Rafael Alcadipani, professor da FGVSP e colaborador do Forum Brasileiro de Segurança Pública.
Foi encontrado na noite de ontem o corpo da PM Juliane dos Santos Duarte dentro do porta-malas de um carro. A soldado da PM desaparecera, quando estava fora de serviço, dias antes na comunidade de Paraisópolis em São Paulo. Embora as estatísticas mostrem uma diminuição do número de policiais mortos no Estado nos últimos anos, algo louvável, trata-se de um dado que diminui de significado diante de qualquer morte, ainda mais de um agente do Estado. Atualmente, estamos muito focados em estatísticas e indicadores e estamos deixamos de lado o que números representam de verdade. Nenhuma estatística, nenhum indicador dá conta do sentimento humano, principalmente de luto e de dor.
A morte de policiais no Brasil é um grave problema. Estamos entre os países onde mais se matam policiais no mundo. Há vários motivos para que isso aconteça. Em primeiro lugar, a forte presença do crime e das facções criminosas faz com que o policial se transforme em uma vítima preferencial destes grupos. Além disso, não há por parte do Estado um estrutura de apoio para que policiais fiquem menos vulneráveis. As estatísticas mostram que morrem mais policiais fora de serviço do que em serviço. Isso porque policiais recebem baixos salários e precisam fazer "bicos". Quando estão nos bicos, não contam com a estrutura da polícia que os protege.
Além disso, a baixa remuneração faz com que policiais tenham que viver em zonas dominadas por facções criminosas que atacam os membros das forças de segurança. A melhoria da remuneração dos policiais e a criação de uma rede de apoio que incluam benefícios como um bom seguro saúde para o policial e para a sua família, tratamento psicológico, juros subsidiados para aquisição de moradia, por exemplo, poderiam ajudar a mitigar a vulnerabilidade social em que se encontram muitos policiais em São Paulo e no Brasil. Em recente relatório, o ouvidor das Polícias de São Paulo, Benedito Mariano, propõe a criação de um piso salarial para os policiais paulistas que envolveria uma melhoria de remuneração. Este é o tipo de ideia que precisa ser levada adiante pelos governantes. Embora as condições orçamentárias não sejam as melhores, fazer um orçamento é fazer escolhas e a dignidade dos policiais, e também dos professores de escola pública, deveria ser prioridade.
Além disso, o combate efetivo ao crime organizado iria reduzir o poder do PCC sobre áreas inteiras de cidades de nosso Estado. Para tanto, é preciso haver a "lava-jato" do crime organizado, juntando esforços da Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Judiciário no enfretamento da facção. É difícil entender o motivo de não haver uma junção de esforços de diferentes entes do Estado para se combater efetivamente o PCC em São Paulo. Além disso, é preciso haver penas severas para quem mata policiais no Brasil. O assassino de policial não pode ter nenhuma progressão de pena muito menos qualquer benefício. Deve cumprir a pena máxima do começo ao fim. O eventual assassino de policial precisa ter certeza de que ele será punido de forma rígida e dura. É preciso haver, ainda, uma maior solidariedade entre as forças de segurança. Quando um policial é morto, todos os demais deveriam demonstrar publica e decididamente a sua insatisfação com o fato. Além disso, é preciso desburocratizar a concessão dos auxílios à família do policial. Muitas famílias de policiais mortos no Brasil precisam enfrentar esperas na burocracia estatal para conseguir a pensão do policial. Evidentemente, o ideal é que as ações anteriores sejam tomadas para que nenhum policial seja morto violentamente.
Em casos como o de Juliane são completamente descabidos questionamentos a respeito da conduta da vítima (e.x.: o que ela fazia a noite em uma comunidade?). Isso é uma forma de tentar culpabilizar a vítima. Só á um responsável pela morte de um policial: quem o matou e a presença do crime. A sociedade, ainda, precisa diminuir suas barreiras com relação as polícias. Os governos e a sociedade precisam investir em iniciativas que aumentem a confiança na relação entre polícia e sociedade para que seja criada uma solidariedade contra o crime e para que nenhuma família tenha que chorar a morte dos seus entes queridos.
