A loteria da previsibilidade eleitoral e o futuro do país

REDAÇÃO

27 Setembro 2018 | 18h20

Denílson Bandeira Coêlho, professor associado do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL/UNB)

Antônio Sérgio Araújo Fernandes, professor associado da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (EA-UFBA)

A eleição para Presidente da República de 2018 já entrou para a história como a mais imprevisível da democracia brasileira. Que fatores explicam esse cenário? Um conjunto expressivo de análises prospectivas veiculadas na mídia nacional assinalou uma disputa entre os dois maiores partidos. Especialistas indicaram que os ativos do PT e do PSDB, como estrutura partidária, apoio da opinião pública, portfólio de políticas públicas e identificação com o eleitorado seriam elementos suficientes para definir o pleito. Outros analistas previram a desidratação da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e a perda da capacidade de transferência de votos de Lula (PT) para Fernando Haddad (PT) até o prazo final da formação de chapas no TSE. Desde os anos 1950 a Ciência Política investiga o comportamento eleitoral por meio de surveys com a intenção de saber, para além da escolha do candidato, as razões que justificam a decisão de votar a favor ou contra um político ou partido. Em eleições majoritárias os eleitores são “sobrecarregados” de informações e são relativamente voláteis quando se deparam com o chamado mundo real e com mudanças numa campanha política. A literatura internacional lista pelo menos oito atalhos cognitivos que influenciam a cabeça do eleitor e que deveriam ser considerados nos estudos do voto. O eleitor supostamente decide votar no candidato i) mais bem avaliado em gestões anteriores ii) por recomendação de alguém próximo do seu convívio iii) em um candidato conhecido e familiar iv) em quem votou na eleição passada v) por ideologia vi) pelo estereótipo que transmite impressão sólida na defesa de questões relacionadas à raça, gênero e honestidade vii) pela noção que a economia vai bem e viii) no provável vencedor ou com boas chances de ganhar. Acrescentamos a esta lista ix) o voto no governo. Contudo, no caso brasileiro há problemas para testar e validar algumas dessas hipóteses.

A agenda recente extraiu do eleitor a possibilidade de votar com base em i) avaliações anteriores, em vii) defesa da economia ou ix) no candidato do governo. A combinação de dois fenômenos, crise econômica aguda e corrupção sistêmica, afetou sobremaneira a crença do eleitorado no jogo democrático. Obviamente, não em decorrência da presença desses corolários do sistema político, mas sim, pela magnitude da crise sem precedentes. Some-se a esta conjuntura política uma noção quase cartesiana sobre a emergência de uma nova relação entre Estado e Sociedade. Tal como a economia o mundo político é também cíclico. O que parece haver agora é um cenário similar ao período da redemocratização. Em outras palavras, estamos assistindo a um embate fragmentado com pelo menos três visões rivais. Uma corrente extrema aposta numa janela de oportunidades personificada em um líder que se apoia no discurso da ordem e da moral. A corrente meio crê no papel regulador das instituições e na concertação do país por meio da retomada do crescimento econômico e reconquista da credibilidade. A outra corrente extrema almeja recuperar o poder para reimplementar uma política alicerçada no aumento do tamanho do Estado e no incremento do gasto social.

Um problema de fundo surge neste cenário brasileiro que pode ser constatado também ao observar as eleições de outros países (Presidencialistas) que sofreram processos de redemocratização ou tiveram processos de consolidação democrática, que é a legitimidade do processo democrático vis-a-vis seu desgaste profundo e, no limite, sua erosão. Erosão entenda-se aí, a emergência e depois permanência longeva dentro das “regras democráticas” de líderes que utilizam das próprias instituições para realizar seus ardis de continuidade no Poder. Não se trata mais, como Stheven Levitsky afirmou em recente palestra no Instituto FHC, de rupturas com a democracia a partir de um golpe de estado, como foi observado no período da chamada Guerra Fria, mas trata-se agora de observar um novo fenômeno durante o processo de mandato do Governante, sobretudo em regimes Presidencialistas. Basicamente consiste no Presidente usar de um elemento fundamental de reforma institucional, que é diminuir a força legislativa do Congresso acumulando a função legislativa para a suprema corte (judicialização). A estratégia utiliza a corrupção dos adversários que antes estavam no poder e uma retórica populista que condena a mídia, alerta incisivamente para as taxas de violência crônica e para o consumo de drogas como únicos elementos que devem ser combatidos com processos enérgicos de contra-violência. Entretanto, os exemplos ou casos possuem suas próprias peculiaridades e endogenicamente é que podem ser melhor explicados, porém se tomados comparativamente a partir de “réguas” compostas por variáveis constantes são bem diferentes nestes processos de pressão da democracia por parte de seus líderes em permanecer no poder.

Exemplos de países que estão assim, mais icônicos contemporaneamente são a Turquia com Erdogam, a Rússia com Putin, as Filipinas com Rodrigo Duterte, a Venezuela – primeiro com Chavéz e depois com Maduro. São países com regimes que definitivamente não podemos chamar de democráticos no sentido Dahlsiano (Poliárquico) do termo, nem tampouco com qualidade de democracia como considerava O´Donnel. Oxalá que o Brasil não trilhe este caminho e que a eleição termine no dia 28 de outubro de 2018, com um candidato e partido vencedores, e que estes respeitem o papel do Congresso Nacional e que Governe dentro de um regime político e instituições francamente democráticas, buscando uma harmonia entre os poderes da República, algo que nesse momento não se verifica no país. Caso contrário seremos incapazes de trilhar um caminho que nos retire desta nova configuração de disputa política entre populismo e autoritarismo competitivo.