A pandemia e as três ondas de exclusão social

A pandemia e as três ondas de exclusão social

REDAÇÃO

22 de maio de 2020 | 10h29

Fernando Burgos, Professor do Departamento de Gestão Pública da FGV EAESP e Coordenador do CEAPG.

 

Quem nasce ou cresce perto da praia costuma aprender logo cedo a respeitar o mar. Dentre os vários aspectos que precisam ser observados está o comportamento das ondas. Seguir as recomendações das autoridades e dos especialistas sobre as condições do mar é essencial. Quando o mar está revolto, os cuidados precisam ser ainda maiores. Mas isso nem sempre é possível e quando chega a série de ondas, surpresas desagradáveis podem acontecer. Mesmo que a primeira onda venha mais forte do que se previa, é preciso tentar manter a calma e lembrar de respirar e se organizar, considerando o intervalo de tempo entre as ondas da série. A única certeza possível nesse momento é que outras virão.

Nos últimos meses, epidemiologistas do mundo todo estão falando em ondas de contágio do coronavírus e como devemos nos preparar para elas. Em todo o mundo, mas especialmente em países muito desiguais como o Brasil, também temos que pensar em ondas de exclusão social resultantes da pandemia.

Nas pesquisas do CEAPG e inspirados pelo professor Peter Spink, temos utilizado a noção de vulnerabilidades, dividindo-as em sociais, materiais e institucionais. Diferente de condições ditas “normais”, em uma pandemia como essa, todas as pessoas encontram-se em situação de vulnerabilidade, ainda que obviamente algumas estejam em maior vulnerabilidade do que outras. Por isso, retomo aqui o conceito de exclusão social, utilizado inicialmente nos anos 1970 na França e que foi disseminado rapidamente por toda a Europa, chegando também na América Latina.

O debate sobre o aprofundamento das desigualdades brasileiras com a pandemia ganhou muita força nas últimas semanas. Ele visibilizou para uma parcela da população que sequer percebia, ou não se importava, a desigualdade durável – usando o termo do sociólogo Charles Tilly –, e inaceitável que temos na nossa sociedade. Também mostrou que os impactos se dão em diferentes áreas como saúde e desenvolvimento econômico (ainda preponderantes no debate), mas também pobreza, gênero, raça, educação, habitação etc.

A primeira onda de exclusão social é essa que enfrentamos de abril ao início de maio e que afetou mais profundamente aqueles que já estavam na situação de exclusão total ou parcial, ou em risco iminente de entrar nesse grupo. No âmbito federal, o governo Bolsonaro com a contribuição fundamental do Congresso Nacional criou o auxílio emergencial, possibilitando que famílias recebam três parcelas de 600 a 1.200 reais. No entanto, os problemas na implementação foram enormes, causando grande apreensão às famílias, frustrações aos que tiveram o benefício negado e risco de contágio àqueles que ficaram horas em filas evitáveis na Caixa Econômica Federal. Isso sem mencionar os grupos historicamente excluídos e que são “invisíveis” para a maioria da população, como aqueles que não têm CPF, não sabem ler, não têm celular, internet ou não sabem usar o aplicativo, pessoas acampadas, ciganas ou a população em situação de rua. Além deles, sem apoio da proteção social previsto no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é muito provável que os grupos populacionais tradicionais e específicos (GPTE), como indígenas, quilombolas e extrativistas, por exemplo, tenham enfrentado muita dificuldade para acessar esse benefício.

Nos âmbitos estadual e municipal, tiveram destaques as ações de enfrentamento à fome e insegurança alimentar, que foram bem sucedidas na maioria dos casos. Houve uma concentração grande na arrecadação e doação de alimentos por parte desses governos, ONGs e interessantíssimas articulações comunitárias. A ampliação da rede e dos horários de atendimento e a reconfiguração dos restaurantes populares (como o Bom Prato em São Paulo) também foram uma ação acertada. Contudo, a insegurança alimentar ainda permanece sendo um assunto complexo. Algumas questões importantes seguem pertinentes: o que fazer com os alimentos recebidos via doação, se não há gás disponível para cozinhar? Ou como lidar com os aumentos de até 50% no preço dos botijões em algumas áreas do Brasil?

A pobreza é complexa, multidimensional e heterogênea. No caso brasileiro, há muitas condições anteriores à pandemia que expõem essa multidimensionalidade, como falta de esgotamento sanitário, falta de acesso à água de qualidade, habitações precárias, frequente alimentação de baixa qualidade, baixa escolaridade e acesso restrito à saúde pública. Assim, essa aposta de uma política do tipo “one size fits all”, como o benefício emergencial do governo federal e a distribuição de alimentos por parte dos governos estaduais e municipais, tende a ter um impacto limitado nas múltiplas dimensões da pobreza nesse contexto de pandemia.

A segunda onda começou em maio e deve durar aproximadamente um trimestre, se nada ou pouco for feito pelos governos. Nesse momento, as cestas básicas recebidas inicialmente já foram consumidas e novas precisarão chegar. Agravando este cenário, várias pessoas que estavam ainda com postos de trabalho ou que tinham alguma reserva financeira passarão à situação de exclusão. Incluo neles parte dos trabalhadores informais: empregados domésticos, motoristas de aplicativos, alguns tipos de profissionais dos setores da cultura e turismo, profissionais de salões de cabelereiro especialmente nas periferias, cuidadoras de crianças também nas periferias das cidades, e outros com vínculos frágeis no mercado de trabalho. Não se sabe se – e quando – estes postos de trabalhos serão reestabelecidos.

Essa segunda onda afetará até mesmo profissionais com alguma suposta estabilidade antes da pandemia. Na Baixada Santista, por exemplo, tanto os metalúrgicos de Cubatão como os trabalhadores portuários já enfrentam demissões em massa. Em todo o país, restaurantes e bares tradicionais e consolidados, começam a redimensionar suas equipes e a negociar reduções salariais. Obviamente, a decisão de como e quando reabrir os comércios depende das recomendações das autoridades sanitárias. As perguntas relativas à essa segunda onda são muitas: haverá tantas doações de alimentos e cestas básicas nesse próximo momento? A solidariedade dos grandes empresários permanecerá? As doações de institutos empresariais e familiares seguirá qual caminho? E os pequenos e médios doadores, passarão de doadores a receptores de ajudas e auxílios? Haverá um novo auxílio emergencial do governo federal para estes grupos que não estão contemplados no modelo atual? Esse novo auxílio será permanente? O sistema de proteção social precisa se preparar urgentemente para esse segundo momento, tanto do ponto de vista da proteção básica, como da proteção especial. Afinal, casos de violência contra as mulheres e crianças, por exemplo, e outras violações de direitos humanos devem seguir aumentando, infelizmente.

A terceira onda deve chegar no Brasil a partir do segundo semestre de 2020, com a nova sociedade que vai emergir após alguns meses de pandemia. Na minha opinião, uma sociedade muito mais desigual. Considerando apenas um segmento econômico já mencionado, haverá mais entregadores de comida precarizados do que garçons com direitos trabalhistas mínimos assegurados. O novo perfil das ocupações ainda é incerto, mas pessoas que sempre estiveram em posições mais “seguras” e confortáveis passarão a sentir o risco da exclusão social.

Na minha área de atuação por exemplo, nessa semana professores(as) seniores e com contrato permanente da prestigiada London School of Economics (LSE) se mobilizaram para tentar proteger colegas mais jovens e contratos menos estáveis. Se esse risco é percebido em uma das principais instituições de ensino superior do mundo, o que acontecerá com centenas de universidades no Brasil? Mesmo professores com doutorado completo, há pouco tempo tidos como “profissões seguras” correm risco de desemprego. No caso daqueles que não conseguirem se adaptar às novas modalidades de ensino, principalmente àquelas à distância, o risco será ainda maior. E alunos de mestrado e doutorado, que sonhavam com uma carreira digna e alguma mobilidade social ascendente, seguirão buscando sobreviver com projetos de pesquisas pontuais, cujo financiamento federal é cada vez mais escasso. Esse é o exemplo de apenas uma área.

Entre tantas perguntas, talvez a mais importante seja: como a sociedade e os governos brasileiros vão lidar com essas ondas futuras? Certamente, soluções únicas (“one size fits all” novamente) não serão efetivas. A implementação de uma renda básica de cidadania, para homenagear o meu querido ex-professor Eduardo Suplicy e seriamente debatida também em outros lugares do mundo, parece uma política óbvia a ser implementada com urgência no Brasil. Mas precisaremos de muito mais. Políticas públicas que enfrentem a pobreza de maneira multidimensional e também as múltiplas faces da nossa desigualdade (gênero, raça, etária etc.) são imprescindíveis.

Para isso, o governo federal precisa começar a agir para fortalecer o SUAS alocando muito mais recursos. As prefeituras devem receber apoio financeiro, técnico e operacional para realizar mutirões de atualização do Cadastro Único, inserindo inclusive as pessoas em situações de novas vulnerabilidades. Somente um CadÚnico atualizado e ampliado mostrará o tamanho do problema para formularmos políticas públicas baseadas em dados confiáveis. Os governos estaduais devem coordenar ações junto aos municípios, apoiar na estruturação de parcerias entre eles e fazer análises criteriosas sobre públicos a serem priorizados. Em São Paulo, por exemplo, já sabemos que uma parcela dos idosos está em condições de altíssima vulnerabilidade e precisam de políticas específicas de incremento de renda. Mas é provável que em outros estados, haja públicos prioritários diferentes.

Já estamos dentro do mar revolto e não há condições de voltar à praia tranquilamente. A série de ondas entrou mais fortes do que muita gente previa ou anunciava. É hora de prestar atenção às recomendações dos especialistas e apoiar os profissionais de linha de frente, os salva-vidas de plantão, preparando-se para as outras ondas que certamente virão. E lembrar que a série vai acabar! Fazer tudo isso sozinho pode ser muito difícil ou mesmo impossível. Ainda que seja um desafio sobreviver, se houver um sistema de proteção efetivo como tábua de salvação, será mais fácil. Diferente das ondas do mar, essas ondas de exclusão social, mesmo que inevitáveis, podem ser controladas. Se serão ondas ou um verdadeiro tsunami, dependerá das respostas que os governos e a sociedade formularão. Com as vidas garantidas, será hora de olhar para a areia e analisar o que permaneceu intacto, o que foi destruído e pensar em caminhos de reconstrução. De preferência, reconstrução de algo muito melhor e mais sólido.

 

 

* Agradeço os comentários e sugestões de Miqueli Michetti e Catarina Ianni à versão preliminar desse texto.

Este texto faz parte de uma série de artigos escritos por pesquisadores do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da FGV EAESP – https://ceapg.fgv.br.

 

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.