A eleição da França e os paralelos com o Brasil

A eleição da França e os paralelos com o Brasil

REDAÇÃO

19 de abril de 2022 | 22h18

Antonio Sergio Araújo Fernandes, Doutor em Ciência Política (USP). Professor do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da UFBA

O resultado do primeiro turno da eleição presidencial na França levou dois candidatos para a disputa final: o atual Presidente – Emanuel Macron, do partido centrista “Em Marcha”, que obteve 28,1% dos votos, e Marine Le Pen, do partido de extrema direita “Reagrupamento Nacional”, com 23,3% dos votos. O segundo turno será realizado em 24 de abril, e já existe uma aliança dos demais candidatos derrotados em torno do nome de Macron contra Le Pen. Mesmo com esse cenário, segundo as pesquisas, a distância nas preferências de votos entre Macron e Le Pen é pequena.

O quadro dessa eleição em nada parece com aquele onde socialistas e liberais disputaram pleitos entre os anos 1960 até a primeira década deste século. O Partido Socialista Francês, forte desde 1969, elegeu os Presidentes da França François Mitterrand (1974-1988) e Francois Hollande (2012-2017). Além disso, teve Lionel Jospin como Primeiro-ministro entre 2002 e 2005, este derrotado na eleição presidencial para Jacques Chirac (presidente entre 1995 e 2007), eleito à época pelo partido liberal “União por um Movimento Popular” (UMP), que elegeu no pleito subsequente Nicolas Sarkozy (2007-2012). O UMP sucedeu o anterior o “Reagrupmento para República” (fundado em 1976 por Chirac) e era um partido liberal do movimento gaulista, oriundo da “União dos Democratas pela República” (UDR), que tinha como liderança principal o herói da resistência francesa Charles de Gaulle.

Esses dois partidos foram ficando pouco competitivos no sistema eleitoral francês ao longo dos últimos 10 anos. O atual presidente Emannuel Macron venceu em 2017 por um partido criado por ele, o “Em Marcha”. Importante lembrar que Macron foi Ministro da Economia, Indústria
e Assuntos Digitais (2014-2016) e Secretário-geral adjunto
da Presidência da República  (2012-2014), ambos os cargos durante a gestão de François Hollande, o último Presidente oriundo do Partido Socialista Francês.

No Brasil, observamos algo parecido com os dois principais partidos que, durante a 5ª. República (pós Constituição de 1988), disputaram entre 1995 e 2014 as eleições presidenciais – PT e PSDB, ainda que os regimes presidencialistas da França e do Brasil sejam diferentes. A França é um semi-presidencialismo em que o Presidente designa um Primeiro Ministro, mas este nome precisa ser aprovado pelo congresso. Já ocorreram casos em que o primeiro-ministro não era da mesma coalizão partidária do presidente, porque o nome indicado foi não aceito pelo parlamento e aí ocorre o que se chama de coabitação. Mas desde uma reforma eleitoral em 2000, as eleições do congresso e presidenciais na França ficaram no mesmo ano, para evitar eleições legislativas no meio do mandato do Presidente, porém as eleições do Presidente e do Parlamento são descasadas, isto é, não são no mesmo dia nem no mesmo mês, mas ocorrem depois da eleição presidencial. O sistema de escrutínio eleitoral é proporcional, porém formado por distritos com poucas cadeiras e sem mecanismos de sobras, as sobras das eleições legislativas são disputadas em um segundo turno.

O Brasil possui um presidencialismo em que o Presidente acumula as funções de Chefe de Estado e de Governo, as eleições do Executivo e Legislativo ocorrem casadas, no mesmo dia e, apesar de ter também um sistema eleitoral proporcional, os distritos eleitorais, que, no nosso caso, são os Estados, são grandes, indo de 70 cadeiras no Estado mais populoso, que é São Paulo, a 8 cadeiras nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins e também no Distrito Federal. As eleições legislativas ocorrem com o chamado quociente eleitoral, onde são partilhadas as sobras deste número dos votos entre os partidos, coligações e, atualmente, também federações.

Porém, o declínio das duas maiores forças políticas que disputavam a Presidência no Brasil é nítido. O PT ainda se encontra de pé e, atualmente, aparece em primeiro lugar em todas as pesquisas de opinião para Presidente nas eleições que ocorrerão em 2 outubro de 2022, com o ex-presidente Lula. O PSDB, entretanto, se encontra como um partido diminuto, com apenas 27 deputados na Câmara e pouquíssimas chances, de acordo com as pesquisas, do candidato escolhido em prévias (João Dória), de obter uma vaga no segundo turno eleitoral da eleição Presidencial.

Sobre o PT, talvez, sua queda maior aconteça depois da passagem de sua principal liderança, o ex-presidente Lula. Ele ainda é a alma do partido, e depois de Getúlio Vargas, a maior liderança popular da história do país. Ou seja, as lideranças nacionais do PT não estão sendo forjadas, ainda que Fernando Haddad tenha começado uma trajetória no partido. Disputou o segundo turno contra Bolsonaro, obtendo 44 milhões de votos (44,9% dos votos válidos), já foi Prefeito de São Paulo e disputará a eleição para Governador do Estado em 2022, estando no momento em primeiro lugar nas pesquisas. Ainda assim, é muito pouco diante de um partido que, com Lula, conseguiu quatro eleições presidenciais.

O PSDB é o caso de um partido que não se preocupou com sua dimensão orgânica. Tornou-se um partido de quadros, desde a eleição e reeleição de Fernando Henrique Cardoso como Presidente. Com a morte de Mário Covas, talvez a dimensão social democrata do partido tenha se esvaído, e a defesa de uma agenda fiscalista deixou o partido com um forte ranço frente ao PT, algo incoerente, pois os dois partidos, apesar de adversários nacionais, tinham uma agenda comum que seguia aquilo que ditava a Constituição de 1988 em termos sociais. O PSDB se tornou ao longo desse tempo um partido em que a briga interna de caciques com muita sede de ganhar a eleição presidencial, José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves, os levou a trazer novas lideranças de ocasião oriundas nova direita brasileira, como é o caso dos ex-governadores Dória (SP) e Eduardo Leite (RS). Como recentemente mencionou em uma entrevista à CNN o Senador Aloisio Nunes Ferreira (PSDB-SP), “o PSDB pode estar vivendo uma fase terminal”.

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