Lula e a grande república dos compadres

Fernando Schuler

17 de março de 2016 | 10h12

Evito, aqui, tratar dos palavrões e piadas de mau gosto do ex-presidente Lula, em seus diálogos. Sobre as “mulher de grelo duro lá do nosso partido” e a alegria de Clara Ant com os “cinco homem lá dentro” de casa. Cada um pode fazer seu juízo ético, e mesmo estético, sobre tudo isso.

Trato das questões que me parecem tocar, diretamente, no tema republicano: as diversas tentativas de Lula de interferir em nossas instituições de justiça, incluindo o Ministério Público Federal, Receita Federal e mesmo o Supremo, na pessoa da Ministra Rosa Weber.

Em conversa com Jacques Wagner, Lula manda o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, chamar o “responsável” pela Receita Federal e falar “que porra é essa”? Seu ponto é a fiscalização da Receita no Instituto Lula. Lula manda Barbosa “acompanhar o que a Receita Federal está fazendo com a Polícia Federal”.

Pergunta-se: é função do Ministro da Fazenda interferir no trabalho da Receita Federal em favor da instituição ou interesses de um político amigo?

Em conversa com Jacques Wagner, Lula pede a Dilma para interceder por ele junto à Ministra do Supremo, Rosa Weber, no julgamento sobre a ação do Ministério Público de SP. Lula usa um interessante argumento: “já que homem não tem saco”, quem sabe uma mulher poderia resolver.

Pergunta-se: é atribuição de um presidente da república interferir junto a um ministro do Supremo para favorecer um político amigo em um julgamento?

Conversando com o ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, Lula diz que “o Aragão devia cumprir papel de homem naquela porra”. Não fica claro a quem o ministro da justiça, Eugênio Aragão deve enquadrar, nem a quem Vannuchi deve recorrer. Mas não é exatamente isto que se temia, quando da recente troca de ministros? Que o Ministério da Justiça fosse usado para intervir no trabalho das instituições de justiça?

No caso que me parece mais grave, Lula liga ao ex-deputado Sigmaringa Seixas pedindo que ele interceda junto ao Procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot para “aliviar” as investigações do MP no Instituto Lula. Lula cobra alguma “retribuição” pela nomeação de Janot para cargo. Sigmaringa explica que Janot tem agido “formalmente”, ao que Lula responde: “Esse cara se fosse formal não seria procurador-geral da República, teria tomado no c..”

Pergunta-se: é legítimo que um titular ou ex-titular do executivo peça favores de reciprocidade de um Procurador-geral de Justiça, escolhido em lista tríplice?

Não tenho conhecimento jurídico para saber se esta série de tentativas de interferência junto às instituições da república são ou não uma foram de “obstrução da justiça”. Esse julgamento será feito pelas próprias instituições, em especial o Supremo.

Só sei dizer que o Brasil acordou, neste dia triste, parecendo uma grande república de compadres. Trinta anos depois da volta de nossa democracia, é um Brasil velho, muito velho, pra não dizer coisa pior, que surge dessas gravações infelizes.

Fernando L. Schüler é cientista político e Professor do Insper

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