Governo Temer: erros, acertos e desafios

Fernando Schuler

14 Junho 2016 | 10h28

“Quando sairemos da crise?”, me perguntava um senhor grisalho, com certo tom de impaciência, em um debate, dias atrás. Com boa dose de otimismo, no final do ano, respondi rápido. Quando a operação Lava-Jato chegar a bom termo, o tema do impeachment estiver ultrapassado, o novo governo consolidado e a economia der claros sinais de melhora. “Só isso?”, retrucou meu interlocutor. “Só”, e conclui, “tudo com um pouco de sorte”.

Vamos lá: até a votação definitiva do impeachment, no Senado, a instabilidade política do País tende a aumentar. Ninguém deve esperar que os senadores hoje indecisos, ou silenciosos, definam seu voto com muita antecedência. São vinte e três senadores, representando dez partidos. 60% do PMDB, PSB e PP. Poucas vezes, em nossa democracia, tanto poder se concentrou nas mãos de tão poucos. E eles farão uso desse poder. Oxalá o custo, para o País, não seja alto demais.
Ninguém deve esperar, da mesma forma, que o PT e seus aliados abram mão de se comportar como minoria barulhenta (e cada vez mais) até o final do processo. O PT sabe que a narrativa do golpe não colou, na sociedade. Mas serve para atiçar a militância. A pesquisa CNT/DMA mostrou que apenas 33,3% do eleitorado, exatos um terço, acredita na “ilegitimidade” do processo. 61,5% acham o contrário. O ponto é que toda grande democracia é vulnerável à minoria barulhenta. Ela funciona como blefe. Ocupa espaços, consegue marcar um ponto, aqui e ali. A questão é saber se o governo e sua base vão cair no blefe.

O Governo Temer não foi mal, nestes primeiros trinta dias. Os fatos todos conhecem: afastou sem drama dois ministros pegos nos grampos; montou uma equipe econômica de primeira linha; trouxe o PSDB para o núcleo do governo; aprovou a meta fiscal e a DRU com ampla maioria, no Congresso. Virou bordão, na imprensa, dizer que o governo acertou na economia e errou na política. Não estou de acordo. Há acertos na política. E por certo há erros. Há o tema das mulheres, no ministério, e há o constrangimento da permanência de um ministro investigado na Lava-Jato. Talvez esteja faltando um pouco de grandeza, aí. A sociedade anda exigente, é preciso prestar atenção.

Que o governo não andou mal ficou claro nos resultados da pesquisa da CNT. Boa parte da imprensa acentuou a baixa aprovação. Os 11,3% de “bom e ótimo”. Mas vamos lá: quem iria cravar “bom e ótimo” para um governo com três semanas, em meio a esta crise? O ponto é ver o lado de baixo da pesquisa: Dilma tinha 61% de “ruim e péssimo”, em sua última avaliação. Temer tem apenas 18%.

Este é um dado objetivo que o Governo precisa utilizar. Em primeiro lugar, para dar um choque de confiança em sua base política. Por óbvio, quase dois terços das pessoas preferem não emitir opinião, ou dizem que o governo é “regular”. Perfeito. Isto apenas mostra que a sociedade está em compasso de espera, mas com um viés de alta nas expectativas. Foi de 16% para 27% o percentual de entrevistados que vê com mais otimismo a geração de empregos. Ninguém imagina que as pessoas tenham dados econômicos para dizer isto. É apenas uma intuição. Cabe ao governo mostrar, todos os dias, que elas estavam certas.

Minha visão: o governo precisa tomar a iniciativa. Aproveitar o espaço político que conquistou, no Congresso. Saber se comunicar com os amplos setores de classe média e da sociedade civil que deram suporte ao impeachment e que, ao menos por ora, continuam firmes nesta posição. Isto é diferente de receber apoio do meio empresarial. O PT sempre entendeu este ponto melhor do que seus adversários.

Para quem espera uma “agenda de reformas”, nos próximos meses, é preciso oferecer um calmante: não há espaço para medidas com alto potencial de confronto, ao menos até a votação no Senado. Me refiro a temas como idade mínima para a previdência ou uma reedição da CPMF (algo que não acho razoável em nenhuma circunstância). Mas há uma agenda de reformas de menor potencial de confronto e capazes de gerar expectativas positivas. Autonomia do Banco Central? Extinção de cargos comissionados? Nova regra do pré-sal? Regime de governança das Estatais? A PEC limitando a expansão do gasto público?

Seja qual for a agenda, há pontos indiscutíveis: seu foco deve ser o “interesse difuso”, da sociedade. O País cansou da lógica dos interesses especiais, e isto precisa ficar mais claro no discurso do governo. O País também cansou da irresponsabilidade fiscal, mesmo que cada setor, isoladamente, não esteja disposto a dar a sua quota de sacrifício. É o velho dilema da ação coletiva, e é exatamente por isso que a proposta de emenda constitucional limitando o crescimento da despesa pública é uma ideia inteligente. Ela pode ser a base de um novo contrato entre governo e sociedade, e pode funcionar, desde que fique claro que o custo do ajuste será distribuído entre todos.

No mais, é preciso agir rápido. Um bom governo se faz de boas notícias, todos os dias. Apenas desconfio que os cidadãos andem melhor equipados para distinguir o que é, de fato, uma boa notícia, e o que é simplesmente um factoide, simplesmente. Um factoide seria algo do tipo: reduzir o número de cargos, no executivo federal, mas não votar a sua extinção, no Congresso. Ou: apresentar a proposta de limitação da expansão do gasto público como “balão de ensaio”, sem jogar demasiado peso político na su aprovação. Não acho que o governo irá por aí. Penso apenas que vivemos uma corrida contra o tempo.

Por último, uma intuição: o governo que saiu errou tanto, mas tanto, que acertar, afinal de contas, pode não ser assim tão difícil. Michel Temer já terá algum lugar na história se conseguir conduzir o País à frente, neste ano difícil. Algo que nos permita, quando o verão chegar, encontrar um País olhando para frente, com novas pautas, e não remoendo feridas. Navegar é preciso.

Fernando L. Schüler é cientista político e Professor do Insper