Michelle Fernandez, doutora em Ciência Política/Universidade de Salamanca, Professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política/UnB e pesquisadora colaboradora do Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz.
Gabriela Lotta, Doutora em Ciência Política/USP, Professora de Administração Pública da FGV e coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia- NEB.
Países que possuem a atenção básica (AB) como porta de entrada dos seus cidadãos ao sistema de saúde defendem que o combate à epidemia de Covid-19 passe por um enfrentamento comunitário. Neste quesito, o Brasil tem uma potencial vantagem, na medida em que a atenção básica do SUS está organizada em territórios com equipes multiprofissionais dedicadas a entender a contextualizar os cuidados de saúde. Mas, neste momento de crise, não basta haver atenção básica, ela precisa estar preparada para atuar.
Na epidemia de coronavírus, há quatro papeis que poderiam ser desempenhados pela atenção básica. O primeiro é de atuar na vigilância e prevenção do contágio. Caberia à AB identificar casos positivos, identificar os contatos destes casos por meio de testes e promover isolamento para reduzir propagação da doença nos territórios. O segundo é disseminar informações sobre prevenção e cuidados para as comunidades, utilizando linguagem e tecnologias apropriadas a cada local. O terceiro papel da AB é de oferecer suporte aos grupos mais vulneráveis frente à crise, tanto aqueles que sofrem vulnerabilidade pelas condições de saúde como vulnerabilidade social. A proximidade da AB com as comunidades permite rápida identificação das situações de risco. Por fim, caberia à AB continuar a realizar as atividades prioritárias, como acompanhamento de gestantes, portadores de doenças crônicas, prevenção de arboviroses, entre outros. E para isso ocorrer, seriam necessários poucos meios e poucos recursos: testes suficientes, informação adequada e atenção básica reforçada.
Apesar da convicção entre os especialistas do papel crucial da AB no processo de contenção e combate à epidemia, nos deparamos com experiências mal sucedidas em outros países. Na Espanha, priorizaram-se esforços para garantir o reforço ao atendimento hospitalar, abandonando estratégias via atenção básica. Foram criados hospitais de campanha e os profissionais foram deslocados para estes atendimentos. Assim, muito serviços de atenção básica foram fechados deixando a população desassistida.
No Brasil, em boa parte dos municípios, a AB ainda tem sido subutilizada na crise. A falta testes, de equipamentos de proteção, a ausência de suporte e de clareza das ações que deve desempenhar na crise têm deixado os serviços subutilizados e não tem aproveitado bem o potencial de profissionais, como os Agentes Comunitários de Saúde. Os conflitos políticos também prejudicam a capacidade de atuação da AB, que se sente no meio de um fogo cruzado de decisões, além de informações falsas que se disseminam rapidamente e às quais eles precisam dar respostas.
As poucas experiências que se destacam do uso da AB no enfrentamento da crise têm desenvolvido modelos alternativos de cuidado e informação - como uso de redes de redes de whatsapp, rádios comunitárias, carros de som e outras tecnologias comunitárias de informação; além de construir modelos de atendimento que garantam isolamento e segurança tanto dos profissionais como dos pacientes.
A atuação da AB nesse momento de epidemia deve ser guiada pelos atributos apresentados por Barbara Starfield: acesso, cuidado ao longo do tempo, coordenação do cuidada e abordagem familiar e comunitária. Em uma situação epidêmica, o acesso rápido e eficaz ao sistema de saúde é muito importante. A Unidade de Saúde cumpre um papel importante por ser o serviço de saúde mais próximo do cidadão. Além disso, durante uma epidemia as pessoas continuam necessitando de cuidado para doenças crônicas e a atenção básica deve dar resposta a isso. Por fim, em uma emergência sanitária como essa há a necessidade de coordenação entre os diferentes serviços, níveis e profissionais envolvidos, desde centros de informações, serviços de emergência, hospitais ou serviços sociais e comunitários. A AB está bem posicionada para colaborar nessa tarefa, desde que haja clareza de suas funções e proteção a seus trabalhadores.
Para além da perspectiva normativa da atuação da atenção básica no atual contexto de pandemia, é fundamental reconhecer as possibilidades reais de enfrentamento dadas as condições de vulnerabilidade inerentes à sociedade brasileira. Por um lado, nos deparamos com as dificuldades inerentes aos territórios periféricos onde a AB atua fortemente por meio de Unidades Básicas de Saúde. Por outro lado, temos que lidar com a insuficiência de recursos para atuar adequadamente, sejam eles humanos ou materiais.
No bojo da discussão sobre as vulnerabilidades que recaem sobre a atuação da atenção básica nesse contexto de crise sanitária, é fundamental chamar a atenção para as questões relacionadas aos profissionais de saúde. Precisamos pensar na atuação da AB no combate à epidemia a partir do trabalho desses profissionais de linha de frente. Sem o trabalho desses profissionais, os serviços de saúde simplesmente não funcionam. São médicos/as, enfermeiros/as, técnicos/as de enfermagem, agentes de saúde, nutricionistas, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos/as atuando diariamente no contato e cuidado dos cidadãos
Para viabilizar a manutenção do funcionamento da atenção básica, e a consequente garantia de atendimento à população, é necessário dar suporte aos profissionais de saúde. Eles devem ter condições mínimas de segurança no trabalho. Nesse sentido, são itens obrigatórios, em tempos de epidemia, os equipamentos de proteção individual (EPI), a adequação das unidades de saúde para receber pacientes infectados (atendimentos em lugares separados e arejados, execução de limpeza adequada para desinfecção), o revezamento de equipes para atender a pacientes sintomáticos respiratórios e treinamento dos profissionais para atuação na epidemia.
Por outro lado, é importante também cuidar da saúde mental desses profissionais. Estão em situação de estresse constante. Têm medo de serem infectados e de servirem de vetor da infecção a suas famílias. Atuam, nesse momento, sob uma elevada carga de trabalho. Profissionais que também atuam na atenção básica, como psicólogos, podem dar este suporte para as equipes.
Por vezes, escutamos relatos entre os profissionais de saúde de que as soluções apontadas para os problemas da AB são "caseiras". Nesse momento de crise sanitária, a situação não é diferente. O desinvestimento nas políticas de saúde que sofremos nos últimos anos e o foco exacerbado nas medidas hospitalares nos colocam em um contexto complicado para a atuação da atenção básica e dos profissionais de saúde para combater a epidemia de Covid-19 no âmbito comunitário.
