Creomar Lima Carvalho de Souza, É CEO da Dharma Political Risk and Strategy, mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, doutorando em política internacional comparada na mesma instituição e professor convidado da Fundação Dom Cabral.
Nossos políticos normalmente ignoram a finitude dos recursos públicos e a necessidade de formular políticas com base em evidências. É a combinação desses dois elementos que garantem as boas escolhas para lidar com os problemas. A pandemia pegou os representantes políticos de calças curtas e escancarou as deficiências na formulação e implementação da estratégia de resposta à emergência, no que pode ser ilustrativo de uma tendência mais geral: nosso ambiente decisório é pouco baseado em evidências e isso tornou-se potencialmente mais dramático em meio à polarização política.
Basta ver os equívocos de comunicação com as idas e vindas de governadores sobre prazos de relaxamento do isolamento e, não menos grave, os sinais desencontrados e contraditórios emitidos pelo governo federal. Neste último caso, some-se as dificuldades e a demora na distribuição dos benefícios aos mais afetados pela paralisia econômica. A ineficácia governamental em todos os níveis revela em muitos casos dois elementos críticos: olhar equivocado sobre o problema (falta de evidências) e desconhecimento dos procedimentos burocráticos. O resultado é que o cidadão fica em situação de fragilidade, sem dispor de informações e orientações seguras nem do auxílio do Estado de maneira tempestiva e eficiente.
Ao experimentar essa situação de quase desgoverno, cresce no cidadão comum a sensação de abandono e a convicção de que seus representantes estão mais preocupados com suas agendas pessoais do que com o combate à tempestade perfeita. O resultado é um veneno para a democracia, que toma a forma da descrença nas instituições e na desconfiança em relação aos líderes políticos. Por não se sentirem amparadas pelas políticas públicas, as pessoas param de acreditar na capacidade dos representantes e do próprio governo em atender suas demandas.
Se, no curto prazo, isso se reflete em trocas de guarda na representação, o prolongamento da ineficácia da administração em dar respostas concretas aos reclamos da coletividade gera desengajamento dos processos de participação, tornando a representação menos universal. Em termos de resultado futuro, não será surpreendente que os níveis de abstenção nas eleições brasileiras cresçam ainda mais. Com isso, os discursos polarizados se fortalecem, pois, as militâncias orgânicas tendem a votar, mas há um concomitante enfraquecimento do lastro da representação do eleitorado como um todo.
A literatura de democratização e de redemocratização, assim como os estudos de políticas públicas, mostra que a construção de democracia passa pela laboriosa construção do consenso político. E a legitimidade das instituições da democracia perante os cidadãos depende, em grande medida, da resolução de problemas que afetam a vida das pessoas e o bem-estar da sociedade. Tendo em vista que a pandemia é um desses problemas, particularmente grave pelo seu impacto na saúde e na economia, não há dúvida que a qualidade das políticas públicas para seu enfrentamento terá impacto sobre a legitimidade das instituições. Até agora, essas políticas foram fruto de dissenso político entre as esferas governativas, o que explica seu caráter pouco efetivo, errático e até mesmo contraproducente em alguns casos.
Não há dúvida que essa conjunção de fatores debilita as nossas instituições, mina a confiança da população nos governantes e gera sensação de desgoverno. A busca de um caminho é necessária e passaria pela construção de uma agenda comum entre as lideranças políticas e institucionais; a transformação da agenda em uma narrativa de consenso entre os atores; o empacotamento da narrativa em uma mensagem inteligível; e transparência nas medidas a partir daí tomadas. Que seja um Moncloa Tupiniquim, um Pacto Social do século XXI ou um New Deal Tropical. Se não caminharmos nessa direção, o Brasil sofrerá o pior dos mundos. E o resultado fundamental no pós-covid será terrível, com um país empobrecido internamente e diminuído no cenário internacional.
