Mariana Parreiras Cândido [graduada em Administração de Empresas pela UFMG e graduanda em Administração Pública na Fundação João Pinheiro]
Luísa Filizzola Costa Lima [graduada em Direito pela UFMG e graduanda em Administração Pública na Fundação João Pinheiro]
Bruno Lazzarotti [doutor em Sociologia e Política pela UFMG e pesquisador na Fundação João Pinheiro].
No dia 4 de maio, apesar da notória subnotificação, o Brasil confirmou 7321 mortes por Covid-19. Neste dia, o presidente de uma grande corretora financeira afirmava que o Brasil ia bem no controle da pandemia, ente outros motivos, porque o pico da epidemia já teria passado para as classes altas. Em seguida, desculpou-se pela formulação mal feita, que não representaria sua opinião. Não há motivo para duvidar de sua sinceridade. Corta para o dia 25 de maio, em que Belo Horizonte vivenciou a reabertura parcial de seu comércio, após longo período de severa observância do distanciamento social. O resultado foi a grande movimentação de pessoas e muito desrespeito ao distanciamento social. No dia 29 de maio, a prefeitura de Belo Horizonte decidiu responsavelmente pela não ampliação da reabertura, baseada em parâmetros que medem a expansão da doença estabelecidos pelo Comitê de Enfrentamento da Epidemia da Covid-19. Diante da decisão, disparou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte: "É mais barato fazer leito de hospital do que recuperar a economia da cidade"[1]. Nesta data o Brasil registrava mais de 28 mil mortes pelo novo coronavírus.Independente das intenções de quem as enunciou, estas duas falas, a exemplo de tantas outras, expõem uma dimensão a um tempo grotesca e perigosa da desigualdade brasileira: de um lado a atitude de setores significativos da elite em colocar-se tão apartada de seus concidadãos a ponto de confabular uma estratificação social da gravidade da epidemia e tranquilizar-se com isto, passando a um negacionismo e subestimação da situação; e, de outro lado, a incapacidade da empatia, levando à bizarria de colocar preço na vida de seus concidadãos, sendo o parâmetro para isto a prosperidade de seus próprios negócios. Há, porém, algo de perversamente realista nestas avaliações. Sociedades desiguais não concentram apenas riqueza, poder ou oportunidades. Elas distribuem desigualmente riscos e proteção contra eles. Isto nos leva à seguinte questão: a quem interessa o retorno precoce à atividade econômica?
Vivemos em uma das sociedades mais desiguais do mundo, em que as escolhas públicas raramente são neutras, ou seja, não têm o mesmo impacto para distintos grupos em relação à distribuição de recursos, riscos e oportunidades. materiais ou não. Evidentemente, a decisão quanto ao rompimento do isolamento social com a reabertura do comércio também afeta a desigualdade social. É o que demonstra estudo elaborado pelo Núcleo de Operações em Inteligência e Saúde (NOIS)[2], que avaliou a variação da letalidade do novo coronavírus de acordo com as condições socioeconômicas dos afetados[3].
A pesquisa analisou, a partir de dados do Ministério da Saúde, o grupo de pacientes acometidos pela Síndrome Respiratória Aguda Grave, um dos sintomas que mais leva a óbito nos casos de Covid-19, e que testaram positivo para o vírus. Os resultados impressionam: 55% dos pacientes negros vieram a óbito; entre os brancos foram 34%. Assim, a discrepância apontada no estudo demonstra que as desigualdades raciais e o racismo estrutural explicitados em tantas outras áreas também atingem o acesso à saúde e à qualidade de vida.
Os gráficos a seguir mostram que a combinação de vulnerabilidades pode aumentar ainda mais o risco de morte em decorrência da Covid-19 - sempre em desfavor dos grupos mais vulneráveis ou excluídos. Com relação à faixa etária, muito nos é dito sobre o maior perigo do novo coronavírus para os mais velhos. Mas, segmentados os casos por raça e idade ao mesmo tempo, tem-se que, em qualquer faixa etária a letalidade foi maior entre os negros, principalmente entre os 50 e 70 anos, o que confirma a desigualdade apontada no primeiro gráfico. Ou seja, estimar a concentração de riscos considerando apenas a idade é insuficiente.
A educação é outro campo onde se observa profundas desigualdades. Sabe se que a escolaridade é fortemente associada ao conjunto das condições materiais de vida, inclusive renda, o que pode restringir ou ampliar o acesso a serviços sanitários e de saúde. Essa desigualdade tem uma grave implicaçãopara os resultados em relação à letalidade da COVID 19: quanto menor o nível de escolaridade, maior é a letalidade. Entre as pessoas sem escolaridade com a manifestação grave da doença, 71% morreram. Entre as pessoas com curso superior também com a manifestação grave, 23% morreram.
É oportuno ressaltar que, considerados ao mesmo tempo a escolaridade e a raça, o estudo segue confirmando a interação entre os distintos vetores da persistente desigualdade brasileira: a)quanto menor o nível de escolaridade, mais alta a letalidade, mas b) os negros morreram em maior proporção que os brancos, em todos os níveis de escolaridade. Isso indica que o acesso a alguns direitos, como à educação, não exclui as demais desigualdades, mas interage com elas. No estudo, constatou-se que as pessoas negras sem escolaridade morreram em proporções 4 vezes maiores do que as pessoas brancas graduadas. Em média, considerando todos os níveis educacionais, os negros morreram proporcionalmente 37% mais que os brancos.
O estudo também apontou para desigualdades regionais expressivas - a taxa de letalidade foi de aproximadamente 33% nos municípios com melhores IDHM, mas naqueles com piores condições de vida esta taxa foi de quase 62%.
Todos os países que bem sucedidos na retomada de atividades após lockdown ou isolamento sustentado o fizeram após retração ou, na pior das hipóteses, estabilidade da transmissão por 2 semanas. Quase nenhum estado brasileiro se encontra ainda nestas condições. Além disto, no nosso caso, a cautela deveria ser redobrada, dada a incerteza destes prognósticos, decorrente da baixíssima testagem que o país apresenta: segundo o worldometers (31/05), os EUA haviam realizado mais de 53 mil testes por milhão de habitantes, a Espanha quase 87 mil testes por milhão de habitantes e a Itália 64 mil testes por milhão de habitantes; já o Brasil não havia atingido ainda a marca de 4.500 testes por milhão de habitantes. Em uma situação em que o número de novos casos e mortes sequer se estabilizou (que dirá reduzir!) e a diminuição dos níveis de distanciamento é evidente, inclusive pela sabotagem do Presidente e pela pressão de parte do empresariado, o afrouxamento agora simplesmente não faz sentido do ponto de vista da saúde pública, ainda que se deva planejar e estar preparado para a retomada. E, de qualquer modo, parece também bastante demonstrado - um exemplo recente e notório é o da Suécia, mas há outros - que, mesmo do ponto de vista mais estritamente econômico, a insistência em retomar atividades sem que a epidemia esteja sob controle não apenas coloca as populações em risco e prejudica o combate à epidemia, mas é francamente ineficaz do ponto de vista da atividade econômica: um tipo de cloroquina econômica, que não cura a Covid-19, mas pode matar o paciente.
Portanto, munidos dessas informações, podemos contrastá-las às declarações mencionamos no início deste texto, para termos um resultado claro da reabertura precoce do comércio. Se a declaração evidencia o ganho econômico do empresariado, o que mostramos nesta breve análise é que a perda recai sobre os mais vulneráveis, cujos riscos de morte pela doença são muito maiores. É preciso voltarmos os olhos para os acontecimentos que nos rondam nos últimos meses - e que estão ainda mais presentes nos últimos dias -, para não aceitarmos como natural o crescimento acelerado do rol de fatores mais merecedores de proteção do que a vida humana, sejam eles relacionados a uma pretensa segurança pública, sejam eles relacionados à preservação da economia. Afinal, em países desiguais, é fácil apostar alto, quando o que está em jogo são as vidas dos pobres e dos negros.
[1] Conforme reportagem:
[2] Conheça o grupo e outras publicações: https://sites.google.com/view/nois-pucrio/home
[3] Análise baseada na Nota Técnica nº 11: "Análise socioeconômica da taxa de letalidade da COVID-19 no Brasil", do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (NOIS). Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1tSU7mV4OPnLRFMMY47JIXZgzkklvkydO/view
