A Democracia Brasileira: poço sem fundo ou luz no fim do túnel?

A Democracia Brasileira: poço sem fundo ou luz no fim do túnel?

REDAÇÃO

12 de junho de 2020 | 17h14

Pedro Cavalcante, Doutor em Ciência Política e Professor de Pós-graduação do Idp.

 

Se os anos 80 são conhecidos como a década perdida na economia, sem dúvida, foi um período dourado na política brasileira. O fim da ditadura, bipartidarismo e censura, movimento das Diretas Já, Assembleia Constituinte e a volta das eleições gerais davam sinais otimistas que a democratização traria bons frutos ao Brasil, o então ‘país do futuro’. Nos últimos anos, todavia, nem mesmo os mais pessimistas poderiam prever uma conjuntura tão distante e desconexa do nível de qualificação dos debates e da prática democrática que se materializou na Constituição Cidadã. O que levou a vibrante e promissora democracia brasileira de décadas passadas à atual deterioração? Existe alternativa para a retomada do fortalecimento do sistema político para enfrentar os enormes desafios dessa Nação?

Logicamente, responder a esses questionamentos com precisão demanda estudos e análises profundas e cientificamente sofisticadas. Porém, é possível refletir sobre alguns pontos. Primeiro, desde as manifestações de 2013, os conflitos e acontecimentos na vida política brasileira, de fato, ajudam a confirmar a visão de que vivemos em um processo de ‘conjuntura crítica’, isto é, as subjacentes tensões geram alterações significativas nos padrões até então estabelecidos[1]. Com efeito, a estabilidade proveniente do presidencialismo de coalizão, relativa harmonia entre os Poderes e alternância no Executivo entre partidos programáticos (PSDB e PT) perdurou por mais de duas décadas.

Esse padrão de funcionamento do sistema político, contudo, transformou-se radicalmente com a excessiva polarização ideológica, enfraquecimento de legendas tradicionais, sejam liberais (centro-direita) ou progressistas (centro-esquerda), multiplicação dos partidos nanicos com representação no Legislativo, mas sem ideias e projetos, bem como o protagonismo do ‘Centrão’ no Congresso Nacional. Este, por sua vez, consiste em um conjunto de partidos e políticos diferenciados pelo pragmatismo e fisiologismo, o que nem de longe se aproxima da referência ao grupo, de fato, ideológico que viabilizou acordos crucias durante a Assembleia Constituinte. A situação é ainda mais preocupante devido à guinada da extrema direita, conservadora não apenas esfera econômica, mas também nos costumes, que deixaram o fenômeno da ‘direita envergonhada’[2] para trás e hoje promovem discursos de ódio e manifestações com pautas de intolerância e contrárias às próprias instituições democráticas.

As demonstrações de falência do modelo representativo brasileiro refletem também tendência de elitização da representação no Legislativo nas últimas eleições, com a hegemonia crescente de parlamentares das bancadas da Bala, Bíblia e Boi e, mais recentemente, de youtubers e influencers. Isso se deve, especialmente, às disfunções do sistema proporcional de lista aberta com coligações e as mudanças recentes no financiamento eleitoral, que não apenas foram inócuas como agravaram ainda mais a ocorrência do abuso de poder econômico e a assimetria de condições entre os candidatos. A ‘renovação’ ficou restrita aos herdeiros de velhos caciques e aos membros da ‘nova política’, formados e financiados por movimentos e conglomerados econômicos defensores da velha pauta ultraliberal.

Outros dois fenômenos conseguiram jogar ainda mais lenha nessa fogueira: as fakenews e a criminalização da política. A primeira não é um problema restritamente doméstico, no entanto, aqui ganhou grandes proporções a ponto de possuir dois processos na pauta de tribunais superiores (TSE e STF). Se as redes sociais prometiam a ‘democratização’ da comunicação, atualmente percebemos que elas também são lócus de disseminação de mentiras, perseguições e desinformação, com impacto no aumento da superficialidade do debate político e na queda de confiança e credibilidade das instituições democráticas. Já o processo de criminalização de arenas e atores políticos foi potencializado pelas megaoperações de órgãos investigativos do Estado e do sistema de justiça, com apoio fiel da grande mídia. Se por um lado, seus objetivos são republicanos e salutares no combate a praga da corrupção, por outro, a opção pelo uso de meios heterodoxos, muito criticados pelo baixo grau de observância ao devido processo legal e às garantias fundamentais, resultam também em prejuízo à efetiva reciclagem do sistema político. Quais as vantagens de bons profissionais, seja no setor público ou privado, dedicarem tempo, esforços e recursos para ingressarem no mundo político e viverem sob a constante suspeição e riscos de pré-julgamentos, diante desse contexto de degradação da atividade política?

Essa transformação na configuração política brasileira repercute ainda na baixa oxigenação de ideias e, sobretudo, na incapacidade de produzir uma nova geração de líderes formadores de opinião, qualificados para o diálogo respeitoso e a construção de consensos mínimos.

Se o poço parece sem fundo, há luz no fim do túnel? Por incrível que pareça, a saída desta crise interminável é mais democracia, em suas três vertentes principais: representativa liberal, deliberacionista de matiz habermasiana e participacionista[3]. Embora pareça pouco inovadora e até descabida na atual conjuntura, a ciência política nos ensina que o sucesso das democracias maduras e estáveis sempre esteve fundamentado nessas estratégias, ao passo que as opções pela flexibilização e enfraquecimento do sistema partidário normalmente culminam no pior pesadelo: a ascensão de regimes autoritários.

Em termos objetivos, além da necessária rediscussão de uma reforma política que incentive o ingresso de cidadãos engajados e comprometidos, iniba a presença de ‘aventureiros’ e, sobretudo, equacione os problemas do financiamento eleitoral, a estratégia para recuperar efetivamente as bases da democracia brasileira, instituídas na Constituição de 1988, perpassam pelo fortalecimento dos partidos democráticos e programáticos e, principalmente, pela formação e valorização de jovens lideranças.

Do lado da centro-direita brasileira, pela característica desse tipo de legenda normalmente compostas por partidos de quadros ou notáveis[4], a alterativa envolve o protagonismo de jovens políticos, como o governador Eduardo Leite (PSDB-RS) e o prefeito ACM Neto (DEM-BA), para guiar a renovação e engajar novos líderes. Na ala progressista, o desafio é um pouco mais complicado, considerando a heterogeneidade dos partidos de massas e o recente fenômeno de enfraquecimento do movimento sindical, historicamente o principal provedor de lideranças. Uma estratégia possível da esquerda é a de articular diferentes segmentos – trabalhadores, intelectuais, profissionais liberais, ativistas e estudantes, para potencializar o envolvimento político e a formação, técnica e política, desses atores. Nesse caso, um caminho seria o de coordenar os movimentos já existentes do tipo grassroots[5], ou seja, organizações de ação coletiva de bases locais (associações de bairros) ou temáticas (raça, sustentabilidade, etc), para que seus representantes se projetem na esfera eleitoral com chances de vitória.

Se há uma mensagem clara em toda essa crise da Covid-19 é que ‘liderança importa’. Isto é, a qualidade técnica e capacidade política de representantes eleitos são cruciais na construção de soluções coordenadas e inovadoras para problemas complexos e incertos como o atual[6]. Do mesmo modo, a recuperação do sistema político demanda o fortalecimento das instituições partidárias e de novas lideranças que valorizem aspectos basilares do pluralismo e da democracia, como a tolerância de opiniões divergentes, o diálogo saudável e o equilíbrio de forças políticas.

 

 

[1] Para uma análise aprofundada desse processo, ver Fernandes, A. S.; Teixeira, M. A.; Palmeira, J. A longa conjuntura crítica brasileira desde 2013: crise e castigo. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 25, n. 81, mai. 2020.

[2] Ver Souza, Maria do Carmo. A Nova República sobre a espada de Dâmocles. In: Stepan, Alfred. Democratizando o Brasil. São Paulo, Paz e Terra, 1988.

[3] Ver Miguel, Luís Felipe. Representação política em 3-D: elementos para uma teoria ampliada da representação política. Rev. bras. Ci. Soc. vol.18, n.5, 2003.

[4] Para mais informações sobre a tipologia clássica de partidos, ver Duverger, Maurice. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

[5] Ver Yenerall, Kevan M. “grassroots politics.”. Encyclopedia of American Government and Civics. Facts On File, 2017.

[6] Ver Banco Mundial. Improving Public Sector Performance: Through Innovation and Inter-Agency Coordination. Summary of the Global Report, 2018.

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