‘Zé Teixeira’, deputado alvo da Operação Vostok, pede liberdade

Em petição ao ministro Félix Fischer, do STJ, defesa de José Roberto Teixeira (DEM), capturado na quarta, 12, por suspeita de ligação com esquema de corrupção em Mato Grosso do Sul envolvendo também governador Reinaldo Azambuja (PSDB), alega que parlamentar busca a reeleição e sua prisão 'pode ocasionar prejuízo irreversível à sua candidatura'

Luiz Vassallo e Fausto Macedo

14 Setembro 2018 | 06h44

O deputado estadual de Mato Grosso do Sul José Roberto Teixeira (DEM), o ‘Zé Teixeira’, pede liberdade. Ele foi preso na quarta, 12, na Operação Vostok, investigação sobre suposto esquema de propinas envolvendo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em troca da concessão de benefícios fiscais ao setor agropecuário – o próprio tucano é o alvo maior da Vostok e foi alvo de buscas em sua residência e em seu gabinete na sede do Governo.

Em petição ao ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, a defesa de ‘Zé Teixeira’, que é secretário-geral da Assembleia Legislativa, argumenta que ele ‘acabou de passar por uma gravíssima cirurgia de câncer na próstata, tendo se submetido a 36 aplicações de radioterapia’.

“Atualmente está com sequelas da cirurgia e do tratamento, estando com incontinência urinária e com a necessidade de tomar forte medicação diária e utiliza-se de fraldão por causa da incontinência. Não é minimamente razoável manter o requerente preso em tais circunstâncias e sem a menor necessidade”, sustentam os advogados do parlamentar, Carlos A. J. Marques e Murilo Medeiros Marques.

A Operação Vostok estima que uma propina global de R$ 67 milhões teria sido destinada ao governador, que também concorre à reeleição. Além de ‘Zé Teixeira’ foram presos um filho do tucano, Rodrigo Silva, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Márcio Monteiro, que foi secretário da Fazenda.

A Vostok – nome da estação russa na Antártida que registrou uma das mais baixas temperaturas do planeta – tem base na delação de executivos da JBS/J&F. Segundo a investigação, o esquema abrangia três núcleos distintos, um deles denominado ‘núcleo político’, do qual faria parte Azambuja.
Os investigadores estimam que o suposto esquema de favores fiscais na gestão do tucano teria causado rombo de R$ 209 milhões. Azambuja nega enfaticamente atos ilícitos em sua gestão e recebimento de vantagens ilícitas.

Investigações preliminares apontaram que a propina era paga de três formas: como doação eleitoral, em dinheiro vivo e por meio da simulação de contratos de compra e venda, com a utilização de várias empresas do setor agropecuário.

Essas empresas emitiam notas fiscais falsas para dar ‘cobertura’ à propina.

Entre os alvos da Vostok estão pecuaristas locais responsáveis pela emissão das notas fiscais ‘frias’.

‘Zé Teixeira’ foi preso em um hotel de Campo Grande. Os investigadores afirmam que o parlamentar emitiu duas notas no valor total de R$ 1,6 milhão em setembro e em outubro de 2016.

Os advogados do deputado emprestam uma conotação política para a Vostok. “Não se pode ignorar o fato de que a delação que levou à instauração do inquérito é de maio de 2017, de forma que uma prisão temporária decretada 16 meses depois da delação e do conhecimento amplo e irrestrito dos fatos narrados pelos delatores é no mínimo extemporânea e sem a menor necessidade.”

Carlos Marques e Murilo Marques, os defensores de ‘Zé Teixeira’, ressaltam que a ordem de prisão do deputado ocorre 25 dias antes das eleições. “Tem-se a impressão que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão formulando os pedidos cautelares e armando um carnaval gigante, em todo o País, com a nítida intenção de influenciar nas eleições.”

Os advogados assinalam que ‘Zé Teixeira’ faz parte da coligação do governador, ‘contra o qual recaíram várias medidas cautelares’. “Um pouco antes foi preso o ex-governador André Puccinelli (MDB). Com a prisão do ex-governador e com o tumulto causado na campanha do atual governador, inegável que o caminho fica aberto para um dos candidatos, que, dizem, é o da ‘preferência’ da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul por ter sido juiz federal por muitos anos no Estado e ter ‘fama’ de que concedia tudo o que a Polícia pedia enquanto juiz.”

“Muito embora o requerente (‘Zé Teixiera’) não acredita que possa haver preferência das Instituições por uma candidatura ou outra, traz aos autos as informações acima apenas para registrar que sua prisão, 25 dias antes da eleições e por fatos que vieram a público 16 meses antes no mínimo leva a suspeitas e exigem uma profunda reflexão do Poder Judiciário”, sugerem os advogados do deputado.