André Borges, Doutor em Ciência Política pela Universidade Oxford e Professor associado do IPOL/UnB. Foi professor visitante na Universidade da Califórnia, San Diego, entre agosto de 2019 e janeiro de 2020
Segundo relatório publicado pelo V-Dem Institute da Universidade de Gotemburgo (Suécia) este ano, o Brasil experimentou acelerada erosão da democracia entre 2010 e 2020. De acordo com o índice composto de qualidade da democracia liberal do V-Dem, o país deixou o grupo das 30 democracias mais sólidas do mundo no qual figurava no início da década. Hoje o Brasil ocupa a 56ª posição, ao lado de países como Namíbia e Burkina Faso. O V-Dem é um dos mais respeitados e influentes projetos de mensuração da democracia existentes, e conta com mais de 3,5 mil especialistas que avaliam os regimes políticos de todo o mundo em múltiplas dimensões. Outro relatório sobre democracia no mundo em 2021, do tradicional instituto Freedom House, mostra tendência similar. O índice de liberdades civis, que mede a liberdade de expressão e associação, igualdade de todos perante a lei e direitos e garantias individuais apresentou queda acentuada nos últimos três anos.
Os resultados dos relatórios da Freedom House e V-Dem são pouco surpreendentes tendo em vista as duvidosas credenciais democráticas do grupo de extrema direita que chegou ao poder em 2018. De fato, muito embora o processo de autocratização tenha se iniciado na metade da década de 2010, a tendência de erosão das liberdades civis se acentuou em 2019 (segundo ambas as medidas de democracia) e em 2020, conforme o índice de liberdades civis da Freedom House:
Brasil: Evolução dos índices de democracia liberal (V-Dem) e liberdades civis (FH)
Fonte: V-Dem Report 2021; V-Dem Dataset 2020; Freedom House
Obs: O índice do V-Dem varia de 0 a 1 e da FH de 0 a 60.
Apesar das evidências cada vez mais claras de que a democracia brasileira se encontra em processo de erosão acelerada, boa parte do establishment político e econômico do país ainda parece disposto a apoiar e normalizar o governo Bolsonaro. A tentativa de minimizar os riscos à democracia também aparece nas análises de economistas e analistas políticos que insistem na tese de que "as instituições estão funcionando" ou, alternativamente, recorrem a uma falsa simetria entre a extrema direita e o PT no intuito de desqualificar os alertas sobre a autocratização do país.
O mercado financeiro e parte não desprezível do empresariado, por sua vez, parecem só enxergar riscos à estabilidade política e econômica quando Bolsonaro ameaça romper com a agenda liberal do governo, adotando políticas econômicas "populistas". Foi preciso que a desastrosa gestão da pandemia levasse ao país a uma situação de quase colapso hospitalar e a um saldo de 300.000 mortos, para que um grupo de banqueiros e empresários se dispusesse, pela primeira vez, a ameaçar um rompimento, em uma carta com duras críticas ao governo. Mesmo assim, ainda não há sinal de que os donos do PIB estejam preocupados em impedir que Bolsonaro continue minando as instituições democráticas até 2022.
Ainda mais escandaloso é o silêncio de parte do establishment liberal diante da crescente militarização do governo e diluição das fronteiras entre as forças armadas e a política partidária. Estas são tendências preocupantes considerando que nossa democracia nunca conseguiu estabelecer o controle civil, de direito e de fato, sobre os militares. A visão de uma democracia tutelada, em que as forças armadas detêm amplas e mal definidas prerrogativas de manutenção da lei e da ordem, permanece viva no artigo 142 da Constituição. Enquanto o Brasil vai se tornando uma das democracias ocidentais com maior número de militares em postos do alto escalão e avança o controle dos fardados sobre os serviços de inteligência - em um governo cuja preocupação em monitorar e controlar indivíduos e grupos de oposição já está mais do que evidente -, muitos dos nossos auto-intitulados liberais se calam.
Mantido o atual ritmo de erosão da democracia brasileira, em pouco tempo alcançaremos a Bolívia,país que é hoje classificado como uma "autocracia eleitoral" pelo instituto V-Dem e como uma democracia híbrida, parcialmente livre, pela Freedom House. Como demonstraram Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, as democracias não morrem apenas por conta da ação deliberada de populistas autoritários para minar as suas instituições. Morrem, também e principalmente, por conta do silêncio conivente daqueles que se omitem quando a democracia precisa ser defendida, por todos os meios e com todas as forças. Para os verdadeiros democratas, portanto, não há alternativa que não seja retirar Bolsonaro do poder e formar um governo de união nacional, que garanta a realização de eleições livres e limpas em 2022 e uma transição pacífica em 2023.
