A quebrada não acredita mais em eleições?

A quebrada não acredita mais em eleições?

REDAÇÃO

28 de setembro de 2020 | 13h31

Patrícia Laczynski, doutora em administração pública pela EAESP-FGV e professora de políticas públicas do Instituto das Cidades, Unifesp Campus Zona Leste. É também membro do coletivo Vigência.

 

O Centro de Estudos Periféricos (CEP), da Unifesp Zona Leste, me convidou para um debate virtual no dia 17 de setembro com uma questão provocadora: a quebrada não acredita mais em eleições? A partir da minha fala escrevi esse texto com algumas reflexões.

Será que a quebrada não acredita mais em eleições ou não acredita mais no Estado? Por que será que reagimos tão mal à política e aos políticos?

Para pensar a respeito, podemos voltar um pouco no tempo e entender uma visão que cresceu a partir da década de 1970: a de que o Estado não poderia continuar a manter o mesmo nível de gastos sociais que estava acostumado desde o final da Segunda Guerra Mundial. A partir dos anos de 1980, os governos começaram a adotar medidas de ajuste fiscal e restringiram a sua intervenção na economia e nas políticas sociais. Ou seja, substituíram as chamadas políticas keynesianas por políticas restritivas de gasto.

O resultado é que a partir do final do século XX tem ampliado a ideia neoliberal de Estado. Ou seja, cada vez mais cresce e se fortalece a defesa de reformas do Estado, no sentido de diminuí-lo; da privatização de setores públicos; da terceirização de serviços públicos; e do aumento da concorrência (ilusória) na economia como um todo. E ao mesmo tempo presenciamos o desenvolvimento das tecnologias da informação e a precarização do mundo do trabalho acompanhado pela uberização.

Agora, em especial diante da pandemia mundial do COVID-19, que tem afetado a nossa cidade de São Paulo, muito tem sido discutido sobre como os governos têm agido para combatê-la. Há vários autores criticando os governos neoliberais, por terem, ao longo dos anos, desmontado a infraestrutura dos serviços sociais, o que permitiu a disseminação rápida do contágio do novo coronavírus e dos seus efeitos na economia e na vida da população.

Insisto aqui que pouco tem sido falado sobre o papel do governo municipal. A discussão sobre o papel do Estado (prefeitura) nas políticas públicas municipais da maior cidade da América Latina, São Paulo, não pode passar em branco. Ainda mais porque temos eleições municipais este ano. Não acreditar nelas pode significar um risco muito grande. Significa que o povo não acredita mais em política. A estudiosa Wendy Brown diz que a marca do neoliberalismo é a economicização, ou seja, a conversão de atividades e sujeitos não econômicos em econômicos. Quando a democracia passa pela economicização do Estado, da sociedade, dos sujeitos, os recursos e práticas perdem sua validade política e ganham a econômica. A liberdade é reduzida ao direito ao empreendedorismo e sua crueldade e a igualdade dá lugar a mundos competitivos de perdedores e vencedores.

Lembrem que a ideia de despolitização foi defendida pela população paulistana na outra eleição. O ex-prefeito Doria foi eleito com o discurso de que ele não era político, mas gestor. Houve toda uma campanha centrada na ideia do privado ser melhor que o público e, por conta disso, a bandeira principal de seu governo foi o da privatização (desestatização) dos serviços públicos e da diminuição do Estado. Mesmo com sua renúncia para concorrer ao cargo de governador do Estado em 2018, seu sucessor, Bruno Covas, continuou a colocar em prática o projeto da venda da cidade. São diversos equipamentos públicos que têm sido transferidos para a gestão empresarial privada: parques, estádios, cemitérios, terminais de ônibus, autódromos, imóveis, e até mesmo os espaços debaixo dos viadutos.

A nossa realidade atual nos traz algumas perguntas que podem extrapolar o momento de pandemia e trazer reflexões acerca das próximas eleições. O quanto o setor privado pode olhar para a população de uma cidade com mais de 11 milhões de habitantes e garantir a igualdade? O quanto é papel do Estado agir em relação a um atendimento universal da população municipal? As iniciativas das comunidades, se não são governamentais e estatais, são privadas? Como as eleições podem contribuir para fortalecermos a democracia?

São Paulo é um município caracterizado por uma segregação de renda, de gênero, étnico racial e de acesso a serviços e equipamentos públicos. A cidade é visível e geograficamente desigual, com um centro mais branco e rico e com suas periferias, mais pobres e negras. São nas periferias que a população não tem saneamento básico, vivem aglomeradas em casas pequenas, muitas vezes de apenas um cômodo, e com pouco acesso aos equipamentos de saúde.

As políticas públicas precisam considerar essa desigualdade para atender de forma equitativa toda a população. Não se trata apenas de discurso, mas de legislação. A Lei Orgânica de São Paulo, a principal lei do município, parte do pressuposto, de acordo com seu artigo segundo, de que a organização municipal observará, entre outros princípios e diretrizes, “a garantia de acesso, a todos, de modo justo e igual, sem distinção de origem, raça, sexo, orientação sexual, cor, idade, condição econômica, religião, ou qualquer outra discriminação, aos bens, serviços, e condições de vida indispensáveis a uma existência digna” (Lei Orgânica de São Paulo, art. 2º, inciso VIII).

Privatizar os serviços públicos e vender os patrimônios estatais para o setor privado não vão resolver a desigualdade. Muito pelo contrário. Os agentes econômicos têm interesse em lucro e não é o mercado que resolve problemas como desemprego, educação, saúde e transporte público de forma equitativa.

A título de conhecimento, segundo estudo da Rede Nossa São Paulo (https://www.nossasaopaulo.org.br ), o bairro Jardim Ângela, na zona sul, onde 60% dos moradores se declaram negros, registrou um número de mortes da Covid-19 cinco vezes maior que o bairro de Alto de Pinheiros na zona oeste, onde cerca de 90% das pessoas se dizem brancas. Ilustrando o mesmo fenômeno, a taxa de mortalidade é quatro vezes maior no distrito do Grajaú, na zona sul, onde 57% dos moradores se declaram pretos ou pardos, do que no distrito de Moema, também na zona sul, onde quase 94% da população declara-se branca (https://www.nossasaopaulo.org.br/2020/06/24/edicao-extraordinaria-do-mapa-da-desigualdade-indica-o-endereco-como-fator-de-risco-na-pan/).

Pois bem, a Prefeitura não tem conseguido dar respostas à necessidade e realidades das nossas periferias. Por exemplo, em termos de saúde, a prefeitura de São Paulo criou dois hospitais de campanha para atender pacientes com o novo coronavírus em situação de baixa e média complexidade. Ambos estão localizados em regiões centrais da metrópole (um no estádio do Pacaembu, o outro no Anhembi). O terceiro hospital de campanha é administrado pelo governo do estado e funciona no ginásio do Ibirapuera. Nenhum desses equipamentos foi instalado nas periferias, embora sejam os mais afetados pela doença.

Mas se o Estado não dá conta de atender as necessidades da população, as periferias têm mostrado formas de solidariedade. Inúmeras iniciativas surgiram por meio das quais os moradores se organizaram. Vários grupos, coletivos, associação de moradores arrecadaram alimentos e itens essenciais (produtos de higiene pessoal, álcool em gel, sabonete, alimentos não perecíveis) para constituir cestas e distribuí-las a quem precisa.

Na Zona Leste da cidade, uma grande mobilização foi realizada para exigir dos governantes a construção de um hospital de campanha. A iniciativa nasceu em abril de um encontro virtual promovido pelo Fórum de Cultura da Zona Leste, com a participação de nove coletivos culturais e professores do Centro de Estudos Periféricos do Campus Zona Leste da Unifesp. Coletivos localizados em bairros como São Mateus, Itaquera, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, São Miguel trocaram informações sobre as diversas iniciativas que estão realizando em suas localidades. Ao final do encontro, foi feito um pacto entre os participantes, segundo o qual era necessário solicitar a instalação de um hospital de campanha na região. Graças a folhetos, vídeos e diversas outras ações de comunicação, a campanha cresceu e recebeu o apoio de diversos movimentos sociais e até de alguns parlamentares. No entanto, até agora, nenhum plano foi posto em prática pelas autoridades.

Em outro artigo publicado nesse blog já havia falado da iniciativa do GT Favelas (http://www.g10favelas.org/), na zona sul de São Paulo, em Paraisópolis, onde moram mais de 100 mil habitantes. A organização montou uma verdadeira estratégia de guerra para enfrentar a pandemia. Comitês de bairro foram organizados para mapear a comunidade e identificar líderes voluntários. Cada líder, também chamado de “presidente de rua”, é responsável pela gestão de 50 casas. Suas tarefas incluem educar os residentes sobre a necessidade de contenção, canalizar doações, receber informações sobre qualquer caso de Covid-19.

Além disso, como o SAMU não funciona dentro da favela, foram contratadas três ambulâncias, colocadas à disposição dos moradores 24 horas por dia, com uma equipe composta por dois médicos, quatro enfermeiras e dois salva-vidas, contratados e pagos pela associação de moradores. Outra ação é o treinamento de primeiros socorros dos moradores da comunidade, que realizam os primeiros atendimentos em caso de emergência quando a ambulância demora a chegar. Para os casos de contaminação não graves, duas escolas públicas, totalmente reformadas, foram adaptadas para servir de centros de acolhimento. As costureiras das favelas estão confeccionando máscaras que são distribuídas aos moradores das comunidades.

O G10 Favelas impulsionou ainda mais o comércio local, incentivando as compras em lojas de conveniência e de bairro. Além disso, marmitas e cestas básicas são produzidas e compradas localmente (55.000 marmitas e 19.000 cestas básicas foram produzidas até junho).

Essas iniciativas estão longe de ser privadas, embora não sejam estatais. E serão elas que fortalecerão as relações de poder social em detrimento das econômicas. Mas reorganizar o Estado para que não esteja a serviço da acumulação de capital é fundamental para voltarmos a construir uma sociedade mais justa e mais democrática.

Para terminar, cito Paulo Freire que dizia: “É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir!”. E a quebrada tem mostrado que tem muito mais esperança do verbo esperançar do que do verbo esperar. Isso contempla as eleições também!

 

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