Michelle Fernandez, professora e pesquisadora no IPOL/UnB
Frederico Bertholini, professor e pesquisador no IPOL/UnB
Em 9 de setembro, o Distrito Federal ultrapassa 172 mil casos e chega a 2.813 mil mortes por COVID-19. O DF ocupa a 8ª posição entre as Unidades da Federação em número de casos confirmados, a 4ª posição em número de mortes por 100 mil habitantes, e a 2ª colocação em número de casos por 100 mil habitantes, com 5.728 casos por 100 mil habitantes, atrás apenas de Roraima.
De acordo com dados do Relatório da CODEPLAN (Companhia de Planejamento do Distrito Federal) de 25 de agosto, a taxa de crescimento diária de novos casos de COVID-19 no DF registrou quedas consecutivas a partir da primeira semana de junho, sinalizando que o número de casos continua crescendo, mas a taxas decrescentes. Entre 16 e 22 de agosto, a taxa de crescimento foi de 0,5%, inferior à da semana anterior (entre 09 e 15 de agosto), de 1,0%. Ainda que a diminuição da velocidade de contágios já seja um fato, a queda dessa taxa deve ser analisada com cautela. A regularidade das testagens e os ajustes retroativos dos dados podem subestimar as taxas de crescimento diário das semanas mais recentes e, dessa forma, incidir na diminuição apresentada.
Gráfico 1. Evolução de casos de COVID no DF
A evolução dos casos de COVID-19 no Distrito Federal, como observamos no gráfico 1, apresenta quedas no registro de casos por dia e na média móvel por 7 dias. Essa diminuição indica que estamos saindo do "platô" no qual estivemos por mais de dois meses, com elevadas número de novos casos e mortes.
Para entender a trajetória da pandemia no Distrito Federal, 2ª colocação em número de casos por 100 mil habitantes entra as Unidades da Federação, é importante conhecer as decisões tomadas pelo GDF para enfrentar a crise sanitária. Em março de 2020, a atuação do Governo do Distrito Federal no enfrentamento da pandemia de COVID-19 foi considerada atenta e cuidadosa. Isso se deve à decisão do governo em atuar precocemente. Em 28 de fevereiro o GDF declarou situação de emergência de saúde pública e, em 11 de março, decretou suspensão das aulas em escolas e universidades e limitação de aglomeração de pessoas em diversos tipos de situação. Entretanto, a princípios de abril, o Governo do DF já possibilitou as primeiras ações de relaxamento do distanciamento social.
Na figura 1, a seguir, apresentamos a linha do tempo com as medidas relacionadas ao distanciamento social no Distrito Federal. São elas: retorno de atividades bancárias (07 de abril); retorno do setor moveleiro, de eletrodomésticos e do Sistema S (09 de abril); retorno de lojas de calçados e de roupas (16 de abril); retorno de profissionais autônomos (22 de abril); retorno de comércio varejista, incluindo shoppings, e de toda indústria (24 de maio); reabertura dos parques públicos (30 de maio); funcionamento de feiras e afins (14 de junho); abertura de salões de beleza, barbearia, academias de esportes de todas as modalidades (7 de julho); funcionamento de bares e restaurantes (15 de julho); retorno de atividades de escolas, universidades e faculdades privadas (27 de julho); reabertura de escolas, universidades e faculdades públicas (3 de agosto); cancelamento da reabertura de escolas, universidades e faculdades públicas (6 e 19 de agosto); e reabertura de cinemas e teatros (2 de setembro).
Figura 1. Linha do tempo das medidas de reabertura no Distrito Federal
Além das investidas contra o distanciamento social no DF, é importante destacar duas questões fundamentais no enfrentamento à pandemia, negligenciadas pelo GDF ao longo dos últimos 6 meses: questões relacionadas à vigilância epidemiológica e a incapacidade de resposta do sistema de saúde do DF à pandemia.
A principal ferramente de vigilância epidemiológica na pandemia, a testagem de casos suspeitos e seus contactantes, deve ser analisada no Distrito Federal. Segundo orientac?o?es da OMS, o controle da pandemia depende diretamente de testagem em massa, visto que essa é a u?nica forma de compreender a evoluc?a?o da COVID-19. Os testes moleculares RT-PCR, que identificam o material gene?tico do vi?rus, teve sua aplicac?a?o em massa recomendada pela OMS como uma estrate?gia mais efetiva que os testes sorolo?gicos (testes rápidos). Além disso, a OMS reconhece a taxa de positividade de no máximo 5% como referência para quantidade adequada de testes aplicados em um dado local. De acordo com dados do Boletim nº 18, da Rede de Políticas Públicas e Sociedade, a taxa de positividade dos testes RT-PCR no DF é de 81,8%, o que indica uma priorização de testagem via testes sorolo?gicos, capazes de detectar quem ja? manteve algum contato com o vi?rus e produziu anticorpos e na?o pessoas infectadas no momento da testagem. Essa estratégia de testagem dificulta o controle da epidemia no Distrito Federal.
Observando a capacidade de resposta do sistema de saúde no DF, nota-se que no momento em que mais foi demandado o sistema apresentou claros sinais de colapso. A rede hospitalar do DF não foi capaz de atender a uma quantidade crescente de casos graves, consequência do avanço da epidemia. A taxa de ocupac?a?o dos leitos hospitalares em unidades de terapia intensiva (UTI) no SUS e na rede privada teve taxas bastante elevada, chegando a manutenção de filas de espera de até 10 dias para ter acesso a leitos de UTI COVID. Ainda que o GDF tenha afirmando que a capacidade hospitalar foi ampliada, na realidade a quantidade de leitos de UTI COVID ativos mostrou que o seu sistema de saúde colapsou em diferentes momentos. Por diversas ocasiões, a ocupação dos leitos de UTI COVID efetivamente disponíveis esteve completa durante o mês de agosto.
Medidas adequadas de enfrentamento a pandemia passam pelo distanciamento social, pela implementação de estratégias de vigilância epidemiológica e pela ampliação da capacidade de resposta do sistema de saúde. Em um contexto de diminuição da curva de contágios e consequente afrouxamento de muitas medidas, é fundamental que haja um acompanhe desse processo pelas autoridades públicas. Nesse novo momento é fundamental o incentivo ao uso de máscaras e a fiscalização do Estado nesse sentido. Medidas de enforcement podem garantir a manutenção da diminuição da curva e evitar uma nova subida no número de contágios. É necessário ainda posicionar-se firmemente sobre a necessidade de um adequado distanciamento social, optar por estratégias de testagem mais consistentes para a execução das medidas adequadas de vigilância epidemiológica e continuar garantindo o funcionamento necessário do sistema de saúde. O cenário vem melhorando, mas é preciso manter-nos atentos para que a melhora apresentada não retroceda.
1 O texto faz parte do projeto "Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Brasil" coordenado por Luciana Santana (Ufal).
