A inflação está de volta: o que a política tem a ver com isso?

A inflação está de volta: o que a política tem a ver com isso?

REDAÇÃO

28 de outubro de 2021 | 01h17

Felipe Calabrez, Doutor em Administração Pública e Governo (FGV – EAESP), Mestre em Ciência Política (UFPR) e Professor de Ciência Política e Economia

Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (26) confirmaram aquilo que os brasileiros têm sentido diariamente e que muitos guardam na memória como algo traumático: um significativo e constante aumento nos preços de itens básicos de consumo, ou a velha conhecida inflação.

De acordo com os últimos dados divulgados, o IPCA-15 (que mede mês a mês a prévia da inflação oficial) bateu na casa dos 10,34% no acumulado dos últimos 12 meses, registrando alta de 1,20% no mês de outubro, a maior variação para um mês de outubro desde 1995.

Não há razão para imaginar uma volta do quadro inflacionário dos anos 1980, quando a realidade era outra, mas vale entendermos o que está causando essa elevação nos preços.

No Brasil existem alguns índices que medem a variação de preços, sendo que o mais relevante para o cidadão comum, que reverte quase toda sua renda para o consumo, é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo), medido pelo IBGE. Esse índice mede a variação de preços de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo e que compõe a cesta de consumo das famílias.

Dentro dos itens que mais sofreram reajuste, puxando o índice para cima, estão a energia elétrica (com alta de 30,78% no acumulado dos últimos 12 meses), o botijão de gás (alta de 35,18%) e a gasolina, campeã de alta (com 40,44%). Não muito atrás estão os produtos de gênero alimentício.

De acordo com pesquisa de professores de economia da PUC-PR, os alimentos que compõem a cesta básica sofreram alta de 16% no acumulado dos últimos 12 meses, com destaque para produtos como café, açúcar e óleo de soja.

Ora, e o que explica essa subida generalizada de preços de produtos tão essenciais para a população?

Para responder a essa pergunta, precisamos inicialmente considerar que o atual fenômeno da alta de preços não é uma especificidade do Brasil. A tragédia da pandemia da Covid-19 atingiu todos os países e afetou a economia global, gerando a desorganização da produção e circulação de mercadorias, e o atual momento de relativa volta à normalidade após o avanço da vacinação tem revelado certos problemas de oferta, o que tende a elevar alguns preços, como, por exemplo, o das commodities agrícolas.

No entanto, de acordo com projeções da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil poderá ter a terceira maior taxa de inflação do mundo em 2021, perdendo apenas para Argentina e Turquia. É preciso, portanto, entendermos quais são as especificidades brasileiras.

Causas da atual inflação

Umas das explicações para a atual subida nos preços é a atual taxa de câmbio. A moeda americana sofreu uma alta recente, mas a principal variação está na moeda nacional. O Real se desvalorizou frente ao dólar, chegando a uma taxa de câmbio de cerca de R$ 5,57 por dólar.

Como o Brasil depende da importação de muitos produtos e insumos, que são pagos em dólar, a subida da moeda americana – ou desvalorização da moeda nacional – encarece o custo desses produtos. E aqui devemos destacar o impacto do câmbio no preço dos combustíveis, que aumentou desde que se decidiu implementar, no governo Temer, a política de preços de paridade de importação (PPI).

De acordo com essa política, os produtos derivados de petróleo e gás devem ter como base o preço de paridade de importação, que são formados pelas cotações internacionais e não pelos custos reais da empresa. Nesse modelo, a alta do dólar e a cotação internacional do petróleo se refletem nos preços praticados internamente.

Vale destacar que um aumento no preço dos combustíveis produz impacto no custo de vida em geral, pois não é apenas a gasolina que sobe, mas também o diesel, pressionando o preço do transporte público e, principalmente, do frete, o que impacta no preço final de uma infinidade de produtos, sobretudo alimentícios.

Outra razão para a alta de preços está na valorização das commodities agrícolas. Com o arrefecimento da pandemia e o aumento da demanda internacional, os produtos agrícolas sofreram alta em seu preço, que é determinado fora do país, gerando um incentivo a que os produtores nacionais optem por exportar sua produção em lugar de abastecer o mercado interno. Com o fim da política de estoques reguladores, essas oscilações se refletem fortemente nos preços internos, não eliminando, inclusive, o risco de desabastecimento de determinados produtos.

Por fim ainda há o peso de fatores naturais, como seca e geadas, que prejudicaram a safra de alguns produtos agrícolas, gerando problemas de oferta, que, novamente, jogam para cima os preços, além de impactar também no preço da energia elétrica.

Esse conjunto de fatores produziram aquilo que os economistas chamam de “inflação de custos”, isto, é, os fatores que produzem o aumento nos preços residem no aumento dos custos de produção e circulação (aumento do custo do transporte) de determinados bens, não guardando nenhuma relação com um excesso de demanda por esses produtos. Ao contrário disso, o problema reside no lado da oferta da economia, e não da demanda, que está bastante desaquecida diante de um quadro de desemprego que ultrapassa a casa dos 12% da população.

E o que o governo tem a ver com isso?

Embora o Ministro da Economia aja como se não tivesse qualquer relação com esse estado de coisas, podemos estabelecê-las. A começar pelo câmbio.

Uma economia globalizada e com alta mobilidade de capitais tende a produzir certa volatilidade nas moedas dos países. É verdade também que, no atual momento de incerteza pós-pandemia, há uma tendência de desvalorização das moedas de países emergentes, pois o dinheiro que circula pelo mundo tende a buscar refúgio no dólar americano. No entanto, o real vem sofrendo uma constante e aguda desvalorização.

Na prática, o valor do real frente ao dólar oscila em função dos fluxos de capitais que entram no Brasil (os chamados “investimentos”, nas suas mais variadas formas, seja Investimento externo direto, transações intrafirmas, investimento em portfólios etc.).

Embora os ativos no país estejam baratos, a disposição para o capital externo investir em bolsa ou renda fixa tem sido baixa razão da forte instabilidade política produzida por um governo errático, que produz crises diárias e em constante confronto com as instituições, o que gera incerteza, e, consequentemente, desvalorização da moeda nacional.

Já o preço da energia elétrica e dos combustíveis, principais componentes do atual nível de inflação, são chamados de preços administrados, isto é, por envolver bens essenciais e que exigem uma gigantesca economia de escala, sendo chamados de “monopólios naturais”, seus preços não podem ser formados “naturalmente” por uma relação oferta-demanda, mas por decisões e arranjos políticos, como vimos no caso da Petrobrás.

Por essa razão, tais preços são e devem ser discutidos na esfera política. Ainda que vença uma visão que defenda que a formação de tais preços deve ser relegada a mecanismos de mercado (às custas do cidadão comum), ou, ao contrário, vença a visão de que tais preços devem ser controlados por mecanismos de governo, a decisão será política por excelência, e, portanto, deve ser debatida.

Já o preço das commodities agrícolas não é definido por governos, mas sim pelo mercado internacional. O que os governos podem fazer é criar políticas de incentivo, fomentando, por exemplo, a agricultura familiar, ou criando impostos de exportação. Pode-se retomar ainda uma política dos estoques reguladores, que foi gradativamente desmontada por governos recentes.

O que tem sido feito?

Diante dos índices de inflação publicados pelo IBGE e pelo Banco Central (BC), a resposta mais imediata foi dada pela política monetária. Em reunião do Copom realizada nesta quarta-feira (27), o BC subiu novamente a taxa de juros básica da economia (Selic), elevando-a em 1,5 ponto percentual, para o patamar de 7,75% ao ano.

No regime de metas de inflação o BC deve perseguir uma meta de inflação estipulada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e, para fazê-lo, ele opera no mercado a fim de determinar uma meta para a taxa de juros básica da economia (Selic). A princípio essa operação visa aumentar a taxa de juros quando a economia se encontra aquecida e há pressão sobre o nível de preços, e reduzir os juros quando a economia está desaquecida, estimulando empréstimos e investimento produtivo.

No entanto, no cenário atual, a economia se encontra bastante desaquecida, com elevado desemprego e capacidade ociosa ao mesmo tempo em que há elevação na inflação pelos motivos que vimos acima. Mesmo assim, o BC atuou elevando os juros (saindo de 2%a.a em janeiro para os atuais 7,75%), o que desestimula a tomada de crédito, o investimento produtivo e o consumo das famílias, desaquecendo ainda mais uma economia já semi-estagnada.

Isso ocorre porque o BC busca recolocar a inflação na meta estipulada pelo CMN e, em suas justificativas institucionais, “ancorar as expectativas dos agentes”, e o faz mesmo que isso gere ainda mais prejuízos à atividade econômica real.

Como visto, o problema atual da economia brasileira que explica a elevação do nível de preços está no lado da oferta e não da demanda. Diante disso, é até possível que as medidas do BC produzam algum efeito – embora não imediato – sobre a inflação. No entanto, além de não atacar suas causas, seus efeitos negativos serão muito mais fortes e não resolverão os principais e urgentes problemas que assolam a população.

De acordo com dados do Dieese, um trabalhador que recebe um salário-mínimo (R$1.100) comprometeu mais de 56% de sua renda com a compra de alimentos básicos no mês de setembro. E a tendência é que esse quadro se deteriore ainda mais.

Do desgoverno atual não há o que se esperar em termos de bom senso. Mas, qualquer debate sério que venha a ser feito na arena eleitoral que se aproxima deverá tratar com coragem essas questões, que envolvem política de preços da Petrobrás, políticas de renda mínima e, consequentemente, teto de gastos, e até o atual regime de metas de inflação.

É o que se espera da política.

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