Nicole Fontolan Villa e José Calmon Neto, são advogados do escritório ASBZ Advogados, especialistas em direito aeronáutico
O setor aéreo ainda sofre com as consequências provocadas pela Covid-19 e está distante de alcançar os números de voos e passageiros transportados no período anterior à pandemia. Entretanto, à medida que o setor contabiliza os prejuízos e desenha as perspectivas futuras da aviação, uma grande parte da indústria aproveita o momento para acelerar o processo que elevará a aviação a um novo patamar em termos de sustentabilidade ambiental.
Mesmo antes do início da pandemia, a indústria da aviação já enfrentava o desafio de reduzir a zero as suas emissões de carbono até 2050, movimento consolidado há alguns anos, quando as empresas aérea e a OACI, órgão das Nações Unidas para a Aviação Internacional, selaram um pacto chamado CORSIA, um programa para a redução e compensação de emissões de CO2 provenientes dos voos internacionais.
Em suma, as empresas aéreas teriam que manter as emissões de carbono no nível médio observado em 2019 e 2020 por mais 30 anos, sem que isso pudesse significar uma retração do setor. Para atingir tal meta, a indústria trabalha em conjunto para viabilizar viagens cada vez mais sustentáveis.
O exemplo mais recente é o anúncio feito pela Airbus de que até 2035 deve lançar a primeira linha de aeronaves comerciais com zero emissão de carbono, substituindo combustíveis fósseis pelo hidrogênio, já testado em carros e ônibus. A Boeing, por sua vez, investe na utilização de biocombustíveis que garantam a mesma eficiência do combustível tradicional com uma menor emissão de carbono. A Embraer aposta num modelo de aeronave movido a energia elétrica.
Alguns governos também têm feito sua parte para estimular a redução na emissão de carbono pelo setor da aviação. O mais recente e polêmico exemplo vem da França. O empréstimo concedido à Air France, no contexto da Covid-19, trouxe algumas regras de cunho ambiental, como a substituição de voos de curta distância por viagens de trem, regra também adotada pela Áustria, e a renovação da frota com aeronaves mais eficientes, o que levaria a empresa a atingir, até 2030, os mesmos níveis de emissão de carbono registrados em 2005.
O ponto mais polêmico, entretanto, é a chamada eco-taxa. Esse projeto impõe uma taxa que vai de 30 a 2.400 euros, podendo variar a depender da duração do voo e da classe de serviço escolhida pelo passageiro. Os que voam em classe executiva pagariam cerca de seis vezes mais que os viajantes da classe econômica.
Além da eco-taxa, a França considera ainda banir completamente os voos domésticos quando houver um transporte alternativo que faça o mesmo trajeto em menos de quatro horas, como os trens, além de impedir a construção de novos aeroportos e a ampliação dos já existentes.
Ainda que olhando pela perspectiva exclusivamente ambiental talvez essas medidas sejam vistas com bons olhos, a verdade é que o equilíbrio deve pautar as medidas para que o transporte de passageiros e carga seja feito da maneira mais sustentável possível, mas sem perder os ganhos que a aviação traz, como, por exemplo, a rapidez e a segurança.
O grande desafio da indústria da aviação nos próximos anos será conseguir a retomada das operações recuperando os índices de passageiros transportados antes da pandemia e tornar as operações de transporte aéreo mais sustentáveis, utilizando-se de combustíveis menos danosos ao meio ambiente, seguindo uma tendência mundial e assimilando um dos principais ensinamentos trazidos pela Covid-19.
