Zelada é réu em processo envolvendo a Odebrecht no Rio

Zelada é réu em processo envolvendo a Odebrecht no Rio

Ministério Público apurou suposta concessão de vantagens financeiras indevidas à maior empreiteira do País em licitação do Plano de Ação e Certificação em SMS da Área Internacional da Petrobrás, em janeiro de 2010

Redação

22 de julho de 2015 | 17h34

Jorge Zelada após ser preso no início de julho. Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press

Jorge Zelada após ser preso no início de julho. Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press

Atualizada às 18h28

Por Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Fausto Macedo

O ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Jorge Luiz Zelada, preso no início de julho, na 15ª fase da Operação Lava Jato, é réu em uma ação que envolve a construtora Norberto Odebrecht na Justiça do Rio. Cópia da denúncia do Ministério Público do Estado fluminense, feita em 16 de julho de 2014, e um ofício dirigido ao delegado Eduardo Mauat, da força-tarefa da Lava Jato, foram anexadas aos autos da Lava Jato.

A Promotoria apurou suposta concessão de vantagens financeiras indevidas à Odebrecht em meio a um processo de licitação do Plano de Ação e Certificação em SMS da Área Internacional da Petrobrás, em janeiro de 2010. Segundo o Ministério Público do Rio, ‘no exercício da função inerente ao cargo de diretor Internacional da empresa (Petrobrás), (Zelada) deu causa à modificação do ato convocatório da licitação do Plano de Ação de Certificação em SMS da Área Internacional, possibilitando a concessão de vantagens indevidas à Construtora Norberto Odebrecht (CNO)’.

“A denúncia conclui que todas as decisões dos citados na denúncia resultaram-se equivocadas e proporcionando condições excessivamente onerosas para a Petrobrás. Desta forma, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou os supracitados por Crime contra a Administração Pública”, afirma o agente da PF Rodrigo Prado Pereira em ofício a Mauat.

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Zelada substituiu Nestor Cerveró na diretoria da área Internacional em 2008. Ele permaneceu no cargo até julho de 2012.

O Relatório Final da Comissão Interna de Apuração, constituído pela Presidência da Petrobrás e utilizado na denúncia do MP do Rio, apontou que durante a fase interna do processo licitatório para implementação de Projeto de Certificação em SMS, o setor técnico sugeriu a contratação de duas consultorias no valor de US$ 6 milhões. De acordo com o documento, as empresas seriam contratadas para montagem de um escritório central de projetos para controle das fases de execução e também para realizar consultoria de abrangência internacional.

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“Após este parecer técnico, houve uma série de irregularidades que determinaram a alteração substancial do ato convocatório para que a convocação dos serviços se desse de forma centralizada. Estas diversas irregularidades apontadas na denúncia resultaram em parecer que recomendou a contratação da Construtora Norberto Odebrecht pelo valor de US$ 825.660.293,73”, sustenta o agente da PF.

“Finalmente, o Relatório de Auditoria R 9265/2001 apontou pelo menos 12 irregularidades que desqualificariam a proposta vencedora da licitação modalidade convite, incluindo o fato da empresa contratada não atuar na área exigida (SMS), inclusão de serviços de manutenção incompatíveis com as instalações onde seriam executadas, inserção de 3.856 itens de serviços sem fundamentação técnica, falta de qualidade e clareza das informações técnicas essenciais ao correto e adequado entendimento do escopo contratual, além de outros.”

COM A PALAVRA, O ADVOGADO EDUARDO DE MORAES, QUE DEFENDE ZELADA

– Não houve irregularidade alguma na contratação.

– Jorge Luiz Zelada não recebeu propina.

– A prova colhida até agora tem evidenciado a absoluta licitude do processo de contratação.


COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

“A Odebrecht Engenharia Industrial nega a existência de qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobras, todos conquistados de acordo com a lei de licitações públicas. Esclareça-se que  a redução do valor do mencionado contrato (resultante de licitação pública vencida por menor preço, em 2010), destinado à execução de serviços de Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho em instalações da Petrobras fora do Brasil, foi única e exclusivamente consequência da diminuição do escopo deste contrato. Em decorrência do plano de desinvestimentos da Petrobras no exterior, a prestação dos serviços elencados no contrato, originalmente prevista para ocorrer em nove países, foi reduzida para quatro. Além disso, a empresa nega ter feito qualquer pagamento a executivo ou ex-executivo da estatal. Sobre o processo em curso na Justiça fluminense, a empresa o enxerga com absoluta naturalidade e espera que os fatos sejam rapidamente esclarecidos.”

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