A iminência do colapso no Rio Grande do Sul*

A iminência do colapso no Rio Grande do Sul*

REDAÇÃO

01 de março de 2021 | 09h56

Rodrigo Ricardo Mayer, Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Professor de Sociologia do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Um ano se passou desde o primeiro caso de Covid-19 no Brasil e a situação atual é a pior desde o inicio da pandemia. Nas ultimas semanas houve o crescimento exponencial do numero de casos, óbitos e os sistemas de saúde de diversos Estados estão próximos do colapso. O descontrole da pandemia no país, agravado pela estratégia do governo federal de evitar combater a doença, fez dele um laboratório a céu aberto para a proliferação e mutações do vírus.

A atual disfuncionalidade do federalismo brasileiro levou à não existência de uma ação coordenada entre União, Estados e municípios, mas a uma situação de conflito entre eles e cada um por si no combate à Covid-19.A situação gaúcha não é diferente de muitos entes da federação. Nas ultimas semanas, o Estado tem enfrentado o agravamento da situação e um colapso do sistema de saúde se avizinha. Porém, antes da explosão do número de casos, óbitos e de internações, o governo estadual tinha autorizado o retorno das aulas presenciais nas redes públicas e particulares de ensino (mesmo em regiões sob bandeira vermelha), medida que foi posteriormente revogada. Os índices de isolamento social se encontram entre os mais baixos desde o começo da quarentena, fruto das constantes medidas de flexibilização.

Gráfico 1 – Número de casos de Covid-19

Fonte: Site da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, 2021.

 

Gráfico 2 – Número de óbitos de Covid-19

Fonte: Site da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, 2021.

Logo nos primeiros meses de pandemia, o governo optou pelo modelo de distanciamento controlado como principal arma para frear a disseminação da doença. O modelo classifica as regiões em bandeiras de acordo com a capacidade do sistema de saúde e da expansão da Covid-19 em cada uma das vinte e uma macrorregiões estaduais.

Desde o começo, o modelo se mostrou permeável a pressões políticas e econômicas através de revisões de suas métricas e concessões por parte do governo gaúcho para atender a estes interesses. A política de co-gestão abriu espaço para os prefeitos atenderem os interesses de aliados locais em detrimento das recomendações estaduais, numa espécie de compartilhamento dos custos políticos das medidas (um arca com os custos das restrições e outro com o da abertura).

O grande problema do modelo de distanciamento controlado gaúcho reside na ausência de medidas que o complementem para além da expansão do número de leitos. Ele é extremamente útil e necessário para mapear a situação da pandemia no Estado, porém, por si só não basta. Sem a existência de uma política massiva de testes e rastreamento dos casos e de amplas políticas públicas para mitigar a situação da população e do empresariado local, o modelo se mostra limitado. Ou seja, para seu melhor funcionamento seria necessário que ele fosse apenas a parte final de um amplo sistema de enfrentamento e não a sua principal arma.

A ausência de políticas públicas – e até mesmo a omissão e destruição como política – aliada ao crescente negacionismo abriu espaço para vários prefeitos (com destaque para Porto alegre após a posse do novo mandatário) a apostarem em “curas mágicas” como a distribuição de remédios ineficazes para o tratamento da doença. A distribuição do kit covid é uma saída fácil, que agrada parte da base, mas que traz grandes prejuízos para a sociedade, pois além de dar uma falsa sensação de segurança – o que leva ao aumento da exposição das pessoas ao vírus – estressa o sistema de saúde com os efeitos colaterais dos medicamentos. O governo estadual se posiciona contrariamente a distribuição dos remédios ineficazes. No entanto, um ano depois do começo da pandemia, somente se opor não é o suficiente e campanhas massivas de conscientização se fazem necessárias.

A virada de ano foi marcada pela aceleração descontrolada da pandemia no país. Primeiro pelo colapso de Manaus e, nas últimas semanas pelo agravamento da situação no restante da nação. A situação gaúcha é preocupante:nos últimos quinze dias, a ocupação de leitos de UTI atingiu níveis críticos, com o hospitais operando além de sua capacidade e pacientes a espera de leitos.

Gráfico 3 – Percentual de ocupação de leitos de UTI

Fonte: Site da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, 2021.

A proximidade – e possível iminência – do colapso do sistema de saúde gaúcho levou o governador Eduardo Leite a decretar bandeira preta em todo o Estado e suspender a co-gestão até dia 7 de março, ou seja, as regiões devem obedecer as determinações estaduais. A medida, no entanto, enfrenta resistência de prefeitos, como o de Porto Alegre, que defende o não fechamento do comércio. Com o decreto, as atividades não essenciais somente podem funcionar por meio do regime de tele-entrega e tele-atendimento e as essenciais até às 20 horas. De modo contraditório ao discurso de evitar aglomerações e cedendo a pressões de grupos religiosos, o governo estadual liberou a realização de missas com a presença de até 30 pessoas.

A ação do governo não pode se restringir somente à abertura de novos leitos e a atualizar o modelo de distanciamento controlado enquanto espera a chegada de novos lotes de vacinas. A omissão deliberada do governo federal dificulta os trabalhos dos gestores locais, porém, não é justificativa para a não adoção de políticas públicas para a população e micro, pequenos e médios empresários. Mais ainda, a não ação da União não pode se constituir enquanto um obstáculo para a adoção de medidas mais restritivas por parte do Estado, como um lockdown, mesmo que isso incomode grupos econômicos, políticos e religiosos.

*O artigo faz parte do projeto em parceria com a ABCP coordenado pela professora Luciana Santana (Ufal)  intitulado: Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia de covid19 no Brasil. Essa é uma versão elaborada a partir de texto publicado no site da ABCP em 08/02/2021 no seguinte link: https://cienciapolitica.org.br/analises/especial-abcp-5a-edicao-governos-estaduais-e-acoes/artigo/especial-abcp-acoes-rio-grande-sul-enfrentamento

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