A saída da crise e as eleições municipais pós-covid-19

A saída da crise e as eleições municipais pós-covid-19

REDAÇÃO

01 de junho de 2020 | 17h42

Ruben Keinert, professor titular aposentado da FGV EAESP.

 

Os estrategistas das campanhas para as eleições municipais deste ano já devem ter pensado nos temas que dominarão o pleito que se aproxima. Emprego, assistência à saúde, moradia, transporte público, modelos educacionais (ensino à distância, por exemplo), ajudas aos desassistidos, serão, certamente, itens importantes a considerar. São, como na peça de Luigi Pirandello, personagens em busca de autores, pois os candidatos é que lhes darão significado e densidade.

As próximas eleições municipais ocorrerão numa quadra caracterizada por uma ampla crise decorrente dos resultados surpreendentes e avassaladores do último escrutínio nacional sobre o debate público e sobre o sistema partidário. A elevação do combate à corrupção e a manutenção da segurança a assuntos prioritários do discurso político e as investigações e condenações de lideranças de destaque nacional ocasionaram o arrefecimento das discussões dos temas clássicos e a perda relativa de importância dos grandes partidos. Por outro lado, a falta de iniciativas estruturadas do novo governo federal (nem o programa de reformas econômicas foi sustentado com consistência) deixaram a própria oposição – em sentido amplo – sem saber o que criticar, o que debater; desnorteada, como tem sido dito. A única reforma apresentada, debatida e aprovada, a da Previdência, passou porque houve uma grande concertação de lideranças dos partidos dentro do Congresso, não foi uma vitória do governo. O presidente sabotou-a até os últimos instantes e o ministro da Economia, seu propositor inicial, revelou-se “muito decepcionado” com ela, reconhecendo que teve pouco a ver com o que foi acordado no Legislativo para sua aprovação. E a discussão da reforma, infelizmente, a partir de um certo ponto, ficou reduzida a “quem é atingido” e “quem não pode ser”.

O esvaziamento das duas grandes bandeiras do combate à corrupção e da manutenção da segurança, além do adiamento indefinido da apresentação das demais reformas econômicas prometidas, levou o debate político a se manter na discussão das quizílias e quinquilharias trazidas pelo presidente, incapaz de articular mesmo que fosse um conjunto precário de projetos voltados para contribuir para o País sair da grave crise econômica e social em que estava mergulhado. A obsessão em não agregar uma base que lhe garantisse votações significativas e o próprio rompimento com o partido pelo qual se elegera, portanto, a ausência de parlamentares favoráveis a um programa que se pudesse chamar de governamental foram também quesitos que deixaram o debate ao rés do chão. No presidencialismo tal como se pratica no Brasil, a presidência deve ter protagonismo não só no plano político-administrativo, mas também no plano da projeção de ideias, dos diagnósticos e prognósticos, de projetos que tenham impacto futuro. São estes desenhos que orientam o debate no Legislativo e na sociedade civil interessada. Sem eles, a paralisia é certa.

Paralelamente, o estilo confrontador e arreliento do Presidente, procurando apoio direto dos seus seguidores para estimular pressões sobre congressistas e esperando assim obter vitórias para projetos que contrariavam abertamente o consenso médio do que devem ser as relações sociais e políticas em uma sociedade democrática em busca de melhores condições de vida, como a brasileira, propiciou um quadro adverso na mídia, no Congresso e, gradativamente, até mesmo no Supremo Tribunal Federal, alvos constantes das redes sociais e das mobilizações iradas dos seus fanáticos apoiadores.

A covid-19 veio aguçar este quadro ao colocar em relevo a atitude de desprezo do Presidente aos riscos da expansão da pandemia, preferindo demonstrar que sua prioridade era defender sua candidatura à reeleição em 2022 e que o levou a afastar dois ministros da Saúde comprometidos a seguir as recomendações científicas e técnicas de distanciamento social como estratégia de evitar o colapso do sistema hospitalar. Em meio a tudo isso o Presidente forçou a demissão do seu ministro mais prestigiado como garante do combate à corrupção e ao crime organizado e violento, o da Justiça e da Segurança Pública. O ministro demissionário saiu denunciando a presumida intenção do Presidente de interferir na Polícia Federal com vistas a tomar ciência antecipadamente de investigações em andamento e que envolvem seus filhos e que, no limite, podem atingi-lo. O Procurador Geral da República deu início a um processo para esclarecer as acusações e o horizonte político ficou extremamente conturbado com os desdobramentos iniciais deste processo e seus cruzamentos com os pré-existentes.

Este extenso relato mostra que o ano político das eleições municipais está fortemente condicionado pelas questões nacionais. Por mais paradoxal que pareça, o aparecimento da pandemia, ou seja, de uma epidemia que se alastrou por todos os continentes, a covid19, que, de início, é também um problema de dimensão nacional, vem reposicionar a esfera municipal como locus privilegiado para o seu combate e, sobretudo, prevenção. O vírus atacou preferencialmente grandes e médias cidades, mas não esqueceu as pequenas. Epidemiologistas, infectologistas e pesquisadores sobre saúde pública, além de outros especialistas, alertam que novas epidemias virão, com muito alta probabilidade. Ações preventivas são inescapáveis e devem se transformar em programas e projetos dos partidos e candidatos do próximo pleito.

Talvez também paradoxalmente, os temas do combate e prevenção aos novos surtos podem ser o embrião de novas abordagens para os problemas nacionais a serem apresentadas em 2022, nas disputas estaduais e nacionais. Como exposto acima, o debate público foi esvaziado e os partidos ficaram sem programas muito claros. Os temas hoje envolvem o enfrentamento do autoritarismo e a defesa da democracia, alguma coisa sobre a retomada do desenvolvimento econômico sustentável ou, de outro lado, a reforma fiscal. Possivelmente a extrema-direita e a direita conservadora continuarão a bater nas teclas da reforma moral, do combate à corrupção e ao crime e da volta ao liberalismo econômico. A esquerda voltará ao combate à desigualdade, à redistribuição de renda e a recuperar a liberalização dos costumes. Estou a fazer uma caraterização rápida, certamente acrescentarão algo mais. Porém, a volta à polarização de 2018 de alguma forma garante, desde o início, uma forte penetração da direita e da esquerda junto aos seus eleitores cativos e numerosos.

O centro democrático, que abrange desde a centro-direita e a direita liberal, passa pelo centro e vai até a centro-esquerda, precisa de uma reciclagem para conseguir galvanizar o eleitorado que se sente sem mensagens que venham ao encontro de suas posições mais pragmáticas e voltadas para a resolução de problemas de cidadania dos indivíduos e famílias inseridos em suas comunidades e coletividades, que é o modo como se concretiza a democracia e se garante a liberdade. Para isso, é preciso atentar para as novas questões municipais propostas pela ideia de uma cidade reinventada para a prevenção de novas epidemias e apta a proporcionar uma vida mais saudável para seus habitantes.

Retomo as principais colocações expostas em texto anterior que circulou neste mesmo espaço, “Um cenário para o pós-covid-19”. As cidades estão aí, têm uma infraestrutura física que está dada e modos de vida consolidados. Urge reinventá-las, a começar pelos modos de morar, de trabalhar, de circular e de recrear o corpo e o espírito, retomando os pilares da vida urbana do “velho” Le Corbusier, que já não deve ser seguido ao pé-da-letra. Mas continua sendo um ponto de partida.

Casa não pode mais ser confundida com a “saudosa maloca”, como um teto para proteger da chuva e do sol e paredes para proteger do vento e dos perigos do mundo exterior. Tem de incluir saneamento, coleta de lixo, água encanada, luz, gás (e internet?). Idealmente, espaço razoável em termos de m2 por habitante, o que soa como inatingível, mas pode ser mitigado gradativamente com um programa do tipo “Quem casa, quer casa”, britânico.

Circular e trabalhar devem ser conjugados em conjunto. É preciso atentar para a rigidez do zoneamento urbano e alargar as ideias sobre uso do solo. Com as novas fábricas altamente automatizadas e com controle forte sobre a emissão de poluentes e de sons é possível voltar a morar perto do trabalho e diminuir os deslocamentos de milhares de pessoas. O comércio sem alto-falantes berrando em suas portas não apresenta empecilhos para habitação familiar próxima.

Espalhar escolas, centros de saúde, parques e centros culturais e esportivos é algo que está em curso e deve ser estimulado. O atendimento à distância em atividades as mais diversas também está acontecendo e será aprofundado.

É importante ter em mente que há fundos públicos para financiar saneamento, habitação e serviços urbanos, incluindo transportes. E orçamentos municipais, estaduais e federal com dotações para ampliação e retificação de obras e serviços. Ajudas e empréstimos internacionais de organismos multilaterais e de grandes fundos privados para doações filantrópicas existem. Pode-se pensar em criação de taxas e impostos específicos.

Essas tarefas necessitam de partidos e candidatos que as assumam, partidos e candidatos que estejam dispostos a fazer campanhas propositivas e inovadoras para o momento. A empreitada é desafiadora, é para quem tem visão de futuro e se comprometa a realizá-lo!

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