A racionalidade política por trás de Bolsonaro e dos militares

A racionalidade política por trás de Bolsonaro e dos militares

REDAÇÃO

03 de junho de 2020 | 17h32

Daniel Pereira Andrade é professor de sociologia da FGV-EAESP

 

Muito tem se questionado se Bolsonaro estaria sendo contido pelos militares ou se ele seria mero joguete num governo que efetivamente pertenceria à caserna. Mas há elementos que permitem avançar uma terceira hipótese, que não é nem a da moderação nem a da manipulação. Manifestações recentes dos militares do governo têm demonstrado que suas posições coincidem em larga medida com as de Bolsonaro, divergindo apenas em grau e em ênfase retórica, mas não em termos de visão de mundo. Nesse caso, a hipótese é que ambos seriam regidos por uma mesma racionalidade política, que estaria enraizada nas suas práticas e na sua história. Essa racionalidade seria a lógica militar da guerra ao inimigo interno, cujos termos são bastante incompatíveis com o exercício da democracia.

Para compreender a lógica que guia Bolsonaro e os militares é possível traçar uma história de suas transformações desde a Ditadura Militar. O texto que a apresenta é a Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento. Lá é descrita a ideia de que a Guerra Fria é uma guerra total entre as duas superpotências, que se desdobra em vários níveis e que afeta todos os países inevitavelmente. No caso brasileiro, é o terceiro nível que interessava, caracterizado pela guerra não-declarada indireta, que assume a forma de um conflito no interior de um país entre partes de sua população. Trata-se de uma guerra insurrecional ou revolucionária. A guerra revolucionária não envolve necessariamente emprego da força armada, abrangendo toda iniciativa de oposição organizada com força suficiente para desafiar as políticas de Estado. Por isso, ela assume uma forma ideológica e psicológica, explorando os descontentamentos existentes em uma sociedade democrática de modo a conquistar as mentes do povo e incitar a rebelião. Para evitar a subversão, é preciso combater os assim considerados “inimigos internos”, que, por agirem de modo secreto, podem potencialmente ser qualquer um da população. Por isso, a Ditadura Militar desenvolveu amplos serviços de vigilância, informação e repressão, o que levou à construção do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) e à militarização das forças policiais estaduais em nome da segurança interna. No limite, independentemente de ser ou não comunista, toda e qualquer oposição ao governo era vista como atividade subversiva e duramente reprimida.

Após a transição negociada para a redemocratização, as forças armadas e as polícias militares jamais passaram por uma reforma estrutural profunda, apenas por uma infinidade de mudanças pontuais que buscavam, sem grande sucesso, eliminar gradualmente o entulho autoritário. Esses enxertos democráticos formais se faziam ver nas doutrinas, cursos de formação e em alguns treinamentos, mas permaneciam como um corpo estranho e periférico em um núcleo militar que seguia inalterado e, por suas próprias práticas, apontando em outra direção. É bem verdade que há entre os militares aqueles que assimilaram os valores democráticos, mas muito mais pela sua convivência no mundo civil da Nova República do que apenas pela reforma institucional. Manteve-se assim na cultural prática informal dessas instituições a concepção de que a população e os movimentos sociais, ao reivindicarem direitos, constituem-se como ameaças à ordem, não como cidadãos. O treinamento das polícias, ao invés de ser voltado para a ação comunitária, seguiu ligado a ações militares de guerrilha e conflito urbano, que representam a minoria das ocorrências, mas que definem uma lógica predominante de abordagem da população. Por sua vez, as forças armadas foram cada vez mais convocadas a assumir funções de polícia em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a atuar em intervenções em bairros pobres de modo a pacificar territórios dominados por grupos criminosos.

De um lado, a polícia segue militarizada, de outro, as forças armadas assumem função de polícia. Em ambos os casos, manteve-se a lógica militar da guerra ao inimigo interno. A diferença é que o inimigo interno, após a redemocratização e principalmente a partir da década de 1990, é deslocado. Não podendo mais ser associado a uma posição político-partidária de esquerda, vista então como democraticamente legítima, a lógica militar elege como novo inimigo a guerra às drogas e ao crime organizado, notando-se ainda a criminalização dos movimentos sociais. Como as favelas, periferias e bairros pobres são considerados os redutos dessas formas de violência, promove-se uma gestão militarizada da pobreza, sem o pleno reconhecimento dos direitos civis e da cidadania dessa população vista como potencialmente perigosa. O episódio mais espetacular dessa nova fase se deu em 2007, na operação policial e militar realizada no Complexo de favelas do Alemão, no Rio de Janeiro.

Até 2015, contudo, tanto Forças Armadas quanto polícias se mantinham amplamente fora da política institucional, contando com alguns poucos deputados egressos dos seus meios que representavam seus interesses corporativos, entre eles o próprio Bolsonaro.

A entrada em cena na política dos militares ocorreu devido a um motivo singular: a reação a medidas que visavam justamente aprofundar a reforma democrática da instituição. A proposta de rever a lei da Anistia, a Comissão Nacional da Verdade, a tentativa de transferência do controle das promoções internas para os civis do Ministério da Defesa e a perspectiva de aprofundar conteúdos democráticos nos cursos de formação foram vistos pelos militares como tentativas dos governos do PT de diminuir a autonomia e cooptar as Forças Armadas para seu projeto de país. Foi assim que rechaçaram as reformas democráticas e passaram a lê-las pelo prisma da lógica militar da guerra ao inimigo interno. Foi justamente o então general da ativa Hamilton Mourão que rompeu o silêncio político das Forças Armadas na Nova República ao declarar: “Ainda temos muitos inimigos internos, mas eles se enganam achando que os militares estão desprevenidos”, e concluiu conclamando o “despertar da luta patriótica”.

Essa foi a senha para a repolitização do Exército e das polícias militares. A nova chave de leitura em um contexto pós-Guerra Fria foi o conceito de Guerra Híbrida, como explica o antropólogo Piero Leirner. A Guerra Híbrida ou “guerras de quarta geração” retomam a ideia de uma guerra subversiva, em que forças externas aliadas a agentes internos buscam desestabilizar politicamente um Estado-nação e derrubar seu governo de modo a alinhá-lo a seus interesses, sem contudo se responsabilizar e assumir os custos militares por isso. Para tanto, exploram fragilidades do Estado alvo e se valem de métodos não convencionais, como lawfare, redes sociais, grande mídia, operações psicológicas, ação de ONGs, agentes econômicos, entre outros de modo a moldar a opinião pública e provocar levantes da população em nome de causas supostamente justas (liberdade, democracia, etc.).

A leitura da Guerra Híbrida é altamente paranoica, conservadora e antidemocrática, já que enxerga a guerra em qualquer oposição ao Estado e à ordem vigente. Antes de tudo, ela opera como uma chave de interpretação delirante dos fatos. Não por acaso, ela tornou os militares parcialmente permeáveis a teorias da conspiração fantasiosas propostas pelos neoconservadores americanos (e por seu representante brasileiro, Olavo de Carvalho), como a do “marxismo cultural” e do “globalismo”. Tais teorias revivem o anticomunismo na chave de uma grande guerra cultural em que partidos de esquerda, movimentos sociais, grupos identitários, ambientalistas, universidades, ONGs e a grande mídia estariam conspirando para a destruição dos valores ocidentais, da família e da pátria. Não é preciso dizer que os militares, compostos em seus altos escalões majoritariamente por homens brancos heterossexuais de classe média-alta e pouco afeitos à visão ambientalista são um público sensível a este discurso.

Adotando a perspectiva da guerra, os militares veem as forças de oposição como inimigos a serem combatidos, não como adversários legítimos do jogo político. As críticas da imprensa, a oposição partidária, os limites entre os poderes e os protestos de rua são tidos todos como parte de uma grande conspiração, não como manifestações democráticas. A hierarquia e a disciplina militares tampouco ajudam nesse caso, já que contrariam a formação cidadã para a deliberação política horizontal, para a autonomia de juízos e para a reflexão crítica. Antes, definem uma missão a ser cumprida e depositam a honra na obediência e na fidelidade. Todos esses pontos podem ser fartamente encontrados nos recentes artigos do vice-presidente, General Mourão, ou na carta do Ministro da Defesa aos militares em que justifica a aliança política do governo com o Centrão.

A diferença entre os militares e Bolsonaro é, portanto, apenas de grau, não de visão de mundo. Bolsonaro é igualmente cria dos meios militares, interiorizou o discurso da Ditadura Militar e manteve a perspectiva dos setores mais radicais ligados à repressão, que também derivaram em grupos paramilitares de extermínio e em milícias. Nesse sentido, Bolsonaro é uma espécie de tipo puro ideal e sem filtros da lógica militar da guerra ao inimigo interno. Já os militares de seu governo, se são mais racionais, é preciso lembrar em que sentido racionalizam a sua visão de mundo e a sua ação prática. Eles podem reconhecer formalmente a democracia e a Constituição como valores da ordem, mas compreendem muito mal o seu sentido profundo, já que desfrutam de um modo de vida completamente diferente.

Por essas razões, não é nos militares que devemos depositar nossas esperanças de preservação da ordem democrática. Deles, devemos apenas cobrar que respeitem e cumpram rigorosamente seu papel constitucional, sem malabarismos jurídicos, já que tampouco consta entre suas funções institucionais a interpretação das leis. Já a preservação da democracia cabe aos cidadãos, à sociedade civil e aos grupos políticos organizados. A estes, é preciso lembrar que a democracia não se resume às regras do jogo eleitoral e ao Estado de direito, mas igualmente diz respeito a valores e a uma forma de vida a serem praticados no cotidiano. A fragilidade atual da nossa democracia se deve justamente a termos tratado muito mal essas dimensões.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.