Mariana Batista - Professora de Ciência Política (UFPE)
Rodrigo Martins - Pesquisador de Pós-Doutorado (UFPE)
Pernambuco é um dos estados onde o enfrentamento à pandemia se deu com relativa coesão interna quanto ao rumo a ser tomado. O primeiro caso de Covid-19 foi observado no estado no dia 12 de março e logo depois as primeiras ações de fechamento e isolamento social foram implementadas. A liderança das decisões foi do governador do estado, Paulo Câmara (PSB), que devido a dominância política no estado não enfrentou maiores conflitos políticos. As ações se iniciaram no dia 14 de março, com a proibição de eventos de grande porte e o controle de passageiros. As aulas em escolas e universidade foram interrompidas no dia 18 e o comércio e serviços não-essenciais fechados no dia 22 de março.
Figura: Linha do Tempo do Fechamento
Fonte: elaboração própria com dados de www.pecontracoronavirus.pe.gov.br
O efeito imediato dessas ações foi o aumento do isolamento social. O estado manteve-se com a média em torno de 50%, sendo um dos estados do país com melhores resultados nesse aspecto. Contudo, o índice de isolamento nunca se aproximou dos 70% recomendados para o controle da transmissão de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Com o objetivo de aumentar esses números e efetivamente controlar o avanço da doença no estado, o governo implementou em 16 de maio uma forma de quarentena ou de isolamento social mais restrito, que durou por 15 dias em cinco municípios: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Loureço da Mata. As cidades foram escolhidas por representarem 75% de casos de coronavírus no estado até então. O "lockdown" gerou um incremento no isolamento social, com o índice de isolamento de 53,9% no dia 16 de maio. Índices acima de 60% foram observados no estado, mas sempre aos domingos quando a circulação de pessoas é normalmente menor. Esses números, entretanto, baixaram nos dias seguintes, com índices de isolamento abaixo dos 50% frequentemente.
Dessa forma, o governo do estado apostou desde o primeiro momento no distanciamento social como forma de controle da pandemia. Contudo, a adesão nunca se aproximou dos patamares recomendados pela OMS. Dado esse contexto de ação do governo estadual para promover o isolamento, mas com dificuldades na implementação e na adesão da população, qual foi a evolução da Covid-10 em Pernambuco?
Figura: Casos Confirmados e Mortes por Covid-19 em Pernambuco
(Atualizado em 3 de julho de 2020)
Fonte: elaboração própria com dados do brasil.io.
Os painéis superiores da figura mostram que a crise não mostra sinais claros de estar sob controle. Os números acumulados, tanto de casos confirmados quanto de óbitos, ainda apresentam tendência ascendente. Contudo, os painéis inferiores dão alguma razão para otimismo. Analisando os valores diários de casos confirmados e de óbitos, os valores mostram ter sido o pico da doença no estado em maio de 2020, com tendência de queda durante o mês de junho. Os efeitos observados nessas figuras parecem ser produto das medidas de isolamento mais restritivas impostas pelo governo na segunda metade de maio. Do ponto de vista do sistema de saúde, dados atualizados em 3 de julho mostram redução na ocupação dos leitos, que chegou a ser de 100% no estado, com ocupação de 75% dos leitos de UTI e 42% de enfermaria.
A partir desses resultados, no início de junho o governo decidiu por apresentar o seu plano de abertura. O plano, que foi chamado de forma bastante conveniente de "Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19", é moderado e dividido em quatro níveis e inicialmente somente o quarto nível teve datas definidas. Os demais níveis são pensados de acordo com os resultados observados. No nível 4 está prevista a abertura do comércio e serviços não-essenciais, inicialmente no formato de entrega ou retirada, consultórios, salões de beleza e construção civil. No nível 3 está prevista a flexibilização do funcionamento dos shopping centers, serviço público, serviços de escritório, bares e restaurantes. No nível 2 passariam a funcionar com capacidade limitada as academias de ginástica, museus, cinemas e teatros. Por último, no nível 1, todos os serviços voltariam a funcionar com total capacidade, mas respeitando protocolos de redução da transmissão. Importante notar que os níveis não valem para todos os municípios ao mesmo tempo, dependendo dos resultados apresentados. Inclusive, alguns municípios - Caruaru e Bezerros - apresentaram retrocesso e tiveram as restrições de circulação aumentadas.
Como pode ser visto, o plano de reabertura econômica do estado é bastante contido e as ações mostram preocupação com os resultados observados. Não se trata, portanto, de uma liberação total num contexto de pandemia. O discurso do governador Paulo Câmara parece ser orientado para a defesa da saúde em primeiro lugar e do distanciamento social como ação mais eficaz. Analisando a comunicação do governador com os cidadãos nas redes sociais, podemos ver que palavras relacionadas a uma postura cautelosa com relação ao coronavírus e favorável ao isolamento são frequentes ("isolamento", "casa", "prevenção", "proteger", "cuidar"). Também faz parte de seu discurso uma posição favorável a uma reabertura gradual com base em evidências ("ciência", "dados").
Figura: Nuvem de palavras de tweets do governador Paulo Câmara
(De 12 de março a 4 de julho de 2020)
Fonte: elaboração própria com dados da API do Twitter.
Contudo, não deixa de ser importante notar que, mesmo o governador enfatizando bastante a ciência como base para suas decisões, há razões claras apontadas pela ciência para ter cautela na abertura no atual momento. A primeira delas é a de que os números nos quais as decisões se baseiam ainda sofrem de muita subnotificação. O governo de Pernambuco considera também os casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) na tomada de decisão, diminuindo o problema de subnotificação. Contudo, a dimensão real da crise do coronavírus no Brasil ainda é uma incógnita. A segunda é a de que ainda se testa muito pouco para a tomada de decisão. Uma das principais informações usadas para embasar a abertura é a de que a taxa de transmissão no estado estaria abaixo de 1. Contudo, esse número precisa estar embasado numa alta testagem para ser efetivo.
A terceira razão é apontada não pela ciência da saúde, mas pela ciência política. Essa é a influência e pressão exercida por grupos de interesse econômico pela aceleração na abertura. Esse é o caso dos shopping centers que tiveram a abertura antecipada em uma etapa. Aprendendo com o exemplo, bares e restaurantes também conseguiram uma antecipação de etapa. Academias de ginástica buscaram a abertura antecipada, realizando protestos na sede do governo no dia 2 de julho e obtiveram o anúncio da antecipação da abertura em duas etapas. Agora, escolas pressionam o governo pela retomada das atividades. Da mesma forma que a ciência política aponta a capacidade de influência de grupos de interesse econômico, a disciplina aponta também a reduzida influência de grupos mais vulneráveis. Isso pode ser visto na ausência de políticas mais estruturadas para a população mais vulnerável do estado. Isso num contexto de alta taxa de pobreza e de desigualdade.
Dessa forma, a evolução da pandemia no estado é monitorada e as ações pensadas razoavelmente com base nos resultados. Contudo, o governo parece estar sentindo a pressão dos interesses econômicos pela reabertura e as ações ainda são muito tímidas para aliviar a situação da população vulnerável. Veremos então na próxima semana o equilíbrio possível entre a frieza da ciência e o calor da pressão econômica e social.
[i] O artigo faz parte do projeto em parceria com a ABCP coordenado pela professora Luciana Santana (UFAL) intitulado: Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia de covid19 no Brasil. Essa é uma versão elaborada a partir de texto publicado no site da ABCP em 11/06/2020.
