Investigações sobre Lula são a prova de fogo de nossas instituições

Fernando Schuler

06 de fevereiro de 2016 | 14h34

Na democracia, é assim: há um acordo tácito, entre todos, de respeito às instituições. O Ministério Público e a Polícia Federal têm autonomia para investigar? Que bom. O judiciário é independente, feito de profissionais de carreira, cercados de garantias constitucionais? Ótimo, não é mesmo? Não era isto que se pretendia, quando o País desenhou suas instituições, na Constituição de 1988?

O problema das instituições é que elas funcionam. E aí tem gente que não gosta. É como aquele juiz que deu voz de prisão a uma agente de trânsito, ao ser parado numa blitz da Lei Seca, no Rio de Janeiro. Aposto um chopp no Bar Brahma que o Doutor achava a lei muito boa, em tese. Só não gostou de, justo ele, ser a vítima da dita-cuja.

A operação lava-jato anda cheia de doutores enfurecidos. O Senador Collor de Mello, sentindo-se perseguido, chamou o Procurador Geral, Rodrigo Janot, na tribuna do Senado (bem baixinho, é verdade), de “FDP”. Leio que Eduardo Cunha, também indignado com as perseguição do MP, cogita apelar à Corte Europeia de Direitos Humanos.

É seu direito, registro. Reclamar, dar discurso, fazer cara de indignado, denunciar o juiz Sérgio Moro para a Anistia Internacional. Tudo isto faz parte do que se chamava (ao menos no meu tempo de estudante de direito) o jus esperniandi. Num latim, digamos, mais informal, o “direito de espernear”.

O “doutor” da vez é o ex-Presidente Lula. Ao contrario de seus colegas de indignação, porém, Lula pratica uma espécie de “jus esperniandi ideológico”, feito de um palavrório sem fim e repetido ad nauseam por uma legião de seguidores, Brasil afora.

É mais ou menos assim: quando Eduardo Cunha diz qualquer coisa sobre suas supostas contas na Suiça, todo mundo ri. Quando o Instituto Lula diz qualquer coisa sobre as supostas propriedades de Lula, a metade repete.

Dias atrás, o referido Instituto lançou uma nota denunciando uma “perseguição ao maior líder político do País”. Sobrou para a mídia, como de hábito. A dos “adversários”, frisou a nota. Além da mídia, me chamou a atenção a denúncia contra os “agentes públicos partidarizados”. Ficou faltando dizer que agentes e que partidos seriam estes.

Os ditos do Jus esperniandi ideológico são mais ou menos conhecidos: as elites não toleram que um operário compre um triplex/Antes também roubavam/a direita tem medo das urnas/ a polícia federal virou policia política/é o ódio de classe/Lula é perseguido como os judeus no holocausto/e o apartamento do Aécio na Vieira Souto?

A lista é infinita. Um blog governista vociferou dizendo que iriam “tocar fogo no País”, caso prendessem o Lula. O argumento mais refinado veio tuitado pelo senador Roberto Requião: “Vão todos à PQP”. O dito mereceu manchete em outro site governista. Talvez fosse uma metáfora. Não captei.

Alguém dirá que tudo isso é bobagem. Coisa desses tempos de tribalismo digital. Da erupção quase incontrolável do que um dia Madame de Staël chamou de “espírito de partido”. Do sujeito que passa o dia lendo as mesmas fontes e cada vez mais “convencido das próprias opiniões”. Ninguém, vamos reconhecer, está isento desse processo.

Mas percebo algo mais ai: um traço de desprezo pelas instituições. A permanência da ideia arcaica de que tudo pode ser relativizado no mundo da política. Que alguns flutuam acima das “regras do jogo”, pela posição que ocupam ou apoio popular de que dispõem. Que a paixão partidária, no fim das contas, vale mais do que míseros valores republicanos.

Intuo que as investigações sobre Lula irão funcionar como uma prova de fogo para nossas instituições. Isto precisamente por ele ser (como diz a nota de seu Instituto), “duas vezes eleito presidente”, e o “maior líder político do País”. É sua continuidade, com absoluta serenidade, que dirá se somos, de fato, uma república feita cidadãos iguais em direitos e responsabilidades.

Fernando L. Schuler é cientista político e Professor do Insper.