A retomada autoritária na América Latina

REDAÇÃO

05 Março 2018 | 11h41

Rafael R. Ioris, Professor de História e Política Latino-Americana na Universidade de Denver

 

No dia 13 de março de 1961, em um pronunciamento dirigido aos representantes das repúblicas latino-americanas baseados na capital dos Estados Unidos, o presidente norte-americano, John Fitzgerald Kennedy, anunciou um plano de 10 anos que iria “transformar os anos 1960 em uma década histórica de progresso e democracia na região”.

Profundamente ancorada no anticomunismo exacerbado do período, os EUA prometiam investir cerca de 20 bilhões de dólares na América Latina em projetos ligados à habitação popular e à modernização da agricultura e infraestrutura regionais. Mas ainda que muito tenha sido feito, a prometida década de transformações hemisféricas chegaria ao fim como poucos resultados efetivos. O programa, que viria a ser conhecido como a Aliança para o Progresso, seria lembrado como mais uma oportunidade perdida para reais avanços socioeconômicos e políticos na região.

De fato, ao se vislumbrar a América Latina no início dos anos 1970, quando comparada à realidade regional do lançamento do ambicioso programa do jovem presidente norte-americano, não seria possível evitar o choque em perceber que ao longo dos anos 1960, o número de regimes autoritários na região avançara enormemente.

O papel, mais ou menos direto, exercido pelo governo dos EUA nesse processo tem sido demonstrado de modo cabal pela literatura especializada. Outros elementos adicionalmente claros que teria também marcado essas mesmas dinâmicas históricas, seriam o conservadorismo e, crescentemente, a postura antidemocrática das elites regionais latino-americanas.

Tragicamente, a se considerar os rumos regionais dos últimos anos, muito dessa triste experiência do auge da Guerra Fria entre nós parece estar novamente em nosso meio. Mas enquanto que nos anos 1960, o reacionarismo quase sempre culminava em regimes explicitamente autoritários, hoje, no mundo pós-Guerra Fria, mecanismos mais sofisticados, mas não menos antidemocráticos, tem sido utilizados para a manutenção do status quo regional.

De modo concreto, desde a derrubada ilegal do Presidente Manuel Zelaya, em Honduras em 2009, ao impedimento forjado do Presidente Fernando Lugo, no Paraguai em 2012, ao impedimento casuístico de Dilma Rousseff no Brasil, em 2016, a América Latina tem sido rapidamente envolvida por uma onda de movimentos anti-populares, conservadores e, cada vez mais, repressivos destinados a reverter políticas de inclusão até então sendo encaminhadas, e que tem sido cada vez mais vistas como excessivas ou mesmo inaceitáveis pelas elites econômicas, políticas e jurídicas da região.

Em comum, essas ações tem se amparado em um moralismo jurídico de cunho salvacionista, que rejeita o sufrágio popular como a medida fundamental do estado democrático. O caso brasileiro é paradigmático dessa lógica ao rejeitar a validade do pleito de 2014 e buscar subterfúgios legais para encaminhar um golpe parlamentar de forte apelo midiático entre as camadas conservadoras da sociedade, a fim que instalar no poder um governo de baixíssima legitimidade, mas disposto a encaminhar uma agenda conservadora de privatizações e desmonte das políticas de bem estar social. Da mesma forma, a perseguição midiática e legal a líderes de forte apelo popular como Lula e Cristina Kirchner tem sido reiteradamente utilizada como meio para promover uma espécie de política de terra arrasada contra as esquerdas e movimentos sociais.

Sabemos que o sistema democrático depende da possibilidade da alternância das forças politicas nas estruturas de poder. Sabemos também que a lógica de extinção dos adversários políticos é algo típico de regimes autoritários. Vimos ao longo da história como democracias são erodidas por acões de governos auto-intitulados democráticos, inclusive em nossa região, ao longo do século XX, e agora novamente.

A supressão do direitos políticos de adversários é uma medida de exceção trágica e perigosa que, ao invés de garantir a governabilidade, deslegitima a própria democracia. Essa é uma experiência que já vivemos e que seria trágico que venhamos a repeti-la.