Arilson Favareto é Sociólogo, Professor da UFABC e Pesquisador do Cebrap
Gabriela Lotta é Professora da FGV-SP, coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM)
Ana Claudia Andreotti é mestra em Políticas Públicas pela UFABC. Trabalha no GIFE como analista de Advocacy
Pedro Gilberto Cavalcante Filho é Economista, Doutorando em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas
Nas últimas semanas, a expansão das contaminações e das mortes provocadas pela Covid-19 no Brasil parece estar entrando em uma terceira etapa. Na primeira, os casos se concentraram em bairros ricos e de classe média das grandes cidades. Na segunda, o epicentro se deslocou para os bairros mais pobres e populosos das periferias. Nesta terceira há uma aceleração dos registros nas pequenas cidades e regiões de características rurais do Brasil interiorano. Que novos desafios esta situação traz para o enfrentamento da pandemia?
O que se tem visto até aqui é que este movimento na manifestação espacial dos casos obedece a uma dinâmica marcada por dois fatores: os diferentes tipos de vulnerabilidade que a população experimenta, e sua posição naquilo que o IBGE chama de rede urbana ou hierarquia de cidades.
A hierarquia diz respeito à centralidade e influência dos maiores e mais importantes centros urbanos sobre os municípios menores ou mais dependentes em seu entorno.As formas de conexão entre maiores e menores centros, por meio de estradas e rodovias, tendem a funcionar como um vetor de espraiamento da contaminação.
Uma Nota Técnica da Fiocruz publicada em abril já alertava para esta dinâmica. Nela, se chamava a atenção para o fato de que regiões que ainda não contavam com casos registrados deveriam ser progressivamente atingidas, pois a população tenderia a se deslocar para estes municípios em busca de serviços e de menor exposição ao contágio. A prevenção deste risco demandaria a adoção de medidas de proteção nestes locais, como restrição antecipada de circulação e aglomeração ou barreiras sanitárias, por exemplo. Se isto não fosse feito, ou se houvesse demora em tomar estas medidas, os sistemas de saúde, mais precários nessas áreas interioranas, poderiam colapsar.
Os jornais dos últimos dias mostram que este alerta fazia todo sentido. Em importantes cidades médias que funcionam como centros regionais interioranos as Unidades de Terapia Intensiva já estão 100% ocupadas, confirmando os maiores temores das autoridades sanitárias. Esta era a situação em locais como Santarém, Caruaru, Quixeramobim, entre outros. E há casos ainda mais dramáticos: no Amazonas, somente na capital há leitos deste tipo; cidades médias com mais de 100 mil habitantes como Itacoatiara e Parintins simplesmente não dispõem de UTI.
Tudo leva a crer que o problema tende a piorar. São várias as notícias de que, em muitos países, há um movimento de retorno da população atingida pela crise de desemprego às suas regiões de origem, deixando os grandes centros. Na Índia, por exemplo, isso teve proporções gigantescas, com deslocamentos de dezenas de milhões de pessoas. No Brasil, obviamente a proporção é menor, mas não são poucos os registros de ônibus clandestinos saindo regularmente de São Paulo e driblando as barreiras policiais em direção ao interior do país. O grande risco, nestes casos, é de que esta população atue como vetor de contaminação, levando o vírus das grandes cidades para novos destinos ainda pouco afetados, justamente onde é menor a disponibilidade de profissionais de saúde e equipamentos.
Por tudo isso é fundamental olhar para as vulnerabilidades específicas destas regiões interioranas. Aí está uma nova fronteira de enfrentamento da pandemia e que requer ações adaptadas às características destes territórios.
Vários instrumentos têm sido produzidos por diferentes organizações para mapear as vulnerabilidades à pandemia. A maior parte deles apresenta um indicador síntese final - um número em uma escala de zero a um - obtido a partir de uma equação envolvendo várias dimensões como a situação socioeconômica, a densidade populacional, a estrutura do sistema de saúde entre outros. Embora tenham a vantagem de passar uma mensagem clara ao apontar onde os problemas se concentram, o cálculo de uma média de coisas tão diferentes pode dificultar a identificação de peculiaridades. E no enfrentamento da Covid-19 as particularidades importam muito no sucesso das medidas adotadas.
Um dos melhores instrumentos produzidos até aqui é o Índice de Vulnerabilidade dos Municípios, iniciativa do Instituto Votorantim. Para contornar os limites de indicadores sintéticos mencionados acima, realizamos uma desagregação simples, usando as variáveis mais detalhadas, e reclassificamos os dados, separando os vários domínios da vulnerabilidade de forma a tipificar os municípios brasileiros pelos tipos de problemas que neles prevalecem.
Nestes tipos os municípios são agregados em microrregiões. E elas estão classificadas de acordo com cinco ordens de vulnerabilidade, explicadas a seguir. Assim se pode separar aspectos que tem a ver com condições de vida, de outros relativos à economia local, ou aqueles associados ao sistema de saúde, e, por fim, os que envolvem a capacidade dos municípios em adotar medidas. São elas:
- A proporção depopulação vulnerável, medido por indicadores como a densidade da população, taxa de urbanização, proporção de população idosa, número de inscritos no Cadastro Único das políticas sociais brasileiras e proporção de pessoas com doenças sensíveis à Covid.
- As características da economia local, mensuradas pelo PIB local, percentual da população com trabalho e renda média dos trabalhadores
- A estrutura do sistema de saúde, avaliada a partir da disponibilidade de leitos hospitalares, de leitos de UTI e da disponibilidade de aparelhos de ventilação
- A organização do sistema de saúde, no qual se mede a proporção da população que depende do sistema público de saúde, a cobertura da atenção básica e as necessidades de internações e exames
- A capacidade fiscal dos municípios, medida por índices de investimento, disponibilidade de recursos e capacidade de arrecadação própria.
Mapa com os Tiposgerados a partir das varáveis dimensionais obtidas desde o Índice de Vulnerabilidade Municipal (IVM).
Fonte: Elaboração própria a partir do IVM.
A análise do mapa permite ver que praticamente toda a região Norte e a região Nordeste, em suas porções interioranas, estão classificadas nos tipos dois (azul) e cinco (rosa). No primeiro caso, a proporção da população vulnerável está um pouco abaixo da média do país, principalmente porque nestes locais a taxa de urbanização e a densidade populacional são baixas. Mas todos as demais dimensões apresentam muito alta vulnerabilidade. Isso vale para a economia local, para a estrutura e organização do sistema de saúde e para a capacidade dos municípios. No segundo caso, não há uma única dimensão em que a vulnerabilidade não seja muito alta.
No caso das demais regiões, os municípios estão mais distribuídas entre os tipos 1 (vermelho), no qual, apesar de haver população vulnerável em proporção maior do que a média, todos os demais indicadores são melhores, isto é, de vulnerabilidade bem mais baixa do que a média; 3 (verde), com todos os indicadores de vulnerabilidade melhores do que a média; e 4 (amarelo), com situação próxima da média em todos os indicadores.
O mapa traz um retrato simplesmente assustador: os locais onde a pandemia se manifestou de forma mais concentrada até aqui nem são os mais vulneráveis. E parte expressiva do território nacional, para onde as contaminações estão se alastrando, tem carências bem maiores.
A pergunta que fica é óbvia: se as grandes capitais, que em geral se situam nos tipos com as melhores situações, já nos colocam na condição de novo epicentro mundial da pandemia, o que ocorrerá no restante do território nacional, classificado nos grupos de municípios com maior vulnerabilidade?
Claro que, sob o ângulo quantitativo, as metrópoles representam um caso dramático, porque vivem no Brasil metropolitano praticamente metade da população do país. Mas o alastramento da doença pelas demais regiões deve atingir a outra metade da população. Pior: em alguns casos, como na Amazônia, a pandemia pode ter incidência de enorme impacto sobre grupos sociais mais frágeis. Para ficar em apenas um exemplo, a expansão do vírus pode, simplesmente, dizimar etnias inteiras de povos indígenas.
Como as características dos territórios fazem toda a diferença para a difusão da pandemia, seria de se esperar que elas também estivessem na base das estratégias de enfrentamento. Infelizmente, não é o que acontece.
Os desafios nestes novos territórios da pandemia são vários. Entre eles estão: a) aumentar a rede de proteção social para restringir deslocamentos e evitar aumentar ainda mais os casos de contato e potencial contágio - vale lembrar que estas são regiões mais pobres e com maior dependência das ajudas governamentais; b) dar atenção às medidas de atendimento aos casos registrados em escala regional - pois muitas delas têm carência extrema de médicos e de estruturas de atendimento; c) antecipar medidas de proteção e prevenção a partir de formas inovadoras de mapeamento de casos registrados e potenciais; d) ativar a rede de assistência social para melhor focalizar as medidas e iniciativas junto às famílias e às situações mais vulneráveis.
Se há alguma vantagem no deslocamento do frontde combate à pandemia para as regiões interioranas é que nelas se torna mais fácil monitorar os casos potenciais de contágio, algo muito mais complicado no Brasil metropolitano, pela intensidade das interações e pela frequência e distância dos deslocamentos.
Serviços altamente capilarizados e presentes em todo território nacional, como o SUS (Sistema Único de Saúde) e o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), possuem informações precisas sobre os grupos mais vulneráveis tanto em termos socioeconômicos como de saúde. Além disso, os profissionais destes serviços, a exemplo dos agentes comunitários de saúde, têm contato direto com a população, podendo realizar atividades preventivas ou de monitoramento de casos de forma mais precisa e intensa.
Os dados da telefonia celular poderiam ser usados para mapear toda a rede de contatos nos locais por onde pacientes identificados se deslocaram nos dias anteriores para, a partir disso, se adotar medidas de contenção junto às pessoas com quem tiveram contato e que podem estar assintomáticos, contribuindo sem saber para a disseminação do vírus.
As informações do sistema de transporte utilizado, a partir da justaposição de deslocamentos de casos registrados, também poderia ser uma fonte de informação para mapeamento de vetores e adoção de formas de prevenção em áreas sensíveis.
Tudo isso, no entanto, demanda coordenação de esforços e maior agilidade. Muito se tem falado sobre como o Brasil perdeu uma oportunidade de aprender com a experiência dos outros países onde a pandemia chegou antes. Em vez disso, fizemos aqui o contrário do que as evidências ensinavam: tivemos isolamento frouxo, medidas desarticuladas e tardias, enormes dificuldades de implementação.
Resta ainda a esperança de que possamos tirar lições das próprias dores, e não repetir no Brasil interiorano os mesmos erros que cometemos em nossas metrópoles. Para tanto, é preciso estar aberto às evidências e aos dados da realidade, postura que deveria ser óbvia, mas tem sido rara hoje em dia, apesar da escalada de mortes e contaminações. Vamos perder mais uma oportunidade?
