A Justiça Federal em Santa Catarina condenou um zoológico, localizado na cidade de Salete, a 159,4 km de Florianópolis, a pagar indenização por maus-tratos aos animais no valor de R$ 500 mil. A decisão acolhe ação da Advocacia Geral da União (AGU), em representação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O dinheiro, referente à indenização, será repassado ao Ibama, que vai investi-lo em projeto ambiental de proteção à fauna local.
O empreendimento está interditado desde 2011, quando uma elefanta fugiu de sua jaula, após derrubar a cerca elétrica instalada no local. Por causa do episódio, o Ibama realizou uma vistoria e identificou que os animais lá custodiados não contavam com alimentação, higienização e fornecimento de água adequados. Alguns deles sequer recebiam tratamento para as doenças que possuíam.
À época, o zoológico contava com 700 animais catalogados em suas dependências. No entanto, foram encontrados apenas 124, fato que chamou a atenção do Ibama e acendeu o alerta sobre uma possível mortandade dos animais. O instituto recebeu diversas denúncias, que acabaram por confirmar a hipótese dos fiscais: foi constatado que ali havia uma mortalidade de 75% dos bichos. As mortes foram provocadas por desnutrição, hipotermia e ataques de roedores.
Após julgamento na primeira instância, em 2016, os proprietários do empreendimento foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 60 mil pelos maus-tratos aos animais. Os réus recorreram, mas a 4ª Turma do TRF4 manteve a pena pecuniária e a interdição do zoológico. "O acervo probatório demonstra que os animais foram expostos a inúmeras práticas de crueldade e maus-tratos, evidenciando o descaso dos apelantes na assistência aos animais sob sua guarda", escreveu a desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora do processo. Em valores atualizados para janeiro de 2021, a penalização resulta em R$ 483.768,90.
COM A PALAVRA, A DEFESA DO ZOOLÓGICO
A reportagem busca contato com a defesa do zoológico de Salete (SC). O espaço está aberto para manifestação (samuel.costa@estadao.com).
