A corrida pelas vacinas e a tentação do mercado clandestino

A corrida pelas vacinas e a tentação do mercado clandestino

REDAÇÃO

02 de abril de 2021 | 14h49

Ligia Maura Costa, Doutora em Direito pela Universidade de Paris e Livre-Docente pelo Largo São Francisco. Professora Titular na FGV-EAESP e Coordenadora do centro de estudos FGVethics

O Brasil segue lentamente no combate à Covid19, com doses limitadas de vacinas e comemorando cada nova remessa do Instituto Butantan, enquanto isso vacinas de origem desconhecida são oferecidas no mercado clandestino pela dark web. A dark web é uma zona da internet usada pelo cibercrime para comprar e vender materiais ilícitos, como drogas, armas e, atualmente, vacinas contra a Covid19.  A criptografia das mensagens trocadas entre as partes numa transação na dark web dificulta a identificação dos criminosos. Os imunizantes no mercado clandestino são pagos em bitcoins, criptomoedas ou mesmo pix. O valor cobrado é bastante variável, dependendo do fornecedor. As ofertas de vacinas vão desde imunizantes certificados pela Anvisa até outros desconhecidos que sequer foram certificados no Brasil.

A crença – apoiada ou não em evidências científicas – de que as novas cepas do vírus podem ser mais contagiosas e letais tem levado alguns a buscarem uma “solução mais rápida”, já que a morosidade do governo federal na aquisição dos imunizantes não responde à demanda premente. Em condições não-pandêmicas, já existiam riscos de corrupção nos processos de fabricação de insumos médicos. A economia ilícita de medicamentos já era bastante próspera e comercializava ampla gama de produtos no mercado clandestino pela dark web. Numa pandemia, o risco de corrupção é ainda maior, dada a escassez mundial dos imunizantes e sua alta procura. Os criminosos exploram o fato de que a oferta é muito inferior à demanda.

Dos roubos de vacinas da rede de abastecimento público ao suborno dos profissionais de saúde, tudo é feito para garantir uma dose da vacina e “furar a fila” de prioridades, prejudicando os mais pobres e vulneráveis. Os esforços devem ser redobrados para acabar com as falsificações e para reduzir os desvios de vacinas autênticas das redes oficiais de abastecimento. A corrupção facilita o envolvimento do crime organizado na distribuição de vacinas falsificadas ou na produção de vacinas sem padrão de qualidade, especialmente no atual estágio inicial de produção e distribuição das vacinas, onde o acesso às vacinas ainda é bem limitado. O véu da confidencialidade que cobre os contratos de aquisição de vacinas firmados entre governos e empresas farmacêuticas só reforça este cenário favorável ao crime organizado. Aquisições mais transparentes mudariam o campo de atuação do governo e dos cidadãos.

Ao adquirir uma vacina no mercado clandestino, as chances de jogar dinheiro fora são grandes e reais. Deveria ser desnecessário dizer que não é recomendada a compra de vacinas contra a Covid19 na dark web ou outro meio que não seja oficial. Infelizmente não é desnecessário dizer, já que eles existem e se tornam mais frequentes. Essas  transações ilícitas de compra de vacinas no mercado clandestino através da dark web apresentam um duplo risco. O primeiro risco decorre da dificuldade em certificar a procedência dos imunizantes ofertados no mercado clandestino. Imunizantes falsificados são potencialmente perigosos e podem ser fatais, em muitos casos. Já o segundo risco, está relacionado à  eficiência e eficácia do produto adquirido contra o vírus SARS-CoV-2. Muitos imunizantes podem ter sido contrabandeados ignorando os requisitos básicos de armazenamento, por exemplo. Apesar dos perigos, muitos buscam mesmo assim comprar imunizantes por vias não oficiais, lamentavelmente.

A aquisição de imunizantes no mercado clandestino pode gerar um grave impacto e não apenas à saúde pública, dependendo da extensão do comércio ilícito e da sua expansão futura. O crime organizado aproveita a pandemia para atacar as vulnerabilidades dos sistemas criminal e de saúde. Um mercado clandestino próspero de vacinas pode ter um efeito desestabilizador em contextos institucional e politicamente voláteis. Isto porque o Brasil tem locais onde a economia ilícita já tem papel relevante na sustentação de grupos criminosos através da vendas de drogas e armas. Os lucros extras resultantes da venda de vacinas ilícitas pelo crime organizado podem atuar como um catalisador adicional para a ruptura dos equilíbrios de poder até então estabelecidos nessas localidades. Comprar no mercado clandestino é arriscado, apesar do anonimato da dark web. Além de promover a corrupção e o crime organizado, ninguém garante que receberá qualquer vacina após a transferência dos bitcoins, criptomoedas ou pix e, menos ainda, que receberá uma dose autêntica da vacina, dose essa armazenada corretamente e que pode, assim, ser tomada com segurança e sem riscos à saúde. A virtude está em esperar a vez para a vacinação e manter as medidas de higiene e prevenção antes e depois da vacina contra a Covid19.

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