Amazônia: para preservar, a Amazônia precisa se desenvolver

Amazônia: para preservar, a Amazônia precisa se desenvolver

REDAÇÃO

20 de julho de 2021 | 16h48

Daniel Vargas, Professor FGV – EESP e Coordenador de pesquisas do FGV Agro

Denis Minev, Diretor Presidente da Bemol, Cofundador e Membro do Comitê Gestor da Plataforma Parceiros pela Amazônia e Young Global Leader do Fórum Econômico Mundial

A elevação das taxas de desmatamento na Amazônia reabriu a discussão, no Brasil e no mundo, sobre o futuro da região. Como conter o corte da floresta? Como evitar a catástrofe ambiental? Vozes no debate, dentro e fora do país, sustentam que o caminho é fortalecer a estrutura de controle ambiental e de apoio às comunidades da floresta, fragilizado nos últimos anos. O futuro, por assim dizer, é retomar socioambiental do país das últimas décadas.

Entendemos, contudo, que a devastação florestal, embora gravíssima, é antes o sintoma, e não a causa da ameaça sobre a Amazônia. A verdadeira doença da região é outra: o “primitivismo produtivo”. Por primitivismo produtivo, nos referimos à completa incapacidade da região de viver com as próprias pernas. Há duas décadas, ao menos, a Amazônia tem sido radicalmente tolhida em sua capacidade de produzir, trabalhar, gerar renda e riqueza em comunhão com a floresta.

O efeito deste primitivismo sobre a região é o seguinte. Ontem, a Amazônia foi forçada a escolher entre dependência ou a devastação. Enquanto os cofres do governo federal estiveram cheios, a região aceitou a posição de dependência dos programas de transferência. Mas bastou a crise econômica chegar, os recursos secaram, e a floresta começou a pegar fogo.

Para avançar agora, o Brasil não pode voltar ao passado. Não basta comando e controle e transferência de renda. O caminho é avançar na construção de uma nova economia verde e includente na região. A diretriz é tornar a geração de renda e riqueza, pelos amazônidas, uma força a favor da floresta. O ponto de partida, contudo, é superar a ignorância e o grave preconceito que orientou a ação do país na Amazônia nas últimas décadas.

Governança socioambiental

No início dos anos 2000, o Brasil instalou na região um novo modelo de governança socioambiental, baseado em dois pilares complementares.

O primeiro pilar foi a construção de uma infraestrutura nacional de comando e controle ambiental, com um novo centro, novo corpo e novos poderes de regulação ambiental na Amazônia. O novo centro nasce em 1990, com a criação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). No início, o MMA não possuía orçamento, corpo de servidores fixos ou poderes de ação claros. Falava, mas fazia relativamente pouco.

Com o tempo, o corpo e a musculatura do sistema ambiental foram se estruturando. Em 1998, a Lei de Crimes Ambientais afirma a “força” do comando e controle; o Brasil é um dos primeiros países a tratar violações ambientais como crime, e não apenas ilícitos civis. Em 2000, o Brasil funda o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9985-2000) e, em 2007, cria, por desmembramento do IBAMA, o ICMBIO, para estruturar e gerir grandes áreas do território sob regime de proteção especial.

O corpo da regulação ambiental se expandiu rapidamente pelo país. O MMA celebra parcerias com vários Estados na Amazônia, auxiliando na estruturação e treinamento do pessoal. Ao mesmo tempo, avança em parcerias e colaborações com os órgãos policiais, com o Ministério Público com organizações da sociedade civil, robustecendo a fiscalização e combate ao desmatamento.

O último grande passo, e possivelmente o ápice da governança ambiental brasileira neste período, veio com a aprovação do Código Florestal em 2012. Após longo período de disputas, o país celebra um casamento auspicioso entre a “produção” e a “preservação”. Com centro, corpo e poder próprios, é formada uma das mais abrangentes e rigorosas redes de regulação e controle ambiental do planeta.

O segundo pilar deste novo regime de governança socioambiental complementa o primeiro. Consiste em fomentar, por conjunto de investimentos públicos e programas sociais, a popularização do consumo na região. Este processo se deu em duas etapas.

Entre 2002-2007, o país assistiu à expansão bem-sucedida do Bolsa Família em todo o país. Combinado com a elevação do valor de compra do salário mínimo (de 70 para 300 dólares), alterações na aposentadoria rural e a criação do programas especiais de apoio ao produtor na Amazônia (Bolsa Verde, seguro defeso), entre outras medidas de apoio social, a capacidade de consumo dos amazônidas se expandiu.

Entre 2007-2013, o governo brasileiro despejou, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma tonelada de recursos que financiaram obras em praticamente todos os cantos da Amazônia. Apenas o BNDES, neste período, desembolsou mais de R$ 20 bilhões de reais na região. Sem falar em outros investimentos públicos, sob a liderança de Estados ou prefeituras.

Entre 2002-2013, a Amazônia vivenciou o maior ciclo de transferências de recursos do “país” para a “floresta” em toda a sua história.  Lá na base, nos municípios, o eixo da economia mudou da zona rural para a urbana.  Com Fundo de Participação dos Municípios (FPM) elevado, Fundef e Fundeb generosos, contratações se expandiram, alimentado pelo dinheiro de fora.

O efeito imediato destas medidas foi atenuar a pressão sobre a floresta. É como se o país houvesse criado, no fronteira do desmatamento, uma espécie de colchão protetor sobre a natureza. As bases da velha economia da degradação, formada por venda ilegal de madeira e pecuária extensiva, foram anestesiadas e contidas pela combinação poderosa de porrete e renda.

Pés de barro

O lado positivo deste capítulo de nossa história é conhecido. As taxas de desmatamento despencaram no país de 25 para 4 mil km2 em 2012. O país parecia perto de “erradicar” o desmatamento florestal. Se contarmos a taxa de regeneração natural da floresta, a Amazônia caminhava para se tornar “carbono neutro”.

Ao mesmo tempo, contudo, este projeto foi construído sobre “pés de barro”. A governança socioambiental instalada no Brasil nos anos 2000 nunca foi capaz de alterar as bases da produção na Amazônia. A Amazônia ganhou o direito de comprar, consumir, gastar. Mas não lhe foram oferecidas as condições de produzir, trabalhar, inovar, gerar renda e riqueza para o seu povo, em harmonia com o meio ambiente. Ao contrário, proibimos a Amazônia de se sustentar com a própria inteligência e esforço.

Assim que a crise econômica e política de 2013 bateu à nossa porta, os limites do projeto de governança socioambiental sem “produção” se tornaram visíveis a olho nu. A queda no preço das commodities no mercado internacional, combinada com a crise fiscal no país, secou a fonte do financiamento ao consumo na Amazônia.  Isolado, o regime de comando e controle ambiental foi se tornando cada vez menos capaz de conter sozinho a pressão do desmatamento.

A economia da degradação “dormente” na região finalmente despertou e voltou a liberar sua força destruidora sobre a floresta. Primeiro lentamente, ainda no fim do governo Dilma em 2013, quando as taxas de desmatamento voltaram a subir. Depois, atravessando todo o governo Temer, sem qualquer alteração significativa na política ambiental. E chegando, finalmente, ao governo Bolsonaro, quando o desmatamento volta a avançar em passos decididos.

Primitivismo econômico

A causa radical do desmatamento na Amazônia é a ausência completa na região de um modelo produtivo, includente, avançado, capacitador e verde.

O problema não nasceu ontem, mas se magnificou a partir dos anos 2000. A governança socioambiental instalada no Brasil desde então lançou uma cortina de fumaça que ocultou a precariedade produtiva local. Ao mesmo tempo, também contribuiu para impedir o avanço da nova fronteira que hoje chamamos “bioeconomia”.

Uma breve história da Amazônia, durante o século XX, ilustra o drama. A marca principal da economia regional, na primeira parte do século passado, foi a exploração sustentável de bens naturais. O grande exemplo foi o ciclo da borracha, na base do desenvolvimento de Belém e Manaus, com novo impulso no período da Segunda Guerra. No auge deste ciclo, a “bioeconomia” da Amazônia chegou a responder por 40% das exportações brasileiras, sem desmatamento acentuado.

Desde o fim do ciclo da borracha no pós-guerra, a economia florestal foi refluindo na Amazônia, embora mantivesse, por algumas décadas, algum papel relevante. Até 2000, produtos da economia florestal lideravam a pauta de exportação de vários Estados amazônicos, como o Acre, por exemplo. Em toda a região, empresas importantes atuavam na produção e venda de móveis, extração de essências, peixes e peixes ornamentais, entre vários outros produtos.

A partir de então, com o avanço da nova governança socioambiental, a “bioeconomia” da Amazônia foi também fechando as suas portas. No Acre, a “Peixes Amazônia”, criada em parceria com o governo estadual e com financiamento do BNDES, quebrou. Também no Estado, a fábrica de preservativos Natex, que prometia agregar valor ao látex extraído por cooperativas de seringueiros, compartilhando com seus membros, os lucros da transformação, fechou as portas.

No Amapá, o Grupo Jari, que realizou investimentos multimilionários em complexo que combina plantio florestal e manejo para produção de celulose, com desenvolvimento socioambiental, está atualmente à venda. E mesmo o projeto de concessão florestal para grandes empresas, a menina dos olhos do governo brasileiro por anos, está prestes a morrer for total falta de viabilidade econômica. Recentemente, o grupo AMATA, concessionário do primeiro bloco de florestas, devolveu a concessão em meio a controvérsias econômicas e judiciais.

O último “éden” da bioeconomia na Amazônia hoje é o extrativismo artesanal. Embora ainda defendido com unhas e dentes, sua sobrevivência é altamente improvável. O extrativismo convive com um paradoxo de origem: se for artesanal, não tem escala e é ineficiente; se crescer e der lucro, deixa de ser extrativismo e vira outra coisa. Por isso mesmo, quando tem de escolher entre a miséria verde e a prosperidade antiflorestal, comunidades tradicionais na região optam pelo segundo caminho.

Em síntese, a redução do desmatamento na Amazônia entre 2002-2013 veio ao preço de também tolhermos o desenvolvimento da bioeconomia na região. Para preservar o “verde”, fechamos as fronteiras da floresta para o ser humano, sem por nada no lugar. A Amazônia caminhou para se tornar um grande parque, habitados por pessoas pobres e dependentes.

Primitivismo social

Pelo menos, o projeto de governança socioambiental que se instalou na região durante os últimos 20 anos promoveu importante resgate social, correto?

Errado.

A Amazônia é hoje a “África brasileira”.

Alguns números ajudam a ilustrar a realidade.

O Estado com a mais baixa esperança de vida no Brasil é o Estado do Maranhão, na região Nordeste. A parte oeste do Estado também integra a chamada Amazônia legal. E são os municípios da Amazônia maranhense que possuem os menores índices de longevidade do Estado. Na média, as pessoas morrem lá em torno de 60 anos de idade—número comparado à da África subsaariana. Para se ter uma ideia do contraste, no Distrito Federal, a uma mulher hoje tem expectativa de vida média de 86 anos, 2 décadas e meia a mais.

O Amapá, o Estado mais preservado do Brasil, é também o Estado com a maior taxa de mortalidade infantil do país—23 crianças por 1000 nascimentos. Seguido de perto por Maranhão e Rondônia, os 3 Estados da Amazônia legal. Se fosse um país nas Américas, o Amapá perderia para o continente inteiro, com exceção de Haiti, Venezuela e Bolívia.

Sem mencionar a situação calamitosa, de conhecimento público, do escasso acesso à saúde na Amazônia, onde faltam médicos e infraestrutura de atendimento básica.  Ou da escassez de saneamento, o pior do Brasil; falta água potável no chão, ao mesmo tempo que a região é o maior berço de água doce do mundo, o céu dos “rios voadores”.

Recentemente, o Atlas de Desenvolvimento Humano elaborou um ranking municipal, que ranqueia o desenvolvimento humano do país. No Brasil, são 5.500 municípios. 10 últimos colocados são todas da Amazônia Legal: Melgaço no Pará (PA), Fernando Falcão (MA), Atalaia do Norte (AM), Uiramutã (Roraima), Chaves (Pará), Jordão (Acre), Bagre (Acre), Cachoeira do Piriá (Pará) e Itamarati (AM)

O que acontece quando combinamos os dados sociais (IDH) com alguns dados econômicos? A situação não muda. Segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, que combina informações emprego, educação e saúde, os 10 últimos municípios do país estão na Amazônia Legal.

A Amazônia é o lugar do Brasil em que as pessoas são marcadas, no dia do nascimento, para morrer mais cedo. É o lugar em que as crianças aprendem, desde a infância, que o Brasil e o mundo não quer que a região cresça—pra não ameaçar a floresta. Que prosperidade é coisa de gringo, de gente do Sudeste, da França ou da Alemanha, mas não do caboclo, do seringueiro, do ribeirinho.

Primitivismo político

Se o cenário é tão grave, a pergunta que resta é por que a Amazônia não reage?

A Amazônia tem reagido ferozmente.

Talvez a maioria de nós não esteja sabendo ouvir.

A primeira forma de reação da Amazônia é a elevação do desmatamento. O desmatamento na região, mais que um grave problema ambiental, é a febre de um corpo produtivo doente. O corte ilegal da floresta não é só fruto da ação de criminosos sem alma, de especuladores interligados em redes satânicas internacionais, que querem roubar a riqueza da floresta pra si. O desmatamento é um grito de socorro do povo da Amazônia, desequipado, sem alternativa, mas lutando para encontrar formas dignas de viver e crescer. 

A segunda forma de reação é ainda mais eloquente, mas também tem sido solenemente ignorada por boa parte do país. Ela vem da política. Nas últimas eleições presidenciais, a Amazônia, em grande parte, escolheu um presidente cuja principal bandeira política na região era acabar com as regulações ambientais. Na região Norte, Bolsonaro teve melhor rendimento relativo do país. Dos 4 Estados em que teve mais de 70% dos votos, 3 na Amazônia.

O caso mais emblemático do grito político da Amazônia talvez venha do Acre. O Estado, que tem o amor à floresta na sua identidade e no seu hino, deu a Bolsonaro, no primeiro turno, 62% votos, enquanto Marina Silva obteve 2%. Na capital do Estado, Rio Branco, cidade de Marina, Bolsonaro foi eleito com 86% no segundo turno.  Em Xapuri, terra de Chico Mendes, 83%.

A eleição de 2018 foi um sonoro protesto da Amazônia contra a maneira como o Brasil e boa parte do mundo ainda lida com a região. A política em grande parte da região não parece sugerir uma polarização, mas, ao contrário, expressa uma grande convergência: a Amazônia quase toda se aliou a um candidato, menos pelo que ele propõe, mais pelo que ele rejeita.

É claro que política é volátil e o cenário político na região pode mudar. E é claro que as circunstâncias não “isentam” o governo no poder da responsabilidade de agir, para combater o desmatamento criminoso e oferecer uma saída para o país. Mas cumprir este propósito, neste momento ou em qualquer outro, exigirá do país e do mundo muito mais do que indignação, porrete ou bolsa.

A cada 15 anos, a “crise do desmatamento” joga a Amazônia no centro da atenção do planeta. Ocorreu com Chico Mendes na década de 1990, na luta dos seringueiros. Ocorreu de novo em meados dos anos 2000, no bojo das tensões entre agricultores e ambientalistas. E agora volta à tona com toda força, no mesmo momento em que Europa, Estados Unidos e China caminham para posicionar a agenda ambiental no centro da economia e da diplomacia global.

A solução definitiva para a Amazônia é a prosperidade verde. Começando de onde a governança do passado falhou. A Amazônia não pode ser tratada como problema de árvore, de polícia ou de pobre. Ela precisa ser vista como uma oportunidade que o destino generosamente colocou diante de todos nós, para refazer o futuro. Na Amazônia, o Brasil tem a rara chance de implementar um grande projeto produtivo, tecnologicamente avançado, socialmente includente e verde.

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