Mário Aquino Alves, graduado em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas - SPe Direito pela USP, com mestrado e doutorado em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas - SP. É professor adjunto do Departamento de Gestão Pública da FGV EAESP. Foi professor visitante na HEC Montréal (2012-2013) e na ESSEC Business School Paris (2018).
Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), autoridades e segmentos da mídia continuam insistindo no erro do uso da expressão "grupo de risco" (pessoas com mais de sessenta anos, diabéticos, hipertensos e quem tem insuficiência cardíaca, renal ou doença respiratória crônica, asma) ao invés de "pessoas em situação vulnerável" ou simplesmente "mais vulneráveis". É certo que idosos e portadores de doenças crônicas têm sido proporcionalmente as maiores vítimas fatais da doença. Mas, não são as únicas: crianças e jovens também têm chances de morrer1. Dentre os casos graves no Brasil até o momento, cinquenta por cento são de pessoas abaixo dos 60 anos2. Além disso, mesmo para as pessoas que sobreviverem, ainda não se sabe ao certo quais sequelas permanentes podem ocorrer. Portanto, se colocar acima do risco de contaminação e das suas possíveis consequências é jogar uma roleta-russa.
Do ponto de vista de políticas públicas, o uso da expressão "grupo de risco" funciona como um "enquadramento"34 para escolhas de opções de políticas a implementar. Por "enquadramento" se entendem os mecanismos cognitivos que utilizamos para criar uma lógica interpretativa de um problema da realidade, organizando possíveis causas e diagnósticos. Funciona como os posicionamentos da lente de uma câmera capturando uma cena; dependendo da posição, capturam-se elementos diferentes que podem resultar em interpretações diferentes.
No caso específico da pandemia do novo coronavírus, o enquadramento "grupo de risco" permite a construção do argumento de que a solução de política pública para o seu enfrentamento é o isolamento vertical. Em outras palavras, bastaria isolar os membros do "grupo de risco" e liberar os demais da quarentena forçada, em especial a população economicamente ativa, que os efeitos da epidemia seriam controlados. As pessoas que se infectariam seriam apenas aquelas com maior chance de serem assintomáticos ou com manifestações mais brandas dos sintomas associados. No longo prazo, haveria aquilo que se chama de "imunidade de rebanho"5, o que evitaria a ocorrência de novos surtos. Sobretudo, os efeitos sobre a economia seriam minimizados, já que queda da atividade e desemprego seriam muito mais graves para a população como um todo do que as mortes provocadas pelo novo coronavírus. Há muitas críticas6 sobre a eficácia do isolamento vertical, tanto no que diz respeito às possibilidades de contenção da epidemia e nas taxas de mortalidade quanto nos efeitos de longo prazo sobre a economia.
Um segundo problema do enquadramento "grupo de risco" diz respeito à estigmatização de idosos, pessoas com doenças crônicas e até mesmotrabalhadores da saúde7, que vêm enfrentando hostilidades em espaços públicos. Esta estigmatização ataca ainda mais o nosso tecido social e a nossa capacidade de gerar empatia e solidariedade. No início da epidemia do HIV (vírus que provoca a Aids), também se usava a expressão "grupos de risco" para suas primeiras vítimas: gays, usuários de drogas injetáveis, profissionais do sexo e hemofílicos8. Tratando as pessoas como pertencentes a um "grupo de risco", a mídia contribui para a disseminação de ideias preconceituosas de que se tratava da "Peste Gay", de "um castigo de Deus" para as pessoas que viviam à margem da sociedade. Localizando em "grupos de risco", criou-se a falsa impressão que se tratava de uma epidemia isolada, que as demais pessoas estariam a salvo. Quando a epidemia se alastrou e passou a contaminar não apenas os membros dos chamados "grupos de risco", mas em especial outros segmentos da sociedade, percebeu-se que mais do que localizar em grupos, era importante prevenir "comportamentos de risco". Com o passar do tempo, a epidemia foi se alastrando, principalmente entre as pessoas mais vulneráveis. Assim, hoje o que se trabalha é justamente com o conceito de vulnerabilidade9. O erro do tratamento inicial da epidemia do HIV por meio da falsa ideia de que somente aquelas pessoas associadas a um "grupo de risco" contribuiu para o atraso em campanhas de prevenção de alcance universal. Consequentemente, muitos foram infectados vivem com HIV até hoje, muitos outros morreram.
Dessa forma, o enquadramento "grupo de risco" engendra tanto políticas de eficácia duvidosa quanto estigmatização. Abandoná-lo e usar o enquadramento de "pessoas em situação de vulnerabilidade" ajuda a pensar em políticas que considerem o cuidado e empatia, contribuindo para a reconstrução de um espírito solidário tão necessário não apenas para sairmos desta crise sanitária, mas também para a crise socioeconômica que vivemos.
Notas
1 Ver https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,oms-pede-que-paises-isolem-infectados-e-comprometimento-de-lideres-politicos,70003235055
2 Ver https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/28/campanha-do-governo-ignora-dados-do-ministerio-da-saude-de-mortes-por-covid.htm
3 FISCHER, Frank et al. Reframing public policy: Discursive politics and deliberative practices. Oxford University Press, 2003.
4 Um exemplo do uso de enquadramento em políticas públicas pode ser encontrado em MARCONDES, Mariana Mazzini. Transversalidade de gênero em políticas de cuidado: uma análise comparada das políticas de cuidado infantil no Brasil, Argentina e Uruguai durante o giro à esquerda. 2019. Tese de Doutorado apresentada à FGV EAESP (Doutorado em Administração Pública e Governo. Disponível em:http://hdl.handle.net/10438/27291 Acesso em 28 março 2020.
5 Ver https://saude.abril.com.br/blog/cientistas-explicam/coronavirus-quase-todo-mundo-tem-que-pegar-para-a-pandemia-passar/
6 Ver https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52043112
7 Ver https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,profissionais-de-saude-sao-hostilizados-em-trens-sai-do-vagao-seu-doente,70003246731
8 CARVALHO, Simone Mendes; PAES, Graciele Oroski. A influência da estigmatização social em pessoas vivendo com HIV/AIDS. Cadernos Saúde Coletiva, v. 19, n. 2, p. 157-163, 2011.
9 A UNAIDS possui um relatório específico com recomendações sobre HIV/Aids. Ver: https://unaids.org.br/terminologia/
