet, atual Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, fizesse pronunciamentos condenatórios ao governo Bolsonaro. Entretanto, a ex-presidenta chilena, durante seu primeiro ano de mandato como Alta Comissária, optou pelo engajamento de bastidores junto à diplomacia brasileira e junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos diversas vezes. Mesmo diante do conhecido histórico do presidente brasileiro de exaltação à ditadura ou ainda da cruel menção ao pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Bachelet, dotada de alta experiência política e diplomática e chefiando um escritório cujo conhecimento técnico em matéria de direitos humanos é um dos seus principais ativos, seguiu sua linha de atuação política discreta e conciliatória.

 

No último dia 4, em uma conferência de imprensa em Genebra após um pronunciamento, a mandatária chilena, em resposta ao UOL, se afastou um pouco da sua linha de atuação mais discreta e criticou os elogios à ditadura feitos por Bolsonaro, a violência policial no nosso país e os ataques às instituições de educação. Em tom de alerta, afirmou que o espaço cívico e democrático está sendo diminuído no Brasil, especialmente em razão de ataques a defensores de direitos e de restrições ao trabalho da sociedade civil. A Alta Comissária ainda expressou preocupação com a intenção do governo brasileiro de tornar mais fácil o acesso a armas de fogo no país e também destacou o sofrimento de comunidades indígenas, atingidas inclusive por incêndios florestais. Por fim, relatou que espera que o governo implemente as recomendações produzidas por seu escritório.

 

Diante de todos os discursos e ações do atual governo brasileiro e de problemas históricos que ele vem potencializando, a fala da chefe de direitos humanos da ONU não fez nada mais do que dizer obviedades e em um tom nem um pouco extraordinário para aquele normalmente praticado por seu escritório. Apesar de dura, a crítica de Bachelet não fugiu aos parâmetros de civilidade da diplomacia e tampouco fugiu ao que se espera de uma instância responsável pelo acompanhamento das situações de direitos humanos pelo mundo.

 

Já não se pode dizer o mesmo da reaçãodo presidente brasileiro. Abandonando qualquer critério de boa interação diplomática e de liturgia institucional, Bolsonaro – mais uma vez – cruzou a linha que separa a civilidade da desumanidade. Em sua conta no Twitter afirmou que Bachelet, tal como Macron, se intrometeu em assuntos internos e na soberania brasileira (relevando que praticamente todas as questões mencionadas pela chilena são cobertas por tratados internacionais ratificados livremente pelo Brasil). Em resposta à crítica da Alta Comissária ao que ela vê como um estreitamento do espaço democrático no país, Bolsonaro disse que o Chile só não era hoje um país como Cuba em razão daqueles que teriam tido “a coragem de dar um basta à esquerda em 1973, entre esses comunistas o seu pai”. Algumas horas depois, confirmou sua visão ao dizer a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada o seguinte: “Senhora Michelle Bachelet, se não fosse o pessoal do Pinochet derrotar a esquerda em 1973, entre eles o teu pai, hoje o Chile seria uma Cuba”.

 

O tal do “pessoal do Pinochet”, assim mencionado pelo presidente brasileiro, fez desaparecer em sua severa ditadura cerca de 3 mil pessoas e torturou em torno de 30 mil. Entre elas, Alberto Bachelet e sua filha Michelle. Michelle foi presa e torturada em 1975 e seu pai, um brigadeiro que se opunha a Pinochet, além de ter sofrido o mesmo, no ano anterior terminou morrendo sob custódia da ditadura chilena.

 

No debate diplomático, é comum que governos não concordem com as críticas emitidas pelo chefe do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, pois em geral sua voz pública, subsidiada pelo trabalho técnico de seu escritório, costuma alcançar razoável visibilidade. Governos costumam reagir de duas maneiras – não necessariamente excludentes – a essas críticas: sem admitir as acusações, o governo relata o que vem sendo feito para contornar os problemas apontados; e/ou acusa o Alto Comissariado de não estar trabalhando com informações completamente verdadeiras ou plenamente checadas ou ainda contesta as fontes dessas informações. Portanto, ataques essencialmente pessoais não integram – ou não deveriam integrar – os parâmetros de interação entre um governo comprometido com a civilidade e o principal responsável por direitos humanos na ONU. Bolsonaro não só fez isso ao atacar Michelle Bachelet (dizendo “quando tem gente que não tem o que fazer, vai lá para a cadeira de direitos humanos da ONU”), mas foi além e “internacionalizou” seu cruel “costume” de apoiar golpes militares desferir ataques desumanos a pessoas que foram torturadas em regimes ditatoriais e seus familiares. Bolsonaro não só exaltou o “pessoal do Pinochet”, tal qual já fez com o ditadorparaguaio Stroessner, como fez questão de mencionar especificamente o pai de Bachelet, em uma clara tentativa baixa e vil de afetar a Alta Comissária.

 

Um indício claro do teor anti-diplomático e desumano da reação do presidente brasileiro foi a notaemitida pelo Ministério das Relações Exteriores, ainda na noite do dia 04, em relação às críticas de Bachelet. A nota, que se centra em dizer que a Alta Comissária comete imprecisões e equívocos em relação aos fatos que ocorrem no Brasil, não fez uma única menção ou remissão à reação do presidente. E se a nota fala por silêncios, chama a atenção a não apresentação de argumentos que contraponham a crítica da Alta Comissária a respeito do estreitamento do espaço democrático para atuação da sociedade civil no Brasil. Basicamente, a nota se limita a dizer que tal redução não está ocorrendo. A nota se encaminha para o fim reivindicando que Bachelet e seu escritório deem mais atenção à Venezuela em vez de se direcionar ao Brasil, parecendo desconhecer – o que é muito improvável – que a Venezuela é um dos países atualmente que mais recebem atenção do Alto Comissariado da ONU, com envolvimento direto de Bachelet em tentativas de mediação, inclusive em visitas oficiais recentes.

 

Entretanto, pode ou parece haver algum nível de estratégia nessa fala de Bachelet a respeito do Brasil. O momento escolhido pela chilena não foi aleatório e sua reação ao UOL não foi um mero exercício de opinião. No contexto no qual a diplomacia brasileira trabalha fortemente nos bastidores para

e nas proximidades do primeiro discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU em Nova York, Bachelet emite publicamente uma crítica ao país municiada por vários dados de seu escritório(registrados em anotações para as quais ela olha enquanto responde).

 

Ao fazer isso, Bachelet não parece necessariamente querer evitar a eleição do Brasil para o Conselho (tendo em vista que há apenas dois concorrentes para duas vagas da América Latina e Caribe, e a outra concorrente é a Venezuela), mas aumentar o custo político daqueles que apoiarão o Brasil. Mas, mais do que isso, a estratégia da chilena parece ser falar publicamente às estruturas do Estado brasileiro designadas institucionalmente para conter o Executivo em um contexto no qual o presidente Bolsonaro age politicamente em diversas nomeações, como da Polícia Federal, do Ministério Público e das reitorias das universidades.

 

É muito importante mencionar que Bachelet, diferentemente de vários de seus antecessores no cargo, como o seu predecessor imediato, o jordaniano Zeid Ra’ad al Hussein, ou então a irlandesa Mary Robinson, não costuma fazer pronunciamentos públicos críticos aos países. Apesar de isso desagradar parte considerável da comunidade de direitos humanos, que espera ver suas lutas e reivindicações amplificadas por uma voz pública de alto nível com o selo da ONU, Bachelet preferiu no seu primeiro ano uma atuação política mais discreta de bastidores a uma atuação mais eloquente, com o intuito de construir pontes e canais de comunicação com governos. Não se pode esquecer também que Bachelet é uma política extremamente experiente e conhecedora do funcionamento institucional de Estados, especialmente latino-americanos.

 

Portanto, a decisão de criticar publicamente o Brasil portando notas com dados técnicos previamente preparadas pelo seu escritório não foi trivial. Possivelmente, a intenção de Bachelet e de seu escritório, mais do que intervir no jogo diplomático de Genebra, foi alertar estruturas do Estado brasileiro, como o Judiciário nas suas várias instâncias, o Ministério Público e até o Legislativo de que existe um diagnóstico internacional crescentemente compartilhado a respeito da crise da democracia brasileira. E mais do que simplesmente alertar ou denunciar, a intenção do pronunciamento pode ter sido incitar essas estruturas institucionais, ou ao menos parcelas dessas estruturas, a se levantar contra restrições ao espaço cívico-democrático no Brasil e demonstrar apoio internacional a tais resistências. Nesse aspecto, apesar da crueldade, a reação desumana de Bolsonaro de exaltação a um golpe militar e à prática de tortura, condenada pelo próprio presidente chileno, pode ter tornado ainda mais claro o recado de Bachelet. Que ainda haja ouvidos atentos no Estado brasileiro.

 

 

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