Tomás Pinho, Historiador e mestrando em História Social pela USP
Só no início de 2021, vivemos (I) o 4° aumento da gasolina e o 3° do diesel, (II) o anúncio de um novo presidente da Petrobras, e (III) uma perda acumulada de 102,5 bilhões em seu valor de mercado. Assim vale nos perguntarmos: afinal, qual é o preço justo da gasolina e do diesel? Peço um pouco de paciência ao leitor em relação aos números, mas sem eles não temos como responder à pergunta.
Desde pelo menos 1° de fevereiro deste ano os petroleiros de vários Estados têm promovido uma série de ações exemplares de protesto pacífico aliado à conscientização. Os nomes variam: "dia do preço justo", "combustível (ou gás) a preço justo". Como é a ação? Economistas contratados pelo sindicato dos petroleiros estimaram (I) o custo de produção da gasolina, diesel e gás de cozinha, (II) a margem de lucro das distribuidoras e revendedoras, (III) da própria Petrobras, e os (IV) impostos estadual e federal. Então, os petroleiros do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, entre vários outros, foram às ruas das suas capitais e venderam uma certa quantidade desses itens ao preço "justo". A gasolina foi vendida a R$ 3,50/L e o botijão de gás a R$ 40,00. As estimativas desses economistas vão contra como a Petrobras calculou seus preços (política de preços). Esse tipo de ação é muito diferente de um protesto comum, fechando ruas e levantando cartazes, pois mostra na prática como uma decisão política afeta a vida das pessoas.
Mas, como é possível termos um preço tão menor? Primeiro vamos relembrar o passo a passo do poço ao posto. A Petrobras extrai petróleo bruto e o transforma (refina) em gasolina, diesel e gás de cozinha, e então os vende às distribuidoras, como BR Distribuidora, Ultrapar ou Raízen. Estas revendem aos postos de gasolina de diversas bandeiras: Ipiranga, BR, Ale, etc., que vendem ao consumidor final. Uma lógica semelhante ocorre entre as distribuidoras e as revendedoras de gás de cozinha, como a Ultragaz.
O pulo do gato está no preço nas refinarias da Petrobras. Com o novo aumento da última sexta (19/02), a BR Distribuidora, Ultrapar ou Raízen vão pagar R$ 2,48/L na gasolina e R$ 2,58/L no diesel. É claro que o aumento de R$ 0,23/L para gasolina e R$ 0,34/L do diesel será repassado ao consumidor final, ou seja, nós. Porém, no final de dezembro do ano passado, o preço da gasolina na refinaria era "apenas" R$ 1,84. De lá para cá, os dois combustíveis vêm subindo de preço. Ficou mais difícil acessar o poço? A gasolina ficou mais difícil de ser refinada? Por que isso ocorre? A resposta é o mercado internacional. A Petrobras compara o preço da sua gasolina, diesel e gás de cozinha com o preço do mercado internacional, em dólar. Assim, a tempestade de neve no Texas contribuiu para o aumento do preço da gasolina na semana passada, pois o estado americano teve que parar a produção nas refinarias e a exportação em seus portos. Na verdade, as duas coisas são importantes: se o preço da gasolina ou diesel no exterior sobe, a Petrobras tem motivos para subir seus preços, mesmo que nossa produção seja bancada em reais. Se o dólar fica mais caro em relação ao real, idem. O preço da gasolina no mercado internacional vem subindo sim, mas ainda está abaixo do pico de 2019. Porém em relação ao dólar a conversa é outra. Só para termos uma ideia do impacto disso: em 1° de janeiro de 2020 um dólar valia R$ 4,01. Enquanto escrevo este artigo (23/02/21) a cotação atual é de R$ 5,43. Um aumento de 35%! Pois é...
Alguém poderia dizer: "quando o dólar e o combustível sobem lá fora então aqui também precisa subir, então não tem o que fazer". Não necessariamente. E é isso que os petroleiros de vários estados do Brasil estão tentando mostrar. A decisão de subir de acordo com o dólar ou os preços internacionais é uma escolha, não é como a lei da gravidade. O salário dos petroleiros é em real; parte dos custos operacionais das plataformas de produção e refinarias também; os impostos pagos idem; e os principais clientes da Petrobras (as distribuidoras nacionais) pagam em real. Aliás, antes não havia essa comparação com o preço do estrangeiro. Isso mudou em 2016, quando Michel Temer indicou um novo Presidente para a Petrobras, Pedro Parente, que em uma canetada mudou a forma como a empresa determina seus preços (política de preços), acompanhando o mercado internacional. O argumento a favor é que se a Petrobras continuasse a "segurar os preços" teria mais prejuízos. Além disso, outras empresas que importam combustível não conseguiriam competir com esse preço tão baixo, ou seja, dificultaria muito a importação. Em um caso extremo poderia faltar combustível (desabastecimento).
O que os sindicatos dos petroleiros contra argumentam é que várias refinarias brasileiras estão parcialmente paradas, produzindo menos do que poderiam (cerca de 30% a menos). Não haveria desabastecimento se os brasileiros e brasileiras estivessem trabalhando. Além disso, 8 das 13 refinarias da Petrobras estão à venda neste exato momento. O que as ações nos postos de gasolina e na distribuição de gás de cozinha revelam é que é possível que os envolvidos tenham lucros justos: Petrobras, distribuidoras, postos de gasolina, e que o consumidor pague também um preço justo. Por que isso não é feito? Bom, só há três grupos que não ganham nessa história: (I) quem importa combustível, (II) os estrangeiros que vendem para os importadores nacionais; e (III) quem tem ações da Petrobras. De janeiro a julho de 2019, 82% do diesel importado pelo Brasil foi produzido nos Estados Unidos. Da gasolina 71%, e do etanol 94% (dados da Agência Nacional de Petróleo). Se a Petrobras "segurasse os preços", cobrando "só o justo", será que esses produtos entrariam no mercado brasileiro? Se a gasolina for R$ 3,50 como querem os petroleiros, será que a gasolina "em dólar" ia competir aqui? Com vários anos de lucros "acima do justo", as ações da Petrobras saíram de R$ 4,40 em 2016 para R$ 29,27, na quinta-feira (18/02) antes do Presidente Bolsonaro anunciar a mudança na presidência da empresa. Ou seja, até quinta, a empresa teve uma valorização de mais de 500% ao longo dos anos. Muito boa para os acionistas, mas ruim para quem abastece toda semana ou cozinha a gás.
Bolsonaro decidiu não reconduzir o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o que sinalizou para os investidores que algo na empresa vai mudar. Bolsonaro já garantiu em live desta manhã (23/02) que não mexerá na política de preços, mas a mera possibilidade de isso acontecer já fez as ações da Petrobras caírem para R$ 21,67 ontem (22/02). De fato, representou uma desvalorização enorme de R$ 102,5 bilhões e gerou temor no mercado. Porém cabe lembrar que os petroleiros não perderam sua expertise, as refinarias não foram avariadas e os poços não secaram. A empresa perdeu valor porque a capacidade de gerar o máximo de lucro possível está em xeque. É natural que uma empresa com capital privado pense dessa forma, porém podemos usar este momento de conflito de interesses para nos perguntarmos o que é justo. Como já foi dito, para os petroleiros todos devem ganhar um "lucro justo", o que talvez não seja a mesma margem esperada pelos investidores. Cabe a cada um de nós decidir o que considera justo, mas tendo em mente que outros caminhos são sempre possíveis.
