Susana Durão, Professora de Antropologia, UNICAMP e Senior Fellow no Mecila (Univ Berlin, CEBRAP, São Paulo)
Erika Robb Larkins, Professora de Antropologia e Sociologia, Universidade Estadual de Califórnia, San Diego, SDSU
João Alberto Silveira Freitas, homem de 40 anos, foi espancado até à morte por seguranças privados após uma discussão dentro de uma loja Carrefour em Porto Alegre. Imagens de vídeo indicam que um desentendimento com um caixa do supermercado levou o segurança da loja a escoltar Freitas para fora do estabelecimento. No estacionamento, os seguranças desferiram golpes repetidos no estômago e na cabeça de Freitas, jogando-o no chão, ajoelhando-se nas suas costas e pescoço enquanto esperavam a chegada da polícia. A fiscal de loja assistiu e não apenas não impediu o espancamento como constrangeu protestos de transeuntes. Durante os vários minutos em que Freitas ficou contido, ofegante, pelo menos uma dúzia de testemunhas, incluindo a esposa, se aglomeraram ao redor. Algumas pediam misericórdia, outras acrescentavam insultos, dando chutes no corpo do homem contido. O incidente, um eco macabro da recente morte de George Floyd nos Estados Unidos, gerou indignação semelhante e os protestos se espalharam pelas redes sociais e ruas do Brasil. No dia seguinte o luto marcou as celebrações do Dia da Consciência Negra no Brasil. Antes de perecer, Floyd nos Estados Unidos proferia: "Não consigo respirar", Freitas no Brasil clamaria, em direção à esposa: "Me ajuda".
Jogando lenha na fogueira, o presidente Jair Bolsonaro negou enfaticamente a existência de racismo no incidente e alegou que os apelos por justiça social são atos perigosos que ameaçam a unidade nacional. Tais afirmações contrastam com a sistemática ocorrência de assassinatos de negros, especialmente os mais jovens, pelas mãos de agentes de segurança pública e privada no Brasil.
O Brasil tem um dos maiores índices de violência racializada do mundo. Homens pretos e pardos como Freitas morrem nas mãos da polícia com uma frequência alarmante. No Atlas da Violência, publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fica claro que 79,1% das vítimas de ações policiais em 2019 foram pessoas pretas ou pardas, enquanto 20,8% foram pessoas brancas. Há uma tendência semelhante quando comparamos os dados sobre morte de policiais civis e militares em decorrência de crimes violentos letais intencionais: 65,1% são negros e 34,9% são brancos, ainda que o efetivo do país tenha 53% de policiais brancos e 44,9% de policiais pretos e pardos.
Muitos observadores têm denunciado o racismo próprio de situações que envolve a atuação policial ou de segurança. Trata-se de uma sociedade na qual um homem negro desarmado pode vir à morte pelas mãos de seguranças brancos, enquanto faz algo tão básico para a sua subsistência como compras no supermercado. Gostaríamos de ampliar essa discussão a partir da experiência que adquirimos após décadas de estudo sobre segurança pública e privada. Do mesmo modo, desejamos chamar a atenção para questões estruturais e institucionais presentes no mercado de segurança no Brasil e mostrar como as práticas discriminatórias e racistas do setor vão além do ocorrido recente.
Seguranças "borradas"
Alguns observadores da polícia se isentaram do incidente. Os holofotes se voltaram para a segurança privada. Afinal, esta é menos prestigiada e mais amplamente desvalorizada do que as corporações policiais. Mas é importante notar que o mercado da proteção privada não é um domínio inteiramente separado do policiamento público.
De fato, um dos responsáveis pela morte de João Alberto, Giovane Gaspar da Silva, 24 anos, é ele próprio um policial militar, trabalhando nas horas vagas (ou bico) como segurança privado do Carrefour. Esse tipo de trabalho é comum entre os policiais de menor remuneração e patente que procuram, desse modo, complementar sua renda. Os seus comandantes ou toleram ou participam nos ganhos, mesmo que isso viole a legislação nacional de segurança privada.
Como está bem documentado, as seguranças pública e privada, no Brasil como em outros lugares, não existem como entidades isoladas. Muitas empresas de segurança privada são propriedade de policiais e militares, geridas por policiais ou empregando policiais. E se a polícia opera de acordo com estruturas institucionais racistas que desvalorizam a vida de negros e negras, a segurança privada também reflete e reproduz esse ethos. Ou seja, tanto a segurança pública quanto a privada espelham e reproduzem uma ordem social racista e classista que permite ou colabora na morte rotineira de negros e moradores de comunidades de baixa renda.
Apesar das narrativas emergentes verem no incidente do Carrefour o trabalho isolado de algumas "maçãs podres", as ações de segurança - sejam elas públicas ou privadas - refletem os valores da sociedade. E, neste caso, as práticas de segurança na maioria dos lugares do Brasil traduzem ideologias racistas, onde a vida dos negros é menos valorizada. Acadêmicos, como Jaime Amparo Alves e João Costa Vargas, descrevem isso como a "anti-negritude" fundamental sobre o qual a sociedade brasileira (assim como a norte-americana) é constituída. Apesar do racismo estrutural das forças de segurança, a maioria de seus agentes são negros. Apesar da aparente contradição, isso é mais uma demonstração do racismo: trabalhadores negros são contratados para desempenhar o trabalho de segurança mais arriscado, mais ingrato e mal pago.
Grande parte da atenção acadêmica, naturalmente, tem se centrado nas formas como os agentes de segurança praticam a violência contra as populações negras. Mas é também importante chamar a atenção para as condições de trabalho dos vigilantes negros no mercado de segurança privada. Estas condições são parte de um sistema racista e classista cujo propósito é manter o trabalho de segurança barato e irrestritamente disponível.
Vigilantes de baixo escalão, mal pagos e amplamente explorados, formam um verdadeiro exército de proteção de empresários e consumidores. Sua responsabilidade é a prevenção de danos patrimoniais e fazer com que as classes médias e altas, brancas, se sintam confortáveis quando realizam suas compras, seguras em seus condomínios e protegidas nos espaços de trabalho. A presença da segurança privada armada é ainda necessária para que as apólices de seguro cubram o dano em caso de incidentes e sinistros.
Com a crescente demanda por segurança privada e, principalmente, com uma legislação que ampliou a terceirização dos serviços e, consequentemente, promoveu redução de salários, os trabalhadores da segurança empobreceram. Dentre eles, os seguranças negros se situam no polo mais precário. Se há dez anos os vigilantes tinham uma vida decente com possibilidade de ascender socialmente pelo trabalho, agora estão em busca de um segundo e terceiro emprego para sustentar suas famílias. Muitos, tanto em ambientes de emprego formal quanto informal, trabalham horas extenuantes e em condições que violam claramente a legislação trabalhista. Muitos vigilantes trabalham em portarias sem estrutura física adequada, sem saneamento básico ou água potável; outros ficam 12 horas ininterruptas em postos fixos de pé; muitos trabalham sem intervalo na hora de almoço, o que é proibido por lei; outros, não podendo abandonar o posto, são privados de ir ao banheiro durante sua jornada de trabalho.
A grande maioria desses seguranças são brasileiros pretos ou pardos. Em São Paulo, cidade com o maior corpo de segurança privada do país, os vigilantes são em geral filhos de pais e avós que migraram de regiões do norte, nordeste e Minas Gerais buscando na metrópole melhores oportunidades de vida. No Rio de Janeiro, segundo maior polo deste mercado, os vigilantes são, como muitos soldados e praças da Polícia Militar, filhos das favelas pobres urbanas.
O vigilante trabalha numa escala de 12/36 horas. Se tem dois empregos, com dois postos, passa 12 horas diárias no posto. Se não consegue, faz "folgas trabalhadas" substituindo colegas; se envolve em serviços Uber, de pedreiro, os bicos mais diversos. Apesar disso, os vigilantes preferem a segurança privada, pois o salário é maior que na construção civil e a segurança é considerada um trabalho mais qualificado. Mas é precário.
Muitos passam todos os dias 12 horas fora de casa, sem contar com o longo período passado no transporte público, devido à distância entre postos nas grandes cidades. Se o vigilante tiver dois serviços e um for de noite, as horas que dorme são insuficientes para restaurar a saúde. A obesidade, doenças cardiovasculares, adição e adoecimento mental são constantes na profissão. Devido ao sistema voraz de trabalho em que muitos embarcam, para poderem pagar as contas do mês, muitos vigilantes em portarias de condomínios passam mais tempo próximo dos moradores do que dos seus próprios parentes. Muitos não verão seus filhos crescer, da mesma forma que as babas e as empregadas domésticas.
Estamos diante de falhas e insuficiências de regulação e fiscalização na segurança privada. E mais: a atividade comercial e social da segurança é frequentemente indiferente à regulamentação. Um dos vigilantes envolvidos na morte de Freitas, Magno Braz Borges, 30 anos, era fiscal de piso, o que significa que não tinha sequer a carteira nacional de vigilante. Para exercer sua profissão, o vigilante deve pagar um curso de 200 horas com duração de cerca de 30 dias e efetuar reciclagens periódicas, exigência que muitas empresas não cumprem. Existem diferentes formas de precarização dentro da segurança: o vigia recebe menos, não tem curso; seguranças orgânicos e terceirizados podem conseguir alguns benefícios no trabalho, dependendo muito da boa vontade dos empregadores. O policial, que trabalha em bico, tem mais liberdade e autoridade do que qualquer vigilante. A rotatividade é muito alta entre todos eles.
A morte de Freitas é a ponta do iceberg de uma economia de gestão pela redução de custos. Para reduzir salários, as empresas levam trabalhadores em funções adjacentes a executar serviços na área da segurança privada sem qualquer preparação. Para controlar perdas em lojas e grandes áreas comerciais, seguranças de porte físico ameaçador podem conduzir clientes que consideram "suspeitos" para lugares obscuros, onde aplicam castigos corporais e outras formas mais sutis de violência. Policiais, chamados de "mão branca", são contratados para fazer trabalhos mais exigentes e acelerar o registro de ocorrências e a coleta de provas de crimes para as polícias.
Implementar a atual regulamentação na segurança privada não é suficiente e poderá nem mesmo evitar situações de violência como o que ocorreu no Carrefour. Os cursos de treinamento e os documentos exigidos aos vigilantes são reconhecidamente insatisfatórios. A realização do curso de vigilante por parte de Freitas provavelmente não teria evitado sua participação na violência que culminou na morte de Freitas. Pedir mais treinamento no padrão atual, mesmo que convidando vigilantes a ter maior sensibilidade racial e respeito humanitário, pode não surtir qualquer efeito na realidade. Tal ação desresponsabiliza a indústria por suas práticas racistas e transfere todo o peso do aperfeiçoamento para os vigilantes de modo individual, mesmo quando todo o sistema parece estar contra eles. Talvez isso sirva apenas para ampliar os lucros do negócio já lucrativo de certificar e formar vigilantes sem orientação técnica precisa, que não sabem interagir sem preconceitos com pessoas e, sobretudo, sem preparação eficaz para o uso progressivo da força e auto-defesa pessoal.
Nestes moldes, a fiscalização faz parte de um mercado predatório que extrai dinheiro dos trabalhadores de baixa renda, obrigando-os a se "profissionalizar". Muitos pagam a duras penas os cursos privados, retirando das férias e do convívio social o escasso tempo para conseguir os dias exigidos por lei. O risco para os trabalhadores que vão da sala de aula para a portaria é relativamente baixo. Condôminos ficarão satisfeitos se o vigilante diurno ou o vigilante noturno forem apresentáveis, gentis e bem-educados. Mas é notória a falta de capacitação necessária para quem, em muitos casos, vai portar armas pesadas para fazer a segurança de bancos, escolta armada a transporte de valores, ou trabalhar em carros blindados.
Por que isso é permitido? Porque esses trabalhadores são vistos como membros descartáveis da sociedade brasileira. O risco de vida que muitos correm é real, mesmo se não é a rotina. Muitos enfrentam delinquentes, ligados ou não a facções e, por vezes, enfrentam situações com clientes violentos e armados. A desatenção de empresas e instituições para com traumas pós-vitimização é notória. Eles são os negros ou migrantes que viram suas aspirações de trabalho e vida serem frustradas nos últimos anos e que, diariamente, veem suas vidas serem descartadas, seja pela morte ou pelo adoecimento. Exigir mais burocracia, papelada e licenças frágeis não quebra o racismo que sustenta as desigualdades estruturais do país. Vários autores demonstraram que embora bem intencionadas, as reformas anti-racistas falham em reconhecer e se envolver com as estruturas ontológicas de anti-negritude que sustentam o policiamento e a segurança. O comportamento dos seguranças que mataram Freitas é imperdoável e merece repressão legal. Mas é importante contextualizar a má preparação dos vigilantes como um coletivo que, junto com as ideologias racistas dominantes, contribuíram para esta morte.
Setores diversos da sociedade brasileira têm demonstrado cada vez mais intolerância em relação à violência brutal que afeta corpos negros e pobres. Colocar o alvo nos vigilantes individualmente é insuficiente para entender a complexa teia do racismo estrutural.
