Matheus Silva, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atuando na Fundação João Pinheiro (FJP). Mestre em Administração pela UFMG e integrante do Observatório das Desigualdades.
Marina Silva, bacharel em Engenharia de Materiais pelo CEFET/MG, graduanda em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e integrante do Observatório das Desigualdades/ FJP.
Bruno Lazzarotti Diniz Costa, doutor em Ciência Política pela UFMG, pesquisador e professor da Fundação João Pinheiro e coordenador do Observatório das Desigualdades/ FJP
Reviver
Tudo o que sofreu
Porto de desesperança
E lágrima
Dor de solidão
Reza pra teus orixás
Guarda o toque do tambor
Pra saudar tua beleza
Na volta da razão
Pele negra, quente e meiga
Teu corpo e o suor
Para a dança da alegria
E mil asas para voar
Que haverão de vir um dia
E que chegue já
(Lágrima do Sul - Milton Nascimento)
Desde o toque do tambor que canta Bituca, às rodas de capoeira, ou mesmo o caminhar nas resistências cotidianas, não há movimento sem ritmo. E no curso da história brasileira, os mais diversos ritmos marcam vivências de resistência, em especial quando tratamos da cultura negra. Nesse 20 de novembro, muito além de desvelar os elementos que constituem as desigualdades raciais no Brasil, essa publicação irá apresentar algumas músicas que celebram a cultura negra, enquanto forma de resistência e provocam nossa consciência sobre as vitórias e o longo caminho para superar a opressão e o racismo. Escolher as músicas que compõem esta playlist não é uma tarefa fácil, são muitas as canções que trazem uma enorme potência ao tratar da cultura negra. Longe de nós a pretensão de fazer por meio deste post uma curadoria exaustiva das músicas sobre o tema, mas tão somente apresentar elementos que marcam esses processos de resistência a partir de algumas músicas.
Link para Playlist:
https://open.spotify.com/playlist/1fMqdsVouDsTYkcsw1lqAA?si=Bnu8GyMHTYyUCsa1lD1UKg
Tratar destes ritmos e das histórias de resistência que representam não seria possível sem pensarmos no samba. "Desde que o samba é samba é assim" de Caetano Veloso, que aqui incluímos na interpretação de Gilberto Gil, aponta elementos interessantes para refletirmos. O Brasil foi o país que mais recebeu e durante mais tempo africanos escravizados nas Américas, como se vê no gráfico abaixo.
Gráfico 1: Números de africanos escravizados recebidos pelo Brasil no período de 1501-1866
O apagamento da consideração sobre a magnitude desta população, de sua contribuição para construção da riqueza do país, da dimensão da injustiça e da opressão contra os negros se somam ao silenciamento e ao não reconhecimento das mais variadas formas de resistência - tanto dos escravizados em seu tempo, quanto dos afrodescendentes após o fim da escravidão (exceto em suas formas folclorizadas e esterelizadas conforme o mito da democracia racial) -e servem à negação de poder político e à perpetuação desta desigualdade. O samba sempre rompeu este muro de silêncio.
Desde a "lágrima clara, sobre a pele escura", que representa as inúmeras desigualdades que marcam as relações raciais no Brasil, até "Mas alguma coisa acontece, no quando agora em mim. Cantando eu mando a tristeza embora", em que se demarca a importância da música e da cultura negra como forma de representação, em uma história, que muitas vezes trata de silenciar pessoas negras, sendo narrada apenas sob o olhar da branquitude. A partir disso, o refrão nos diz muita coisa:
O samba é pai do prazer
O samba é filho da dor
O grande poder transformador
O fato é que jamais a escravidão foi aceita com resignação ou passividade pelas pessoas escravizadas. Revoltas, fugas e constituição de quilombos eram antes a regra do que a exceção no Brasil escravista, desde seus primórdios. Por exemplo, ainda no século XVIII, vários quilombos coexistiam em Minas Gerais, desafiando a base escravista da mineração, conforme mostra a tabela 1, abaixo:
Tabela 1- Estimativas populacionais de alguns quilombos de Minas Gerais, 1766-177
E se o samba nasce de um processo de opressão e se constitui como elemento importante de afirmação da identidade e da cultura negra, para sentir esse poder transformador do samba, não poderíamos deixar de trazer Dona Ivone Lara, ao cantar o "sorriso negro", que apresenta em sua letra diversos elementos que atravessam a vivência do povo negro:
Um sorriso negro
Um abraço negro
Traz felicidade
Negro sem emprego
Fica sem sossego
Negro é a raiz de liberdade
Negro é uma cor de respeito
Negro é inspiração
Negro é silêncio é luto
Negro é a solidão
Negro que já foi escravo
Negro é a voz da verdade
Negro é destino é amor
Negro também é saudade
A partir destes versos, é possível perceber que a composição de Adilson Reis Dos Santos, Jair Carvalho e Jorge Philomeno Ribeiro apresenta, mais uma vez, os diversos elementos que constituem fonte de resistência do povo negro. E marcar esse lugar do negro nos remete à importância de compreendermos os diferentes tipos de racismo, bem como refletirmos sobre quem se beneficia das desigualdades produzidas pela questão da raça.
Desse modo, é necessário ter claro que quando falamos em racismo, não estamos nos referindo apenas a uma concepção individualista, ou seja, não estamos tratando apenas de discriminações diretas, ou de um debate puramente moral, mas de uma relação social e de poder enraizada em estruturas sociais; portanto, destacamos que o racismo não pode ser caracterizado como traduzido na "perspectiva tradicional", apresentada na tabela 2, devendo ser pensado como um elemento estrutural e estruturante de nossa sociedade.
Pensar no racismo de forma individual - como ódio racial ou discriminação consciente e deliberada -pode induzir a uma reflexão que não considera o caráter institucional e estrutural que sustenta o racismo no Brasil. Por conta disso, é fundamental combater e questionar as manifestações de racismo individuais, mas, mais do que isto, é preciso refletir e compreender como a conformação e o funcionamento das instituições sociais e das políticas públicas incorporam, sob o véu enganoso da neutralidade formal, o tratamento desigual e discriminatório aos distintos grupos étnicos. É o que se denomina racismo institucional, o qual se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, resultantes do preconceito racial, uma atitude que combina estereótipos racistas, falta de atenção e ignorância.
Tabela 2: Dimensões do racismo institucional
Fonte: Danin (2018) adaptado de Wieviorka (2007)
Dentre as manifestações do racismo institucional, a letra interpretada por Dona Ivone Lara aponta para uma das maiores evidências desse fenômeno, ou seja, ela chama atenção para o fato de que um dos espaços nos quais os negros sofrem mais discriminação é no mercado de trabalho, que são espaços hegemonicamente brancos, enquanto o mercado de trabalho informal é um espaço mais ocupados por negros. Dados recentes do IBGE corroboram o fato acima mencionado, na medida em que revela a proporção de pessoas em ocupações informais pelo recorte por raça, como exibe o gráfico 2. A maior proporção de pessoas de pretas e pardas em ocupações informais comprova que esse grupo ocupa posições de trabalhos com baixo grau de escolaridade e sem carteira assinada refletindo as desigualdades historicamente desenhadas no país.
Gráfico 2: Proporção de pessoas em ocupações informais, por cor ou raça - Brasil - 2012-2019
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2012-2019
Para entendermos o racismo estrutural sob outra perspectiva, vamos sair um pouco do samba e fazer uma viagem para o rap. Outro ritmo que marca a cultura negra e é um importante meio de denúncia das mais diversas desigualdades. Para isso, não poderíamos deixar de citar a música "Negro Drama", que em um momento importante de demarcação e luta política em relação ao debate racial no Brasil trouxe elementos fundamentais em todos os seus versos. Aqui, chamamos atenção para o trecho a seguir:
Você deve tá pensando,
O que você tem a ver com isso?
Desde o início,
Por ouro e prata,
Olha quem morre,
Então veja você quem mata (...)
Nego Drama - Racionais MC's
Uma das faces mais brutais do racismo institucionalizado e da desigualdade racial brasileira é a concentração de homicídios na população negra, denunciada na letra acima e com fortes evidências empíricas, como releva o Atlas da Violência de 2019, que aponta para o aprofundamento dessa desigualdade: em 2017, 75,5% das vítimas de homicídios foram indivíduos negros. A taxa de homicídios por 100 mil negros foi de 43,1, ao passo que a taxa de não negros (brancos, amarelos e indígenas) foi de 16,0. Ou seja, proporcionalmente às respectivas populações, para cada indivíduo não negro que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente, 2,7 negros foram mortos. A piora no cenário pode ser visualizada no gráfico 3: no período de uma década (2007 a 2017), a taxa de homicídios de negros cresceu 33,1%, enquanto a de não negros apresentou um pequeno crescimento de 3,3%. Analisando apenas a variação no último ano, enquanto a taxa de mortes de não negros teve redução de 0,3%, a de negros cresceu 7,2%. Diante dessa realidade, esses números podem ser explicados tanto por consequência de um pior posicionamento socioeconômico desse grupo populacional, bem como a perpetuação de estereótipos enquanto indivíduos perigosos ou criminosos, o que implica um processo de reificação. São assim pessoas que não são reconhecidas a partir de sua identidade individual, mas apenas por sua cor da pele, o que acarreta em um processo de profunda desumanização e que faz aumentar em muito suas chances de vitimização. Lançada em 2002, "Negro Drama"mantém uma atualidade trágica, que denuncia e cobra de nós a incapacidade não apenas de superar esta realidade, mas sequer de impedir seu aprofundamento.
Gráfico 3: Taxas de homicídios de negros e de não negros a cada 100 mil habitantes dentro destes grupos populacionais - Brasil (2007-2017)
Fonte: Os dados de homicídios foram provenientes do MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. Observação: O número de negros foi obtido somando pardos e pretos, enquanto o de não negras se deu pela soma dos brancos, amarelos e indígenas, todos os ignorados não entraram nas contas. Elaboração: Diest/Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Dando continuidade, como muito bem apresenta Djamila Ribeiro, "É necessário escutar por parte de quem sempre foi autorizado a falar" (RIBEIRO, 2017, p. 78), e enquanto pessoas brancas que somos, escrevendo este texto, devemos refletir não apenas sobre o nosso lugar de fala, mas o nosso lugar de escuta, com um ouvido atento não apenas às harmonias e melodias, mas aos lugares de privilégio que essas canções desvelam. Existe, portanto, uma necessidade de desconstrução da raça branca como neutra e universal e é isso que Racionais MC's aponta no verso destacado e em muitos outros momentos.
Indo ao encontro dessa perspectiva, apresentamos a música "Voz" de Djonga e Douglas. Mais uma vez vamos destacar apenas um trecho, mas ressaltamos que as músicas de Djonga têm representado um elemento vivo da história e de narrativas muitas vezes silenciadas.
"Mas Djonga não gosta de branco?"
O bang não é apenas cor, interpretem
Parece que ainda estão no ano lírico
Pela cor 'cê só não sente o que eu sinto
Mas pela boca e pelas atitudes
Branco é seu estado de espírito
Playboy se junta hoje em dia mano, e quer ser bonde
'Tô lutando pra favelado junto ser empresa
Mamãe falou que mudar o mundo é sem pressa
Rico bandido é predador, pobre honesto é presa
Neste trecho fica destacada a importância da compreensão dos privilégios da branquitude, ressaltando a forma como esse processo de não compreensão aponta para atitudes e ações que não alteram de fato o status quo, trazendo também um elemento muito forte de interseção com a classe social. E é importante ressaltar que os elementos que marcam o racismo estrutural e passam por diversas dimensões da vida das pessoas negras e assim como Djonga em diversas de suas letras, em "Capítulo 4, Versículo 3", Racionais MC's, apontam alguns dados, na introdução da música, lançada em 1997:
60% dos jovens de periferia Sem antecedentes criminais Já sofreram violência policial
Ao olharmos para os dados hoje, como é possível observar na figura abaixo, esse cenário não é diferente, ao ampliarmos uma análise para os processos de pessoas negras por tráfico, na cidade de São Paulo, de onde os Racionais narram muitas de suas letras. A partir destes dados, é possível perceber que pessoas negras são processadas em maior proporção quando apreendidas com 25 g de maconha, bem como, pessoas brancas são consideradas usuários em uma maior proporção. No fim das contas, portando uma mesma quantidade de maconha, o negro é traficante e o branco é usuário: o que pode ser mais revelador dos estereótipos veiculados, reproduzidos e martelados cotidianamente de forma histriônica nos programas policiais? Ou do racismo institucionalizado no aparelho repressivo do Estado?
Avançando nas discussões, Bia Ferreira vai além e aponta para uma perspectiva interseccional e em "De dentro do ap" traz valiosas reflexões sobre elementos que marcam a vida de mulheres negras e evidenciando mais uma vez os privilégios das pessoas brancas, trazendo elementos históricos e a permanência de estruturas de exploração das mulheres negras, como exemplificado no trecho a seguir:
E nós? As muié preta nós só serve pra vocês mamar na teta
Ama de leite dos brancos
Sua vó não exitou, quando mandou a minha lá pro tronco
Bia Ferreira denuncia em seu lirismo de combate o que os dados de um estudo publicado Insper confirmam. As mulheres pretas e pardas possuem salários inferiores quando comparados com homens brancos, mulheres brancas e homens pretos e pardos, como exibido no gráfico 4. Além disso, nota-se que independente da trajetória educacional, a desigualdade no retorno salarial permanece, ou seja, na transformação da escolaridade adicional em vantagens salariais: a combinação de raça e classe condiciona o salário que as pessoas receberão, mesmo quando apresentem o mesmo nível de escolaridade no mesmo tipo de instituição. Mulheres negras, sobre as quais incidem, de maneira combinada, as desigualdades de gênero e de raça, são as que possuem a menor remuneração.
Gráfico 4 - Salário médio de pessoas com ao menos o Ensino Médio e com Ensino Superior completo (a R$ do 3° trimestre de 2019) por gênero e por raça - 2016 a 2018
Ao passarmos pelos diversos ritmos apresentados não nos debruçamos em apontar como esses elementos da cultura negra marcam o nosso dia-a-dia e estão presentes em diversos momentos, se modificando, resistindo e ocupando, cada vez mais, lugares de destaque. Assim como os elementos da cultura negra vêm ganhando espaço, a representatividade desse grupo tambem tem sofrido mudanças nos últimos anos, isto é, os negros, lentamente, vêm conquistam alguns espaços públicos e os números das eleições municipais de 2020 comprovam esse fato. Os dados do TSE revelam que a vereança das capitais brasileiras, a partir de 2021, terão 44% das cadeiras ocupadas por pessoas negras. Insuficiente, mas um avanço em relação à nossa história. E, como diz a canção de Milton Nascimento, "se muito vale o já feito, mais vale o que será".
Gráfico 5: Capitais do Sul são as que têm menor proporção de negros nas câmaras municipais
Fonte: http://www.generonumero.media/negros-44-capitais-brasileiras/
Dessa maneira, ouvir para refletir e resistir é mais um movimento que esses ritmos nos proporcionam, e para isso, criamos a playlist a seguir, contendo todas as músicas apresentadas e discutidas neste post, e mais algumas que contribuem para que um dia possamos falar que a história caminha no ritmo que queremos, "e que chegue já".
Fontes:
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101760.pdf
http://observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Boletim-n%C2%BA7.pdf
http://www.generonumero.media/negros-44-capitais-brasileiras/
https://apublica.org/2019/05/negros-sao-mais-condenados-por-trafico-e-com-menos-drogas-em-sao-paulo/
